Pedra Grande: Prefeito Pedro Henrique prestigia festa da emancipação política de Parazinho

O prefeito Pedro Henrique esteve prestigiando a festa de emancipação política do vizinho município de Parazinho a convite do prefeito Carlinhos de Veri.

Pedro Henrique estava acompanhado do deputado federal Benes Leocádio e outras lideranças políticas.

“Um momento de comemoração do povo parazinhense, onde estivemos juntos do nosso deputado federal Benes Leocádio, vereadores, lideranças e membros da administração municipal. Parabenizo ao povo de Parazinho pelos 61 anos de história”.
Blog de Assis

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Parada programada de abastecimento para cinco cidades do Mato Grande é adiada para 19 de julho

As cidades de João Câmara, Pureza, Taipu, Poço Branco e Bento Fernandes terão o abastecimento suspenso na próxima quarta-feira (19), das 5h às 23h. Após religação do sistema, serão necessárias 72h para regularizar o abastecimento para todas as áreas afetadas. A parada prevista para essa sexta-feira (14) foi cancelada.

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Sábado também é dia de cuidar da saúde! no Laboratório DNA CENTER em João Câmara

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Sete jogos e a missão de fugir do Z-4: Dado adota discurso realista no América-RN

Foto: Canindé Pereira/América FC

Ao analisar o atual momento da Série C, o treinador disse que a disputa está aberta, mas, que, realmente, é necessário focar a saída da zona de rebaixamento antes de poder pensar em outra situação na competição.

– Tudo pode acontecer. Tudo mesmo. As diferenças dos clubes estão muito achatadas, mas não podemos esquecer onde estamos. Vamos ser realistas, hoje estamos embaixo da tabela. Não dá para criar ambições muito altas porque, a medida que o tempo passa e você não consegue alcançá-las, a frustração aumenta. E, a frustração aumentando, os resultados acabam não contribuindo para isso – declarou.

– A competição está em aberto. Só faltam sete rodadas. Mas a diferença é muito pequena entre os clubes que estão em cima da tabela e os que estão embaixo. O mais importante para mim no momento é pensar no América. Esquecer os adversários, todos os outros clubes, e pensar na evolução interna, pensar nos resultados que podem nos jogar lá pra cima no campeonato – reforçou. 

Dado enfatizou durante a entrevista coletiva que vai pensar jogo a jogo e contou uma curiosidade das primeiras informações colhidas sobre a equipe. 

– Nas discussões internas, na busca das soluções, existem dados que são bem curiosos. O América é a equipe que mais finaliza no campeonato e não tem traduzido esses dados em efetividade. Não é nem de perto um dos ataques mais positivos do campeonato – contou. 

Próximos jogos do América-RN

14ª rodada
Sábado (22/7) – 19h – São Bernardo x América-RN 

15ª rodada
Sábado (29/7) – 16h – América-RN x Paysandu 

16ª rodada
Domingo (6/8) – 19h – Figueirense x América-RN

GE/RN

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ALRN aprova LDO com margem de remanejamento em 12% do orçamento

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira 13 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira.

O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.

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STF divulga nota para explicar declaração de Barroso

O STF afirmou nesta quinta-feira (13) que o ministro Luís Roberto Barroso não se referia à atuação da instituição quando disse que“nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo”.

Segundo nota divulgada à imprensa, o magistrado falava sobre o“voto popular”quando mencionou a derrota de Jair Bolsonaro no congresso da UNE.

“O ministro do STF Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça, Flavio Dino, e o deputado federal Orlando Silva estiveram juntos, no Congresso da UNE, para uma breve intervenção sobre autoritarismo e discursos de ódio. Todos eles participaram do movimento estudantil na sua juventude”, afirma a nota.

“Apesar do divulgado [referindo-se a vaias recebidas pelo ministro por um grupo de estudantes que se opõe à atual direção da UNE], os três foram muito aplaudidos. As vaias —que fazem parte da democracia— vieram de um pequeno grupo ligado ao Partido Comunista Brasileiro, que faz oposição à atual gestão da UNE. Como se extrai claramente do contexto da fala do ministro Barroso,a frase ‘nós derrotamos a ditadura e o bolsonarismo’ referia-se ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”, acrescenta o texto.

Integrantes da oposição disseram que pedirão o impeachment de Barroso.

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Detran-RN vai judicializar greve dos servidores

O Detran-RN informou em nota que irá judicializar a greve por tempo indeterminado dos servidores deflagrada no último dia 5 de julho.

