Com imensa alegria, a Câmara Municipal de Jandaíra/RN parabeniza o Vereador Yure Carneiro pelo seu aniversário! Que este dia especial seja repleto de felicidade, saúde e realizações.
Agradecemos sua dedicação e comprometimento em servir nossa comunidade. Feliz aniversário, Vereador Yure, que os seus sonhos e projetos continuem a prosperar em prol do bem-estar de todos!
Um homem morreu neste sábado (29) após ter sido preso por invadir uma granja na comunidade de Lagoa Grande, na Zona Rural de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal.
Acionada pelo dono da propriedade, a Polícia Militar foi até o local e conseguiu prender o homem, que havia sido trancado dentro da residência. A equipe de policiais o conduziu até a Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.
Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), na delegacia, enquanto aguardava os procedimentos para registro da ocorrência, ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu antes mesmo da chegada da equipe médica.
Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo
Pedro passou por exame de corpo de delito ainda na madrugada deste domingo, que constatou lesões leves na boca e no rosto. Com isso, foi feito um termo circunstanciado — que é feito quando o crime cometido é de menor potencial.
O preparador físico, segundo a polícia, também esteve na delegacia, mas foi liberado.
O que diz a Polícia Civil. Leia a íntegra da nota:
“Sobre a ocorrência de lesão corporal registrada nesta madrugada (30/7), ocorrida em um estádio de futebol, na capital, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa os envolvidos foram encaminhados e ouvidos por meio da Central Estadual do Plantão Digital. A vítima, de 26 anos, foi encaminhada ao Instituto Médico-Legal André Roquete (IMLAR) para realizar o exame de corpo de delito, onde foram constatadas lesões leves no rosto e na boca.
Após as procedimentos de polícia judiciária, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que o envolvido, de 54 anos, assumiu o compromisso de comparecer à audiência perante o Juizado Especial Criminal para as medidas legais cabíveis, conforme previsão legal, foi liberado”.g1
O prefeito Manoel Bernardo esteve esta semana visitando a Unidade Móvel do Senai RN, instituição que em parceria com o município está ofertando o curso de corte e costura para futuras profissionais para que possa ingressar no mercado de trabalho e gerar sua própria renda.
“Essa é mais uma iniciativa de nosso mandato, na perspectiva de já encaminhar esses(as) novos profissionais ao mercado de trabalho, já posterior ao curso, através de parcerias firmadas do nosso município com a iniciativa privada. Esse é nosso desafio, num momento pós pandemia, criar oportunidades de empregos para nosso povo”, destacou o prefeito Manoel Bernardo.
“Além deste curso, muito em breve terá início também, o curso de mecânica industrial, visando a qualificação dos munícipes para acessar vagas de empregos em empreendimentos que estão em iminência de se instalar na região do Mato Grande.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.
Início dos trabalhos
Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.
Porte de drogas
Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Zanin
Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.
Juiz de garantias
Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.
Terras indígenas
Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.
Rosa Weber
Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.