As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG).

A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão militar subordinado ao Comando da Aeronáutica. O laudo do acidente também descartou erro humano do piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros, e falhas mecânicas e operacionais da aeronave.  

O relatório final sobre a perícia feita pelo Cenipa foi apresentado aos advogados e familiares das cinco vítimas, na tarde de hoje. O documento ficará disponível ao público ainda nesta segunda-feira.

O Cenipa esclarece ainda que as investigações realizadas não buscam estabelecer culpa ou responsabilidade de quem quer que seja. O objetivo é entender as circunstâncias do acidente para aprimorar as medidas de segurança de voos, evitar novos acidentes aéreos e, consequentemente, preservar vidas.

Após a apresentação do documento, o advogado Robson Cunha, que representa as famílias da cantora e também do tio e assessor da artista Abicieli Silveira Dias Filho, comentou os próximos passos. “Se eles [os cabos] estão dentro de uma área ou não passível de ter essa identificação é o que agora nós vamos tratar na esfera judicial”.

O advogado também pediu rapidez na conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais. “Eu até faço um clamor para que haja uma celeridade na entrega deste inquérito policial. Porque, a partir daí, nós vamos poder nos manifestar. A gente vai poder ter a oportunidade, no processo, de tratar desse assunto”  

EBC

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas.

O caso está suspenso para pedido de vista, devendo ser concluído em 30 de maio. Até agora, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação de Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso.

O estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha substituído sua candidatura por outra, os desembargadores consideraram que houve fraude.

Como a cassação envolve também os suplentes, o PL pode passar os próximos quatro anos sem bancada no estado.O Antagonista

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Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.

A primeira vaga será aberta na quarta-feira (17) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios.

A segunda cadeira ficará disponível na quinta-feira (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.

Em um ofício enviado na semana passada à presidente do STF, ministra Rosa Weber, Horbach informou que não quer ser reconduzido e pretende se dedicar integralmente à advocacia e à carreira de professor na Universidade de São Paulo (USP).

A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.

A troca de cadeiras no TSE ocorre antes do julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. A ação na qual Bolsonaro é acusado de usar uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, para atacar o sistema eleitoral deve ser julgada em breve pelo TSE.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

EBC

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Buscando coibir a caça ilegal e predatória de arribaçã, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Migratorius, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Ação ocorreu nos municípios de Riachuelo (Cachoeira do Sapo), João Câmara, Caiçara do Norte e Jandaíra entre os dias 10 e 12 de maio.

Durante a operação, cerca de 1.336 aves abatidas foram apreendidas, além de duas aves resgatadas vivas. Também foram apreendidos sete veículos por crimes contra a fauna, dois veículos com registro de roubo/furto. Nove pessoas foram presas em decorrência da ação.

TN

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Um cadeirante foi preso em Mossoró suspeito de estuprar e manter em cárcere privado uma menina de 13 anos de idade.

De acordo com a Polícia Civil, a menina é de Assu e veio para Mossoró para fazer faxina na casa do suspeito. Ela passou dois dias sem conseguir sair da casa.

A família da adolescente acionou a polícia depois que ela conseguiu mandar uma mensagem do celular do cadeirante avisando que estava presa.

Os policiais foram até o local e lá encontraram a adolescente e duas armas de fogo. A prisão aconteceu no último sábado (13). O homem nega as acusações.

G1 RN

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Não está fácil para ninguém. O cantor Zezó relatou que em menos de um mês o seu galpão foi assaltado por duas vezes. 

Zezo disse ainda que o prejuízo causado deve ser em torno de R$70mil. Instrumentos musicais e até mesmo a fiação do prédio foram levados. 

O cantor acredita que foram os mesmos bandidos que cometeram os assaltos. O ‘Príncipe dos teclados’ clama por segurança e diz que o Estado está um caos no setor. 

BG

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O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, e o líder da oposição, Kemal Kiliçdaroglu, participarão do segundo turno das eleições presidenciais do país. Os eleitores turcos votaram neste domingo (14/5) e garantiram vagas aos adversários na próxima fase do pleito, marcada para 28 de maio.

Erdogan liderou a disputa durante toda a contagem de votos desse primeiro turno, mas ainda assim não conquistou votos suficientes para vencer no primeiro turno. Com cerca de 99% das urnas abertas, o atual presidente turco recebeu 49,4% dos votos, segundo o chefe do conselho eleitoral do país.

Há mais de duas décadas no poder, Erdogan tem a hegemonia ameaçada por Kiliçdaroglu, do Partido Republicano do Povo (CHP), mas lidera aliança de seis legendas na tentativa de derrotar o atual mandatário.

A parcela do eleitorado que optou pelo terceiro colocado, Sinan Ogan – cerca de 5,2% dos votos –, será disputada na próxima fase do pleito. Quarto postulante, Muharrem Ince alcançou menos de 1%.

Poder centralizado

Erdogan assumiu a liderança do país em 2003, inicialmente, como primeiro-ministro. Em 2017, conduziu a troca do regime de parlamentarismo para o presidencialismo, após sair vitorioso de um golpe de Estado, ocorrido em 2016. Desde então, venceu todas as eleições presidenciais.

Metrópoles

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O ex-senador e atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates esteve visitando o município de Santa Maria na noite deste sábado (13).

“Jean Paul é um grande parceiro de Santa Maria e veio prestar contas sobre seu mandato com o município, trazendo também boas notícias”, registrou o prefeito Dr. Raniery.

A visita de Jean ao município foi para prestar contas do seu mandato durante senador pelo RN. Na ocasião, Paul Prates anunciou a indicação de emendas para o orçamento 2023, a destinação de mais R$ 720 mil para a cidade, sendo R$ 320 mil para custeio da saúde e R$ 400 mil para a construção de uma Areninha Potiguar (campo society).

“Gostaríamos de agradecer ao ex-senador por sua parceria com Santa Maria e por dedicar um tempo para conversar conosco. Sua presença foi muito importante e sua contribuição para o município é inestimável. Nossa gratidão, Jean Paul!”, enfatiza o prefeito municipal.

Por Lucas Tavares

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Um homem de 37 anos, refém de um sequestro, pulou do carro em que estava sendo levado pelos criminosos na manhã deste domingo (13) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. 

Ele estava com braços e pernas amarradas. Após o movimento, os criminosos pararam o veículo e dispararam tiros contra a vítima. Os tiros foram de uma arma ponto 380. 

O caso aconteceu por volta das 8h30 deste domingo na Rua Poti Cavalcante, no Centro de São Gonçalo do Amarante. Segundo a Polícia Militar, o homem havia sido sequestrado na noite do sábado (14). 

O homem foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. 

O veículo em que ele estava era do tipo Honda City. De acordo com a PM, a vítima tem passagens pela polícia. 

O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Norte e Natal.

G1 RN

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Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.

O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.

As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Agência Brasil

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