A Prefeitura Municipal de João Câmara, através da Secretaria Municipal de Cultura, realizou as ‘Reuniões dos Fóruns Setoriais’ com cadastros e demandas de curto, médio e longo prazo (10 anos), base do Plano Municipal de Cultura – PMC.
Na ocasião aconteceram as oitivas da lei Paulo Gustavo: 1° Dia – 02/05: Cultura Indígena, Diversidade Social, Cultural e Ambiental; 2° Dia – 03/05: Artesanato, Cultura Afro, Teatro, Dança, Circo; 3° Dia – 04/05: Artes Visuais, Humanidades, Patrimônio Histórico e Cultural; 4° Dia – 08/05: Música, Áudio Visual, Mídias Digitais.
As reuniões foram realizadas na Biblioteca Pública Professor Joao Evaristo com a participação de representantes da Cultura indígena; Diversidade social; Cultura e ambiental Artesanato; cultura Afro; teatro; dança; circo; Artes visuais; Humanidades; Literatura; Livro e Leitura; Patrimônio Histórico e cultural Música; Áudio Visual; Mídias Digitais.
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira 26, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. 70 dessas vagas foram disponibilizadas para o Rio Grande do Norte. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país. As inscrições seguem abertas até 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
O Governo de Pedra Grande através da SMS realizará a primeira Semana da Enfermagem do município. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de maio e contará com uma programação especial, voltada aos profissionais da área da saúde.
A Semana da Enfermagem em Pedra Grande, abordará o tema: “Cuidando de Quem Cuida: A Valorização do Profissional da Enfermagem”. Na programação haverá palestras e oficinas das mais diversas temáticas e práticas da enfermagem.
É o Governo de Pedra Grande investindo na capacitação e valorização dos nossos profissionais da saúde.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.
O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.
Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.
Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.
Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.
Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.
Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.
Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.
De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.
Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.
O Presidente da Câmara Municipal em Exercício, vereador Amistrong Bezerra despachou na manhã desta segunda-feira (22) com o procurador da casa Flávio Sami em conjunto com o presidente da comissão de constituição e justiça e 1º secretário da casa vereador Fernando Guilherme para elaborar os detalhes das normas administrativas para a diplomação e posse do parlamento Jovem.
O evento acontecerá na próxima quarta-feira (24) com a presença do presidente do TRE desembargador Cornélio Alves.
João Augusto Liberato, filho de Gugu Liberato, se manteve em silêncio nesta segunda (22) durante a audiência judicial que discute a ação em que sua mãe, Rose Miriam di Matteo, pede o reconhecimento da união estável com o apresentador.
As filhas dos dois, as gêmeas Marina e Sofia Liberato, deram declarações durante a audiência em favor do reconhecimento da união estável dos pais.
A ação colocou as gêmeas em lado oposto ao do irmão. João Augusto e a irmã de Gugu, Aparecida Liberato, não concordam com o processo movido por Rose. Eles, além de um sobrinho do apresentador, preferiram não dar declarações e se mantiveram em silêncio no tribunal, nesta segunda (22).
Em disputa, está a herança bilionária de Gugu. Se a Justiça reconhecer a união estável do apresentador e de Rose, ela passa a ter direito ao espólio.
A audiência aconteceu na 9ª Vara de Família e Sucessões do foro central de São Paulo.
Rose, Sofia e Marina são defendidas pelo advogado Nelson Wilians. Já Aparecida e João Liberato são representados por Dilermando Cigagna.
As gêmeas, que moram nos Estados Unidos, chegaram ao Brasil na semana passada especialmente para participar das audiências.
Nesta fase do processo, o juiz vai ouvir as partes interessadas e as testemunhas. Toda a ação e o inventário correm sob segredo de Justiça. As audiências seguirão na terça (23) e na quarta (24).
Hoje, Rose Miriam não tem direito a nada da herança, já que não foi casada oficialmente com Gugu nem foi incluída no testamento assinado por ele em 2011. O apresentador morreu em 2019 após um acidente doméstico na casa da família, em Orlando (EUA).
No documento, Gugu distribui a parte disponível de seus bens, ou seja, a metade de tudo —os outros 50% são transmitidos obrigatoriamente aos três filhos, João, Sofia e Marina.
Da segunda metade, ele deixou 75% para os três filhos e 25% para cinco sobrinhos. Se a união estável for reconhecida, Rose passa a ser herdeira, e terá direito a 50% dessa metade da herança.
A Prefeitura Municipal convida toda a população para participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
O evento será realizado no dia 24 DE MAIO, às 09 horas, na câmara municipal de Parazinho. Essa é a sua chance de fazer parte do processo de planejamento e contribuir para a construção de uma cidade ainda melhor!
Participe e ajude a definir as prioridades para os investimentos públicos no próximo ano. Sua opinião é fundamental para o desenvolvimento de Parazinho.
A Diplomação e Posse do Parlamento Jovem 2023 da cidade de João Câmara, acontecerá nesta quarta-feira 24 de maio, às 15h no Plenário da Câmara Municipal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou solidariedade com o jogador brasileiro Vinicius Junior, do Real Madrid, que foi vítima de mais uma ação racista em um estádio espanhol na tarde deste domingo (21). Para o presidente, a Federação Internacional de Futebol (Fifa), a liga espanhola e as ligas de futebol de todos os países devem tomar providências para que o “racismo e o fascismo” não tomem conta do futebol.
“Não é possível que quase no meio do Século 21 a gente tenha o preconceito racial ganhando força em vários estádios de futebol na Europa”, disse. “Não é justo que o menino pobre que venceu na vida, que está se transformando possivelmente em um dos melhores [jogadores] do mundo – certamente do Real Madrid é o melhor – seja ofendido em cada estádio que ele comparece”, acrescentou Lula.
Na última sessão da câmara municipal de João Câmara(15/05), o vereador Fernando Guilherme apresentou solicitação de coleta de lixo que contemple a comunidade do Valentim, na zona rural do município.
O vereador destacou a condição de a referida comunidade está na zona rural, porém outras comunidades já são contempladas com esse serviço, sendo que estão são maiores e mais longínquas como Morada Nova e Queimadas.
A proposta do vereador Fernando Guilherme foi aprovada e encaminhada para o gabinete do prefeito para as devidas providências.