“Só restou ao Detran/RN adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte”, diz o órgão.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota

Natal-RN, 13 de julho de 2023

Detran/RN: Nota de Esclarecimento

O DETRAN/RN, em respeito ao cidadão e para cumprir o dever de manter a regularidade na prestação de seus serviços públicos, e em especial como órgão integrante do Governo do RN, que deve cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 178/2021, requisitará ao Poder Judiciário o fim da greve deflagrada pelos servidores do Órgão.

A valorização dos servidores da Administração Púbica do Estado do Rio Grande do Norte pautou as ações da atual gestão estadual, mantendo desde 2019 o pagamento dos salários em dia e depositando R$ 900 milhões na conta dos servidores para quitar os atrasados deixados pela gestão do Governo no período de 2015 a 2018.

Especificamente para os servidores do DETRAN/RN, a atual gestão encaminhou à Assembleia Legislativa e aprovou a Lei Complementar nº 696/2022, que permitiu reajuste nos salários dos servidores ativos e inativos em índices que variaram de 25,5% até 40%, nas diferentes faixas salariais.

Além disso, foi criado o permissivo legal que efetivou o benefício de Assistência Médica Hospitalar – Plano de Saúde, tanto para os servidores ativos, como para os inativos do órgão e está atendendo reivindicação antiga do corpo funcional do DETRAN/RN, autorizando e iniciando a reforma da sede do órgão, já tendo concluído a primeira etapa (Coordenadoria de Habilitação e Coordenadoria Médica), estando atualmente em andamento as obras da segunda etapa (atendimento ao público e Coordenaria de Registro de Veículos).

Apesar dos avanços que ocorreram há pouco mais de 01 (um) ano, os servidores do Detran/RN deflagaram greve pleiteando reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, somado ao ganho salarial de 30% para os servidores de nível básico; reposição de 25% para os servidores de nível médio, de 20% para os servidores de nível superior, além de reajuste de 70% no auxílio alimentação, além de instituição de um novo Programa de Incentivo a Qualificação com aumentos nos vencimentos, agregando mais vantagens remuneratórias ao modelo vigente.

Desde os primeiros meses de 2023, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Administração e o DETRAN/RN, vem recebendo a representação classista da categoria, porém direciona o início das negociações no mês de agosto, após a conclusão de acordo com o Ministério Público de Conta para realização de um amplo concurso público destinado aos órgãos do governo, inclusive para o DETRAN/RN, nesse sentido, caminhando para atender mais um pleito da categoria.

Em reunião na última sexta-feira (7), o Governo do Estado ressaltou os encaminhamentos da negociação e fez mais um apelo ao SINAI para os servidores retornarem os trabalhos e aguardar o início das negociações, junto com as demais categorias, mas infelizmente fomos notificados que o pleito não foi atendido e a categoria decidiu pela continuidade da paralisação por tempo indeterminado. Portanto, em face dessa decisão, só restou ao DETRAN/RN adotar as medidas cabíveis e legais para garantir a prestação dos serviços, os quais são essenciais para a população do Rio Grande do Norte.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 13 de julho de 2023

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João Câmara: Prefeito recebe homenagem por apoio ao Conselho Tutelar durante evento dos 33 anos do ECA

Fotos: Moisés Araújo

O prefeito Manoel Bernardo recebeu homenagem do presidente da União dos Conselheiros e ex-conselheiros Tutelares do RN – UNICECTRN, Tony Diego Medeiros Barros,  pelo apoio que sua gestão tem dado ao Conselho Tutelar em evento realizado no auditório do Sest Senat na manhã desta quinta-feira (13).

“Gostaria de agradecer tal honraria e dedicá-la aos Conselheiros Tutelares do Município de João Câmara, como símbolos dessa instituição que ao longo dos 33 anos do ECA são ícones na defesa dos Direitos da Criança e do adolescente”.

A UNICECTRN foi criado para defender e proteger os direitos de crianças e adolescentes no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) chega aos seus 33 Anos de existência, 13 de julho de 2023, um marco na defesa de direitos, porém com muitos desafios diários.

Blog de Assis

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Barroso diz que não quis ofender eleitores de Bolsonaro em fala na UNE

Brasília (DF), 12/07/2023 – Ministro do STF Luís Roberto Barroso participa da abertura do 59º Congresso da UNE. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (13) que não quis ofender os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao utilizar a expressão “derrotamos o bolsonarismo” durante a abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília. Em nota divulgada à imprensa, Barroso disse que respeita todos os eleitores e políticos.

“Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘Derrotamos o Bolsonarismo’, quando na verdade me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é perfeitamente legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, afirmou.

Ontem (12), na abertura do congresso, Barroso participou um ato em defesa da democracia e de combate ao discurso de ódio no país. Ele lembrou sua atuação no movimento estudantil e afirmou que o país derrotou “a ditadura e o bolsonarismo”.

EBC

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