Um contrato de cerca de R$ 9,6 milhões, firmado entre a Prefeitura de Macaíba e a empresa Potiguar Construtora LTDA, para a execução de serviços de pavimentação asfáltica no município é alvo de investigação no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O procedimento criminal que investiga a existência de irregularidades na qualidade do material utilizado nas obras e a execução destas está sob sigilo por determinação da promotora de justiça Ana Patricia Montenegro de Medeiros Duarte, para a “eficácia da investigação”.

Conforme o MPRN, as irregularidades foram constatadas após inspeção técnica realizada pela equipe de Engenharia do órgão, nas obras contratadas através da tomada de preços no 007/2022 e a concorrência no 003/2022 da Prefeitura de Macaíba. Diante disso, a 2ª Promotoria de Justiça no município decretou ainda a juntada do relatório da equipe técnica no MP e do Gaeco, além dos documentos anexados ao material.

De acordo com a certidão de inspeção técnica feita pela equipe de Engenharia do MPRN, foram identificados “indícios de que a obra pode estar com o quantitativo de alguns trechos de pavimentação majorados, assim como a qualidade final do produto entregue, nos locais inspecionados, também não atendem aos requisitos técnicos de qualidade de obras de pavimentação em CBUQ, o concreto betuminoso usinado a quente”, traz o documento.

CONTRATOS MILIONÁRIOS

A empresa Potiguar Construtora LTDA recebeu da Prefeitura de Macaíba o montante de quase R$ 12 milhões entre janeiro de 2022 e agosto de 2023, conforme consta no Portal da Transparência do município. No ano passado, foram quase R$ 9,5 milhões para serviços de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas. Já nos oito meses deste ano, foram R$ 2,4 milhões.

Diário do RN

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Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Com a aprovação presidencial, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.  

De acordo com o parecer, a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que criou o regime jurídico dos servidores públicos federais. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, ora como violação às proibições aos agentes públicos, sujeita à demissão. Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio devidamente apurados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é justamente a de demissão.

EBC

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Médico-veterinário nascido no município paraibano de Patos e que escolheu Natal (RN) para sua atuação profissional, cuidando dos olhos de animais, Francisco Charles dos Santos, 29 anos, foi encontrado morto em casa, provavelmente em decorrência de um infarto fulminante.

Deixa a mulher e um filho bebê.

Nas redes sociais, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN emitiu nota de pesar:

– O CRMV-RN lamenta profundamente o falecimento do Médico-Veterinário Francisco Charles dos Santos.

Dr. Charles será lembrado pelo seu importante trabalho desenvolvido na área da oftalmologia veterinária e pelo impacto positivo que deixou na vida das pessoas.

Nossos pensamentos estão com sua família, amigos e colegas neste momento difícil. Que ele descanse em paz e que sua dedicação à saúde dos animais seja lembrada e honrada.

BZNoticias

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A Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou na tarde desta segunda-feira 4 que não está solicitando qualquer valor dos candidatos aprovados no Curso de Formação de Praças.

A PMRN ressaltou que, as únicas taxas previstas foram as estabelecidas no edital que regeu o certame.

A orientação da corporação é que, ao receber qualquer tipo de ligação ou solicitação, a vítima busque identificar o criminoso e informe a Polícia Civil para fazer o registro do Boletim de Ocorrência.

Agora RN

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A comunidade de Queimadas, pertencente ao município de Taipu , realizou no último sábado (03) , uma importante reunião com a comunidade Quilombola , cujo o objetivo foi realizar um levantamento a respeito do referido Quilombo do município e com isso certifica-los oficialmente junto ao Governo Federal .

O doutorando em Antropologia Júnior Quilombola, foi o responsável pelo estudo do Povo Quilombola de Queimadas, através do seu mestrado pela UFRN.

“Quero agradecer o apoio do Prefeito de Taipu, Louvado e o Secretário de Educação Gustavo Praxedes, pelo apoio e sensibilidade com a causa Quilombola do município de Taipu”, pontua.

“Após a certificação o município de Taipu, especialmente a comunidade de Queimadas, ficará apta ao acesso as políticas públicas voltadas para os povos Quilombolas, como acréscimo da verba federal destinada a referida comunidade, CRAS Rural entre outros benefícios do governo federal”, finaliza Júnior.

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Um piloto paranaense que havia ficado 13 dias desaparecido na floresta amazônica após uma queda de avião, em setembro de 2022, morreu após uma outra aeronave cair em Roraima. Otávio Augusto Munhoz da Silva tinha de 38 anos, era piloto particular e fazia táxi aéreo na região de Boa Vista.

