A Lei Orçamentária Anual – LOA, determina as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Além de estimar o que irá receber, fixa as despesas do governo para o ano que vem.
Todas as ações a serem realizadas pelo município partirão da LOA e por isso é muito importante a participação da sociedade na construção do nosso futuro.
A audiência pública acontecerá na Câmara de Vereadores neste dia 12/09 (terça-feira), a partir das 9h00. Compareça, participe.
O deputado estadual Hermano Morais sofreu um aneurisma neste sábado (9). Ele está em Recife, e passa por exames em um hospital da capital pernambucana para entender a complexidade do quadro e saber se o tratamento será realizado com medicamentos ou se será necessário passar por um procedimento cirúrgico.
Nosso Blog fica aqui na torcida, que o mesmo se recupere o mais rápido.
A Comissão do Prêmio Professor Zé Teixeira informa que as inscrições do Prêmio encerrarão á zero horas desse dia 10 de setembro (domingo) e não terá nova prorrogação.
Portanto, os educadores interessados, tanto da rede pública como privada terão que acessar o link https://premiozeteixeira.github.io/linktree/ e fazer suas inscrições.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 58 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 19h deste sábado (9).
O alerta é de perigo potencial (cor amarela), o primeiro nível – numa escala de três – no grau de severidade. Os outros dois níveis são: perigo (laranja) e grande perigo (vermelho).
De acordo com o Inmet, neste tipo de alerta a umidade relativa do ar varia entre 30% e 20% e há baixo risco de incêndios florestais e à saúde.
As recomendações do órgão são: beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Qualquer informação necessária, Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193) podem ser acionados.
Em seu pronunciamento na Câmara Municipal nesta última segunda-feira (04) de Setembro, durante a sessão ordinária o vereador Fernando Guilherme solicitou através do requerimento de n° 598/2023 o serviço de limpeza geral e retirada de entulhos e, principalmente, a revitalização de todo o entorno do calçadão central do Bairro Villa Verde.
O requerimento do vereador Fernando Guilherme foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao poder executivo.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou, no último dia 23, as redes sociais do deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que estava com os perfis bloqueados desde agosto de 2021 por publicar conteúdos falsos sobre o Sete de Setembro daquele ano. No entanto, Moraes decidiu que Otoni será multado em R$ 10 mil por dia se publicar ou compartilhar fake news.
A liberação das redes sociais do deputado ocorre em meio ao seu interesse em disputar a prefeitura do Rio de Janeiro. Apesar de ser do MDB, Otoni já decidiu que vai levar alguns nomes de mulheres para ocupar o posto de vice na sua chapa ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Uma das cotadas para ser vice na chapa de Otoni é a ex-deputada Alana Passos (PL-RJ). A estratégia dela é aproveitar o período de indefinição do PL sobre quem será o candidato à prefeitura do Rio para se consolidar como primeira opção do eleitorado radical de direita.
Otoni, por sua vez, diz que “não procede” a opção por Alana. Para a ex-deputada, o que pega é que ela apalavrou com o Altineu Cortês (PL-RJ) uma candidatura a vereadora no Rio.
A era Fernando Diniz começou muito bem na Seleção. Nesta sexta-feira, pela primeira rodada das eliminatórias sul-americanas, o Brasil goleou a Bolívia por 5 a 1 no Mangueirão, em Belém do Pará. E numa noite muito especial para Neymar: ele marcou dois gols, chegou a 79 e isolou-se como o maior artilheiro da história da seleção brasileira. Rodrygo, duas vezes, e Raphinha completaram a vitória. Ábrego fez o de honra dos bolivianos.
O Brasil inicia as eliminatórias na liderança, com três pontos e quatro gols de saldo. Uruguai, Argentina e Colômbia também estrearam com vitória, e Paraguai e Peru possuem um ponto cada. A Bolívia é lanterna.
Próximos compromissos
Pela segunda rodada das eliminatórias, o Brasil visita o Peru na terça-feira, às 23h (de Brasília). A Bolívia recebe a Argentina, às 17h do mesmo dia.
Uma caminhonete roubada no Assentamento Paulo Freire, município de Pureza-RN, entre 9h30min e 10h00min desta sexta-feira, 08, foi recuperada pela Polícia Militar com apoio de moradores da comunidade.
A família de um trabalhador foi rendida por dois bandidos armados na manhã de hoje. Além do veículo, os elementos roubaram os celulares das vítimas. Duas crianças filhas do casal presenciaram toda a ação criminosa, mas graças a Deus ninguém ficou ferido.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu a recomendação nº 4564177 publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (06), para que o Prefeito de Ceará-Mirim exonere a esposa do Presidente da Câmara Kaio César, nomeada no CREAS. Na mesma recomendação, o presidente da câmara deverá exonerar o tio do atual prefeito Júlio César, nomeado na casa legislativa.
A recomendação foi expedida após o Inquérito Civil constatar a pratica de nepotismo por parte dos gestores.
É proibida a contratação de parentes em até terceiro grau, incluindo cônjuges, para cargos da administração pública direta e indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. As chamadas contratações cruzadas também são proibidas. Elas ocorrem quando uma determinada autoridade contrata um parente de um agente público e essa pessoa beneficiada retribui com a mesma prática, em uma troca de favores.
A promotora responsável pelo caso estabeleceu o prazo de cinco dias para que os gestores promovam as exonerações e dez dias para que sejam encaminhadas a 3ª promotoria da comarca de Ceará-Mirim/RN.
Uma mulher, de 22 anos, morreu afogada após um carro cair dentro de uma piscina em Guarujá, no litoral de São Paulo, nesta sexta-feira (8). Segundo apurado pelo g1, outras duas mulheres estavam no veículo, mas conseguiram se salvar.
Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 13h, em uma casa alugada localizada na Avenida do Bosque, no Balneário Praia do Pernambuco. Ainda não há informações sobre o motivo da queda do carro na piscina.
Na imagem, cedida à reportagem pela página ‘Plantão Guarujá’, é possível ver o veículo com a parte do teto para baixo, parcialmente submerso na piscina.
O g1 apurou que a jovem era uma das passageiras no carro. As duas outras mulheres conseguiram sair do veículo após o acidente. Elas foram conduzidas à Delegacia Sede de Guarujá para prestar depoimento.
A Prefeitura de Guarujá informou, por meio de nota, que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e, em apoio ao Corpo de Bombeiros, prestou os primeiros atendimentos à vítima.
De acordo com o município, a jovem ficou submersa dentro do veículo e estava em parada cardiorrespiratória. Após ser retirada do carro, a equipe realizou as manobras de reanimação, mas a vítima acabou indo a óbito no local. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou estar apurando o ocorrido.
O Marrocos foi sacudido por um terremoto de 6,8 de magnitude, na noite desta sexta-feira (8/9), que deixou ao menos 30 mortos. Os números foram divulgados pela portal de notícias Al-Arabiya. As autoridades ainda não confirmaram oficialmente o número de vítimas.
O epicentro do tremor ocorreu na cidade de Oukaïmedene, a cerca de 75 km de Marrakech, um importante centro econômico do país, a profundidade do terremoto foi de 18,5 km. Os dados foram divulgados pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).
A escala total do tremor ainda não foi divulgada pelo governo local. Mas vídeos e imagens divulgados nas redes sociais mostraram nuvens de poeira e pilhas de escombros.
O senador Styvenson Valentim não vai mais trocar de partido. Ficará no Podemos.
Conversou com o PP, que vai ficar sob o comando do deputado federal João Maia.
Teve conversas com o União Brasil, que não avançaram muito e em nenhum momento a cúpula nacional cogitou retirar o comando no RN das mãos do ex-senador José Agripino.
Por último, Styvenson teve conversas com o PSDB. Nacionalmente o partido tinha interesse, pois ficaria com uma bancada no Senado de três senadores, o que lhe garantiu uma liderança, por exemplo.
Novamente, os municípios estão penalizados com uma redução de aproximadamente 30% no primeiro decêndio do FPM, referente ao mês de setembro, comparando com o mesmo mês de 2022.
Com mais uma redução, a situação dos municípios potiguares, em sua maioria passa a ser gravíssima. Com receitas insuficientes para cobrir os custos de operação, os municípios terão que buscar alternativas heterodoxas para tentar, minimamente, cumprir suas obrigações constitucionais. Essa heterodoxia pressupõe diminuição na oferta dos serviços com queda óbvia na qualidade destes e demissões, prejudicando em todos os cenários, famílias que de uma forma ou de outra dependem dos serviços públicos.
O alento para os gestores municipais centra-se na aprovação da PEC 25/2022, que prevê aumento de 1,5% na alíquota do FPM, que caso aprovada, deve entrar nos Tesouros Municipais em março de 2024. Até lá, devemos considerar a liberação por parte do Governo Federal, da totalidade das emendas de custeio, que podem ser um paliativo para os sofridos municípios.
De toda forma, devemos, em regime de urgência, repensar o financiamento dos municípios, agregando novos tributos, aumentando alíquotas de participação no rateio ou até mesmo, criar um fundo de estabilização para o FPM, que possa dar estabilidade orçamentária para as gestões. “O que, definitivamente, não pode a acontecer é continuar os municípios com pires nas mãos, implorando recursos para conseguir prestar os serviços impostos pela nossa Carta Magna de 1988, ainda mais agora, com essas quedas de receitas todo dia 10, inviabilizando qualquer planejamento.” alerta Luciano Santos, presidente da Femurn.
Em uma de suas primeiras declarações oficiais como técnico do ABC, Argel Fuchs não se omitiu de falar sobre o elenco e afirmou, após a derrota para o Tombense por 3 a 0 na quinta-feira (7), que irá se reunir com a diretoria alvinegra para pedir a dispensa de alguns jogadores. Segundo ele, dois, três ou quatro jogadores podem ser dispensados.
Na visão do treinador, há jogadores no elenco que estão acomodados e não mostram empenho ao entrar em campo. Argel ressaltou que o talento é importante, mas é a falta de entrega, observada por ele em alguns atletas, que o fará pedir a dispensa destes. “O jogador precisa ter responsabilidade. A gente vai sentar com a diretoria e vai liberar alguns jogadores. Não vamos admitir jogadores que não entram e que não tenham pelo menos vontade, porque acertar ou errar faz parte do jogo, mas o jogador precisa ter brio. Se o jogador entra e não se esforça, não suja o material, ele não pode participar”, afirmou Fuchs em entrevista coletiva.
O técnico também ressaltou que, para ele, a responsabilidade da má campanha abcdista recaía apenas sobre os treinadores que passaram pelo clube, como Allan Aal e Fernando Marchiori. “Até o momento, a responsabilidade sempre foi dos treinadores. O problema era o Fernando Marchiori, depois o problema se tornou o Allan. Daqui a pouco, a dois ou três jogos, o problema vai ser o Argel. Então tá na hora dos jogadores também sentirem a responsabilidade”, disse.
Quanto a possíveis contratações para suprir as dispensas, Argel ressaltou que o processo de “enxugar” a delegação é a prioridade no momento. A ida ao mercado de transferências será realizada de acordo com a realidade do time potiguar. “Vamos liberar dois, três ou quatro jogadores. Aí, segundo a realidade financeira do clube, se houver algum jogador que a gente possa buscar, a gente vai buscar. Se não, a gente vai ter que se virar com os jogadores que temos”, afirmou.
