Mais de 100 prefeitos do Rio Grande do Norte estão se mobilizando para uma manifestação em frente à Governadoria, na manhã de segunda-feira (24), a fim de cobrarem da governadora Fátima Bezerra (PT) o repasse de R$ 12,25 milhões retidos da compensação financeira feita pela União devido a queda de receitas de ICMS em 2022. A notícia é da Tribuna do Norte.
Já na tarde desta segunda-feira (17), o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, reúne-se com os presidentes de Associações de Municípios de cada região do Estado para definição de uma pauta de reivindicações em relação aos repasses financeiros, essenciais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios.
Luciano Santos considera “legítima” a movimentação dos prefeitos, independentemente de partidos políticos: “É papel da nossa Federação representar e defender os interesses dos municípios e conseguinte de seus munícipes, o maior objetivo e foco de nossa instituição, em toda a geografia do Rio Grande do Norte é defender os municípios”.
O presidente da Femurn disse que os prefeitos precisam desses 25% do ICMS “para dar continuidade ao pagamento de suas despesas essenciais”.
Como prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, disse que tem uma receita “razoável” de ICMS, mas já está em atraso com o pagamento de fornecedores, porque também “tivemos uma queda em mais de 30% do Fundo de Participação” na primeira cota de julho, como “temos parcelas atrasadas da Farmácia Básica relativas aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril”.
Santos disse que os prefeitos sabem das dificuldades do governo, mas entende que “é preciso um cronograma de pagamento que seja possível e palpável para os municípios”.
TN
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