Na última segunda-feira(11), o Vereador Professor Silvano Carlos solicitou a Secretaria de Educação do Estado informações sobre a conclusão das quadras da Escola Em Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt e Escola Em Tempo Integral Professora Marluce Lucas.

Destacou o parlamentar, que estas duas obras vêm se arrastando ao longo de cerca de uma década e quem perdeu foram as crianças e jovens que durante todo esse tempo não tiveram acesso a práticas desportivas nesses equipamentos.

Disse ainda o vereador, que o governo federal do presidente Lula lançou o novo PAC ( Programa de Aceleração do Crescimento ) que tem como objetivo a conclusão de obras inacabadas em todo o Brasil.

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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.

Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.

“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”

A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.

EBC

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Participação especial de Rouse Cândido

Livro: Úrsula

Autora: Maria Firmina dos Reis

Data:13/09/23

Hora: das 12h30 às 13h30

Local: Biblioteca Jorge Amado @biblioteca.jorge.amado

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Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, dia 12, O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode continuar faltando com respeito ao Poder Legislativo, nem o seu governo prosseguir enganando os deputados com relação ao pagamento das emendas parlamentares, cujos recursos são destinados para os municípios realizarem obras.

O parlamentar municipalista destacou que o governo já prometeu pagar as emendas nos meses de julho, agosto e setembro, o que não aconteceu. Agora, segundo Tomba, o compromisso é pagar em outubro, novembro e dezembro, mas ninguém sabe como vai ser. “Não podemos mais aceitar a forma como essa Casa vem sendo tratada”, disse.

E acrescentou: “Os recursos das emendas não são para os deputados, são para os municípios realizarem suas obras. O que não pode é a gente ficar com a ‘cara lisa’, ser cobrado pelos prefeitos e não saber o que dizer”, destacou.

Tomba Farias convocou uma reunião entre os deputados da oposição e os governistas para que se discuta o problema do não pagamento das emendas. “Quando chega na Assembleia um projeto do governo, como o Refis, pedem aos deputados para aprovar, mas depois que o governo bota o dinheiro no bolso dá um ‘tchau’ para as emendas e os municípios”, finalizou

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A interdição parcial da Ponte de Igapó será feita nesta terça-feira (12), às 14h, no sentido Zona Norte/Centro. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O departamento informou que devido a “problemas de logística da empresa contratada” a interdição na ponte foi adiada para a tarde desta terça. Anteriormente, a autarquia havia anunciado que a ponte seria fechada parcialmente na manhã desta terça às 11h e que dependeria dos “últimos ajustes técnicos da empresa executora” e que a organização do trânsito vai contar com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Confira nota na íntegra:
O DNIT informa que por problemas de logística da empresa contratada a interdição da Ponte de Igapó, sentido Zona Norte/Centro, prevista para segunda-feira, (11/09), foi adiada para esta terça (12/09), às 14h. O órgão esclarece que ontem foram instalados os equipamentos de segurança para garantir a seguridade dos usuários e solicita a colaboração dos motoristas no sentido de atentar para a sinalização de obras, a fim de manter a segurança na trafegabilidade da via.

TN

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O Ministério Público Federal (MPF) realizará a audiência pública Intolerância contra Religiões de Matriz Africana e a Louvação ao Baobá como Patrimônio Imaterial. O evento está marcado para 13 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República no Município de Mossoró.

O objetivo do encontro é discutir a importância do reconhecimento da Louvação ao Baobá como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Rio Grande do Norte. Será debatida também a intolerância contra religiões de matriz africana, consequência de uma sociedade marcada, historicamente, pela escravidão e pelo racismo.

A audiência será realizada de modo híbrido (presencial e virtual). Caso não seja possível o comparecimento presencial, haverá a disponibilização de link de acesso ao sistema Zoom para os expositores, bem como do link da transmissão ao vivo, pelo Canal MPF no YouTube, para o público em geral.

Serviço
O quê: audiência pública Intolerância contra Religiões de Matriz Africana e a Louvação ao Baobá como Patrimônio Imaterial
Quando: 13 de setembro, às 9h
Onde: presencial – auditório da sede do MPF em Mossoró – Avenida Jorge Coelho de Andrade, 960, Pres. Costa e Silva / virtual – Canal MPF no YouTube

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Uma jornada transformadora pensada para desbloquear o posicionamento empreendedor e protagonismo pessoal.

A imersão acontecerá no próximo dia 17 de setembro, no Tirol Business Center, em Natal. Um encontro direcionado e pensado para mulheres empreendedoras que desejam elevar os seus negócios e alçarem voos extraordinários.

Vivemos em dias concorridos e a cada momento novas empresas estão surgindo, por isso, chegou o momento de viver uma experiência profunda e inovadora, desenvolvendo habilidades especiais para se diferenciar no mercado.

Participarão do evento como palestrantes: Tamyris Oliveira, mestre em comunicação magnética; Gabriela Ramos, social media e especialista em posicionamento estratégico de Instagram e Jéssica Portela, designer, especialista em construção de imagem comercial.

Na imersão, as palestrantes abordarão assuntos voltados para posicionamento de marca, domínio das redes sociais, e comunicação assertiva e estratégica.

O evento promete muita “mão na massa” com práticas do início ao fim!

Serviço:
Imersão “QUERO ASAS”
Data: 17 de setembro
Horário: 09h às 18h
Local: Tirol Business Center
Informações: @sigaqueroasas | https://instagram.com/sigaqueroasas

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Uma parceria da Prefeitura de João Câmara com o SENAI, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, está capacitando 40 mulheres com um curso de corte e costura.

O SENAI entra com as máquinas e instrutora enquanto a SEMTHAS com o apoio logístico. O curso abre o caminho para as alunas iniciarem seu próprio negócio ou ingressarem no mercado de trabalho gerando emprego e renda e conquistando uma profissão promissora.

Blog de Assis

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Preparação finalizada com sucesso! A Seleção Brasileira Masculina de Futebol realizou nesta última segunda-feira (11), o último treino antes da partida contra Peru, pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2026. No Estádio Nacional de Lima, palco do confronto, o técnico Fernando Diniz fez os ajustes finais na equipe.

Os primeiros 30 minutos foram fechados à imprensa. O treinador do time canarinho trabalhou a parte defensiva e ofensiva. O foco foi na bola parada.

Brasil e Peru se enfrentam nesta terça-feira (12), às 23h (horário de Brasília), no Estádio Nacional de Lima, na capital peruana.

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A Lei Orçamentária Anual – LOA, determina as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. Além de estimar o que irá receber, fixa as despesas do governo para o ano que vem.

Todas as ações a serem realizadas pelo município partirão da LOA e por isso é muito importante a participação da sociedade na construção do nosso futuro.

A audiência pública acontecerá na Câmara de Vereadores neste dia 12/09 (terça-feira), a partir das 9h00. Compareça, participe.

Governo de Pedra Grande.
O futuro que a gente quer.

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