O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a minirreforma eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (20). A movimentação foi vista como um gesto de que o texto deve tramitar separado do Novo Código Eleitoral.
Na semana passada, Pacheco disse que pretendia apensar (juntar) as duas propostas, o que não daria tempo hábil para as alterações serem feitas com validade para 2024. Para isso ocorrer, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito. O prazo termina em 6 de outubro.
Aliados do presidente do Senado dizem que ele segue contra a tramitação separada das propostas, mas tem sido pressionado por parlamentares a mudar de posição. Alguns senadores pedem que os trechos de consenso que vieram da Câmara sejam validados ainda este mês.
Na segunda-feira (18), o relator da reforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ao Valor que iria procurar Pacheco para defender tramitações distintas para as matérias. Ele disse que a minirreforma “melhora, esclarece, simplifica e dirime dúvidas”.
Já o Novo Código Eleitoral, na visão de Castro, é mais complexo e precisa de mais tempo para análise. Pacheco, na última semana, afirmou que não se pode produzir uma nova legislação “na pressa” ou com açodamento.
Por Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, Valor.
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