De acordo com informações do G1, o piloto sofreu um acidente aéreo no dia 28 de agosto, numa região de mata, e não resistiu aos ferimentos. O corpo foi removido ao Instituto de Medicina Legal (IML) e liberado nesse sábado (2/9) aos familiares para o translado a Londrina, no Paraná, onde será sepultado. A Polícia Civil investiga a causa do acidente.

Em setembro de 2022, o avião em que Otávio estava caiu em uma região de mata fechada. O piloto foi encontrado por um homem após 13 dias desaparecido.

Na época, a mãe dele chegou a dizer em entrevistas estar “aliviada” por ter encontrado o filho com vida.

Metrópoles

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O ABC Futebol Clube anunciou neste domingo 3, por meio das redes sociais, a contratação de Argel Fuchs como o novo comandante da equipe, após a demissão de Allan Aal. Segundo informações divulgadas pelo clube, o treinador deve desembarcar em Natal ainda hoje, durante a noite, e já iniciará os trabalhos com o elenco na manhã da segunda-feira 4.

Argel Fuchs, de 49 anos, traz consigo uma vasta experiência no futebol brasileiro, com 16 anos de carreira como treinador profissional. Na temporada atual, ele estava à frente da Chapecoense/SC, onde comandou a equipe na disputa da Série B do Campeonato Brasileiro.

Ao longo de sua carreira, Argel já passou por diversos clubes tradicionais do futebol nacional, incluindo o Internacional/RS, Vitória/BA, Ceará, entre outros. Sua chegada ao ABC representa uma aposta do clube para buscar melhores resultados na Série B e reverter o atual cenário desfavorável na competição.

Agora RN

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José Gregori, 92 anos, ex-ministro da Justiça, ex-secretário de Direitos Humanos e amigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) morreu neste domingo (3/9).

Tucano histórico, José Gregori participou diretamente na fundação do PSDB. Ele enfrentava complicações de uma pneumonia e estava internado há mais de dois meses no Hospital Sírio Libanês. A causa da morte não foi divulgada.

Pelas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lulada Silva (PT) lamentou a perda.

Metrópoles

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Os arranjos familiares formados por um único membro (chamados de unipessoais) estão na mira do pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Dos 5 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos, 900 mil já foram excluídos do programa, por estarem com registro irregular. A revisão tem o objetivo de garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa.

Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios do PBF (Programa Bolsa Família), aumentou para 27% durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o nome Auxílio Brasil.

Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), em 2022, pelo menos 22% do total de beneficiários desse auxílio eram famílias com um único membro. O tribunal e o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) consideraram o aumento de arranjos unipessoais, de 73%, fora da curva e do vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o fim de 2021 e os últimos meses de 2022, o que levantou suspeitas de que algumas pessoas pudessem ter mentido em seu cadastro.

Os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de mais 30 programas sociais ficam reunidos no sistema do Cadastro Único, que passou por atualização no primeiro semestre. Com base nessas informações, o ministério deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais, tarefa que deve ser realizada até dezembro e é efetuada pelos municípios.

Tudo o que está arquivado no Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão), administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal), que faz a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção de famílias no PBF, além de aprovar a concessão e as ações de administração do benefício.

Como funciona a revisão dos cadastros?

A Averiguação Cadastral de composição familiar tratou, entre março e junho de 2023, cerca de 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é chegar a 60% da base de dados até o fim do ano.

As análises englobam 8,2 milhões de registros, dos quais 5 milhões se referem a beneficiários do Bolsa Família.

A partir do mês de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do Bolsa Família.

O ministério afirma que a verificação é realizada de forma gradativa e incremental, para evitar o bloqueio ou o cancelamento de benefícios de famílias que são, de fato, unipessoais, o que acabaria penalizando injustamente os mais pobres.

R7

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A eleição do próximo ano na cidade de São Miguel do Gostoso/RN, não terá mudança nenhuma, no que que se diz respeito a compromisso selado com o grande articulador político Azenate (presidente da câmara) que faleceu precocemente, o nome dele estava aprovado pela população e pelo atual gestor Renato de Doquinha.
Em uma pesquisa interna feita na cidade em alguns senadinhos, está sendo ventilado o nome do senhor Aroldo, mesmo o município se encontrando de LUTO, é bem visível entender que o prefeito Renato é um homem de compromisso e ouvirá Aroldo Pai de Azenate em uma conversa, e convidará para integrar a uma pré candidatura que estava nas mãos de Azenate (em memória).

