O deputado federal João Maia (PL/RN) cumpriu agenda nesta sexta-feira (12) em Natal (RN. Visitou o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército, no bairro do Tirol. O parlamentar foi recebido pelo General de Brigada, Erb Lyra Leal. Na ocasião, o João Maia colocou o seu mandato à disposição e reforçou a parceria.
Na sequência, João Maia foi até a sede da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, onde foi recebido pelo superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, e superintendente executivo da PRF no Estado, Hudson Araújo. Na ocasião, o deputado fez a entrega de uma viatura, adquirida pela PRF, com recursos de emenda parlamentar do mandato de João Maia.
No final da visita, João Maia foi agraciado com um presente da PRF. “É uma grata satisfação receber uma Moeda Institucional do Órgão, em forma de agradecimento ao apoio e defesa do nosso mandato à categoria. Estamos sempre à disposição para apoiar a PRF”, disse João Maia.
As cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte estão com abastecimento suspenso, após vazamento na adutora do Boqueirão. A previsão da Caern é concluir o serviço no final da tarde deste sábado (13) e religar o sistema. Após religar são necessárias 72 horas para normalização do abastecimento nas cidades.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa – um hospital de Natal – a pagar indenização por dano moral a uma funcionária que precisou voltar ao trabalho 30 dias após um filho recém-nascido receber alta hospitalar.
A funcionária deu a luz a uma criança prematura extrema, que nasceu com 27 semanas e permaneceu na UTI Neonatal por três meses. Após 30 dias da saída do filho do hospital, ela foi obrigada a retornar ao trabalho.
Para contar o prazo de 120 dias da licença maternidade, a empresa excluiu o período de internação do bebê, como determina a legislação em vigor.
Mesmo a empregada tendo comunicado as condições do bebê à empresa e requerido a prorrogação da licença, ela foi informada que tinha que retornar ao trabalho 120 dias a partir do nascimento do bebê – e não da alta hospitalar dele.
A trabalhadora acionou a justiça e disse que se sentiu assediada moralmente por ver o seu direito cerceado sem justificativa.
Na ação, ela afirmou que foi “compelida a ter que escolher entre voltar ao trabalho e deixar sua filha prematura em casa ou ignorar o comunicado de que deveria voltar a trabalhar e colocar em risco seu emprego.”.
A empresa se defendeu dizendo que não ficou comprovado nenhum assédio praticado contra a empregada e alegou que o requerimento de prorrogação da licença deveria ser feito pela empregada diretamente ao INSS.
O relator do processo no TRT, desembargador Carlos Newton de Souza Pinto, destacou na sentença que uma portaria do INSS prevê que a licença maternidade seja contada a partir da data da alta da internação do recém-nascido.
Na mesma portaria é referenciado que o requerimento da prorrogação da licença seja efetuado diretamente ao empregador, e não ao INSS, como argumentou a empresa.
Para o desembargador, o “equívoco perpetrado” pela empresa causou dano à trabalhadora (artigo 371 do CPC), pois “ela se viu compelida a retornar ao trabalho 30 dias após receber alta hospitalar, com uma bebê prematura que ansiava por seus cuidados”.
“Restou configurada ofensa à dignidade da pessoa humana, constatando-se dano moral in re ipsa, não sendo necessária a comprovação do dano, nos termos do decidido pelo Superior Tribunal de Justiça”, concluiu o desembargador Carlos Newton de Souza Pinto.
Partido apagou post depois de repercussão negativa
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) protocolou na Procuradoria Geral do Distrito Federal uma notícia-crime contra o PT por uso e apropriação indevida de símbolo da administração pública. O pedido, apresentado nesta semana, ocorreu após o Partido dos Trabalhadores ter utilizado o logotipo do Sistema Único de Saúde (SUS) e o personagem Zé Gotinha nas redes sociais para pedir contribuições para o partido e a adesão de novos filiados. Diante das críticas à iniciativa, a sigla excluiu a publicação.
No documento, o parlamentar do PL alega que a ação fere o Código Penal, por entender que houve delito de falsificação do selo ou sinal público.
“Observando as irregularidades, pedimos à justiça que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apurar os fatos trazidos a público juntando as provas da materialidade e da autoria do crime que foi, em tese, praticado contra a fé pública“, diz Meira.
“Assim sendo, concluído o procedimento investigatório criminal e confirmada a presença das irregularidades, também pedimos a PGDF que encaminhe a denuncia à Justiça Federal para julgamento da ação penal”, acrescenta o deputado.
Um aviso de chuvas intensas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) está em vigência até às 10h da manhã deste sábado (13) em 38 municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda amarela, que representa perigo potencial e é o menor aviso no grau de severidade.
O aviso alerta para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Também há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet instrui que em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendado evitar uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Veja cidades potiguares listadas:
Assu Afonso Bezerra Alto do Rodrigues Areia Branca Baraúna Bento Fernandes Caiçara do Norte Carnaubais Ceará-Mirim Extremoz Galinhos Grossos Guamaré Ielmo Marinho Jandaíra Jardim de Angicos João Câmara Lajes Macau Maxaranguape Mossoró Natal Parazinho Pedra Grande Pedra Preta Pedro Avelino Pendências Poço Branco Porto do Mangue Pureza Rio do Fogo São Bento do Norte São Gonçalo do Amarante São Miguel do Gostoso Serra do Mel Taipu Tibau Touros
O vereador, professor Silvano Carlos, presidiu a reunião composta pela vereadora Lana Leite além das professoras Waldete e Anamary (representando a Secretaria Municipal de Educação), Neli Cristina (Presidente do Conselho Municipal de Educação).
A reunião teve como objetivo elaborar o edital e regimento interno do Prêmio Professor José Teixeira. De acordo com o decreto legislativo o Prêmio será estregue no dia 15 de outubro e será concedido a profissoonais da educação em diversas categorias. O edital deverá ser lançado no dia 14 de junho.
Foram entregues 30 kits de higiene íntima para mulheres atendidas pelo serviço em Natal/RN
A Legião da Boa Vontade (LBV) reconhece a importância das mulheres para as famílias e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Por isso, há décadas, a Instituição mantém serviços, programas e campanhas que visam à garantia dos direitos e promoção dos vínculos sociais e familiares, valorizando as mulheres em todas as fases da vida.
Entre as muitas ações em prol de meninas e mulheres em situação de pobreza, destaque para a Campanha Pela Proteção da Mulher, de natureza humanitária realizada pela LBV e tem o objetivo de promover a garantia e o reconhecimento do direito à dignidade menstrual. Para tanto, a Instituição entregou kits com itens de higiene íntima.
A ação no combate à pobreza menstrual teve o apoio de colaboradores da empresa Teleperformance Brasil que, em uma ação solidária interna, se mobilizaram para doarem kits de higiene íntima em prol das mulheres assistidas no serviço Infância Cidadã. Andressa da Silva, 21 anos, mãe do pequeno Samuel, comentou que o apoio da LBV contribui para a proteção de sua saúde. “Não tenho condições de comprar os itens que sempre é entregue no kit da LBV, com ele ficarei mais bonita e cheirosa. Muito obrigada aos doadores”.
Aos 31 anos, mãe de cinco filhos, Edna Irineu do Amor Divino, sua renda advém de programas de transferência de renda do Governo Federal, relata, que enfrenta muitas dificuldades para comprar itens de higiene pessoal aos filhos e para ela. “Não tenho condições de comprar o kit. Agradeço a todos por mais esse benefício para mim e a minha família, chega sempre no momento certo”, declarou.
Para doar, e apoiar no amparo de mulheres e suas famílias basta acessar o site www.lbv.org.br ou via chave de e-mail do PIX: pix@lbv.org.br. Essa e outras ações humanitárias realizadas pela Legião da Boa Vontade podem ser conferidas nas redes sociais no perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.
A Unidade Móvel da Caern estará de 15 a 19 de maio, em Natal e na cidade de Pureza. A Caern leva atendimento ao público a quem precisa, garantindo acesso aos seus serviços e de forma gratuita para a população. É importante portar documento pessoal com foto e a conta de água para realizar o atendimento.
Em Natal, o veículo está funcionando de forma fixa na avenida Capitão Mor Gouveia em Lagoa Nova. Em Pureza, a van estará na rua Antônio Tibúrcio, S/N, em frente ao escritório da Caern.
O Caern Móvel já esteve, desde março do ano passado, em mais de 70 municípios do Rio Grande do Norte. Somente em 2022 foram mais de 7 mil atendimentos realizados na Unidade Móvel. Os serviços mais solicitados no Caern Móvel são pedido de ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, entre outros.