Conheça melhor a história de Aroldo Alves da Cruz “Aroldo Pai de Azenate”:

• Vereador por 2 (dois) Mandatos, presidente da Câmara no biênio de 2003/2004
• Vice prefeito Municipal
• Chefe de Gabinete
• Secretário de Agricultura e Pesca
• Coordenador de Transporte e Estradas
• Conselheiro e Mentor Político nas eleições de sua esposa Maria Josalete (Irmã Letinha) e seu filho Azenate Câmara nas eleições para vice prefeito e vereador presidente da câmara municipal de São Miguel do Gostoso onde foi aderido o lema Azenate Câmara o AMIGO DE VERDADE até a data de falecimento precoce de seu filho.

“Aroldo Alves homem de experiência política comprovada”, disse um popular.

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Lanterna da Série B do Campeonato Brasileiro, o ABC está sem treinador. Horas após o empate por 1 a 1 com o Sampaio Corrêa, neste sábado, o Alvinegro anunciou a saída de Allan Aal. Foi o 11º jogo seguido sem vitória na competição.

Em nota, o clube informou que a diretoria se reuniu após a partida, “conversou com Allan Aal e, em comum acordo, ficou definida a não permanência do técnico no comando do Mais Querido”.

De acordo com o comunicado do ABC, “a direção trabalha para definir o novo comandante para a continuidade da disputa do Brasileiro. Por enquanto, Jonidey Tostão, auxiliar técnico fixo do Alvinegro, assume o comando da equipe”.

ge/rn

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O cantor Wesley Safadão anunciou uma pausa em sua agenda de shows e na carreira por tempo indeterminado. Ele segue recomendações médicas, após apresentar “problemas de saúde”, conforme diz a nota publicada neste domingo, 3.

“Em breve estarei de volta, até lá espero contar com o apoio de todos vocês!”, escreveu o artista na legenda do post.

O comunicado foi escrito pela Camarote Shows, que pediu a compreensão de todos e agradeceu pelo carinho que os fãs sempre tiveram com Wesley.

Terra

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A direita natalense tem mais um pré-candidato a prefeito de Natal: o deputado federal Sargento Gonçalves (PL). O parlamentar é do mesmo partido do também deputado General Girão, que assumiu a pré-candidatura ao Palácio Felipe Camarão em maio deste ano, embora não venha conseguindo um bom desempenho nas pesquisas de intenção de voto. 

Em entrevista ao AGORA RN nesta sexta-feira 1º, o policial militar Sargento Gonçalves criticou a postura do general e colega partidário pelo fato de Girão ter lançado seu nome para a disputa sem sequer consultar os integrantes do PL. O parlamentar ainda levantou dúvidas sobre a real intenção do general ao lançar sua pré-candidatura. 

“Eu não sei qual é a do general, se realmente ele quer ser candidato. Ele vai ser candidato realmente? Ou ele está segurando? Nem faz pré-campanha, não se movimenta para crescer nas pesquisas, se lançou e não busca se viabilizar. Se ele se viabilizar, eu não tenho dificuldade nenhuma de recuar, isso é um compromisso meu, inclusive”, garante. 

Em tom de desabafo, o parlamentar revelou que em 2022 Girão sequer queria que o nome de Gonçalves fosse incluído na nominata do PL, para não “dividir a direita”. 

Ainda segundo o PM, em maio passado, durante uma conversa entre ele, General Girão Robinson Faria e Rogério Marinho, Gonçalves falou sobre a necessidade de o PL ter candidatura própria em Natal em 2024 e colocou o próprio nome à disposição do partido. Ele deixou claro, no entanto, que se o general tivesse a intenção de ser pré-candidato, o sargento não teria dificuldade nenhuma em apoiá-lo. 

Agora RN

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A noite de sábado (2) no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, foi agitada. Primeiro, o Flamengo impôs ao Botafogo, líder isolado do Campeonato Brasileiro, sua primeira derrota jogando em casa nesta edição. O 2 a 1 para o Rubro-Negro acabou com os 100% de aproveitamento que o Glorioso mantinha como mandante. Após o jogo, o técnico Bruno Lage, do Botafogo, surpreendeu a todos na entrevista coletiva e, após afirmar que sofre pressão desde que assumiu a equipe, colocou o cargo à disposição. O clube ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

O resultado, que alçou o Rubro-Negro aos 39 pontos, fechando a noite em terceiro lugar, não afetou a liderança do Botafogo, que tem 51 pontos, onze a mais do que o vice-líder Palmeiras.

EBC

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