Programação Caern Móvel
Pureza 15 a 19 de maio (segunda a sexta-feira) Rua Antônio Tibúrcio, S/N, em frente ao escritório da Caern 8h às 17h
Natal 15 a 19 de maio (segunda a sexta-feira) Avenida Capitão Mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova (Em frente em frente à Ceasa) 7h30 às 17h30
Nesta luta, acreditamos que a legislação tem um papel importante na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher.
Como forma de fortalecer este objetivo, a atuação parlamentar registra, de 2011 até março deste ano, a apresentação de 121 proposições legislativas envolvendo a temática. Algumas propostas se tornaram leis, como a Patrulha Maria da Penha.
Vale lembrar que combater essa violência é dever de todos. Em caso de suspeita, ligue 180 e denuncie.
Em sua segunda fase, a Operação “Penalidade Máxima”, do Ministério Público de Goiás, apontou que grupos criminosos convenciam jogadores, com propostas que iam até R$ 100 mil, a cometerem lances específicos em partidas para gerarem o lucro de apostadores em sites do ramo. De acordo com a investigação, jogadores cooptados assumiam a missão de, por exemplo, cometer um pênalti, receber um cartão ou até mesmo colaborar para a construção do resultado da partida – normalmente uma derrota de sua equipe.
Contudo, a relação do Rio Grande do Norte com essa polêmica que tomou o cenário nacional vai muito além da citação do jogador recém-contratado pelo ABC, Thonny Anderson. Conforme apuração feita e divulgada pela redação da 96 FM, existem informações que lançam uma nuvem de desconfiança sobre o Campeonato Potiguar de 2021, que teve o Globo FC como campeão. A suspeita está relacionada à “estranha” parceria do time de Ceará-Mirim com uma empresa do Acre que teria tido influência direta na contratação de jogadores e, também, na suspeita de manipulação de resultados.
A empresa chegou como investidora do Globo para a temporada. A proposta era investir no clube e lucrar com as bonificações de competições nacionais e regionais que estariam no calendário do time potiguar. No entanto, além de aplicar dinheiro no time, uma das sócias da empresa teria tentado aliciar jogadores e até o treinador de outra equipe que disputava o Estadual naquele ano.
Há suspeitas, também, de que esse esquema tenha influenciado em decisões, não só na contratação de jogadores, mas também na rescisão de alguns contratos, inclusive, do treinador da época, Renatinho Potiguar – que teve uma saída considerada “inexplicável” na época. Renatinho pediu demissão em meio a uma série de resultados positivos com o grupo.
Um ponto alto dessa situação foi o vídeo vazado de um momento de possível interferência do presidente de honra, Marconi Barreto, no vestiário, em um episódio que gerou desconfiança de jornalistas e, inclusive, de órgãos de investigação, como Polícia Civil e Ministério Público do RN.
Pelo que foi apurado, a investigação seguiu e chegou a virar denúncia formal na Justiça Estadual. O caso, no entanto, acabou tendo sua tramitação suspensa, porque a suspeita “sumiu do mapa”.
A relação “estranha” entre clube e empresa do Acre, apesar de ter sido um caso levado adiante e se transformado em denúncia formal, não foi o único motivo de suspeita que atingiu o futebol potiguar naquele ano. Um polêmico jogo entre Força e Luz e Assu, teve 19 escanteios apenas no primeiro tempo e chegou a fazer uma casa de apostas retirar a opção da lista de possíveis apostas dos interessados, pela situação “estranha” para aquela partida.
Teve mais: naquele mesmo ano, o Potiguar de Mossoró viu, pelo menos, seis atletas, o presidente Benjamim Machado e um diretor de futebol deixarem o clube, após derrotas seguidas. E quem levantou uma suspeita foi o lateral Mattheus Gaúcho, que atuava pelo clube e participou dessa debandada.
“Meu pai e minha mãe me deram princípios. Vagabundos sem caráter se vendem! EU NÃO! Eu respeito a tradição desse clube e eu era o maior interessado em ajudar a lutar por esse clube, mas ao invés disso desprezaram quem queria ajudar”, disse Mattheus Gaúcho pelas redes sociais, na época.
Esses dois casos levantados pela reportagem da 96 e outros mais, citados na época por torcedores, jogadores e jornalistas, no entanto, não foram adiante em investigações formais de instituições ligadas ao controle do futebol. E o motivo está longe de ser a ausência de indícios. Na verdade, o fator determinante, foi a simples falta de uma denúncia formal, fundamental para a abertura de inquéritos para esses conteúdos.
