A governadora e professora Fátima Bezerra, juntamente com o secretário estadual da Agricultura da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha, estarão em São Paulo do Potengi nesta sexta-feira, 12 de maio, às 20h.
Fátima e Cia, vem fazer a abertura oficial da 24• ExpoPotengi. Uma grande comitiva da região Potengi estará patente prestigiando o momento
Por Lucas Tavares
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Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi espancado no início da tarde de hoje (11), durante uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre. O caso foi confirmado pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG .
“Um agente estatal em exercício da sua competência. Já conversei com o coronel Araújo e o Estado tem que agir e agir rapido. Primeiro averiguar o que de fato aconteceu. Estava fazendo uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre e chegaram as vias de fato”, afirmou o secretário.
Segundo o secretário, o funcionário público está “bem”, mas com um ferimento por causa das agressões. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.
Portal 96FM
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Vereador Professor Silvano Carlos tem matéria aprovada indicando ao governo municipal que construa um Campo de futebol de Areia e Uma Quadra de Vôlei de praia no lugar do antigo abatedouro.
Na Sessão Ordinária do dia (08/05), o vereador Professor Silvano Carlos obteve a aprovação do projeto de indicação 041 sugerindo que o governo municipal construa um campo de futebol e uma quadra de vôlei no lugar do antigo abatedouro.
Na defesa da matéria o vereador Professor Silvano Carlos, enfatizou a importância da prática de esporte para os moradores dos bairros da Gaforinga SEAC e a comunidade do Corte.
Essa solicitação chegou ao mandato do vereador Professor Silvano Carlos, através dos pedidos dos moradores dos referidos bairros.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de João Câmara divulgou nesta quinta-feira (11) lista de candidaturas preliminares a membro do Conselho Tutelar. A lista foi divulgada após análise dos pedidos de registro e candidatura pela Comissão Especial Eleitoral.
Candidaturas preliminares:
1º MARIA VILMA BEZERRA DE LIMA
2º SUZANA KALINE MARÇAL DA SILVEIRA
3º DALVA MARIA PAULINO DA SILVA
4º THIAGO AUGUSTO TORRES DAMACENO
5º WALLACE VIEIRA DA SILVA
6º LENINY MARX SOARES DE SOUZA
7º JADSON NASCIMENTO DA SILVA
8º MARIA DO CARMO PAULINO DA SILVA
9º PATRICIA PEREIRA DA SILVA
10º ARIEL ANTUNES SOARES DA SILVA
11° ANTONO MAGNO FAUSTINO
12º MARIA ADRIANA FRANÇA DE SOUZA
13º SEBASTIÃO ARAUJO DANTAS NETO
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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB), durante reunião da Comissão de Administração, disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode alegar “crise ou falta de dinheiro” para justificar o não pagamento aos bancos das parcelas de empréstimos consignados que foram descontadas dos contracheques dos servidores e não repassadas para as instituições bancárias.
O não repasse das parcelas dos empréstimos aos bancos já ocorre há vários meses, deixando os servidores estaduais em situação de inadimplência. Seguindo orientação do deputado Luiz Eduardo, presidente da Comissão de Administração, Tomba votou a favor da convocação do secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, para que ele explique à Comissão os motivos que levaram o governo do Estado a se apropriar dos valores que foram descontados dos salários dos servidores.
No entanto, Tomba explica que a convocação do secretário só será efetivada caso ele não responda até o final da tarde desta quarta-feira, questionamentos que lhes foram enviados por escrito pela Comissão. “Se não responder, será convocado para dar pessoalmente explicações sobre a apropriação dos recursos destinados ao pagamento dos consignados”, afirma.
O vice-presidente da AL alertou ainda que, segundo informações veiculadas pela imprensa, a retenção de recursos provenientes do desconto dos empréstimos consignados no contracheque dos servidores já levou à perda do mandato do governador do Amapá, o atual ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Antônio Waldez Góes da Silva.
Tomba ressalta ainda que matéria veiculada na imprensa registra que, em 2014, caso idêntico motivou um processo contra o então prefeito da cidade paraibana de Bayeux. “A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Bayeux ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Expedito Pereira, acusando-o de não repassar a instituições financeiras os valores descontados de contracheques de servidores destinados a pagamento de empréstimos consignados. Segundo a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, a conduta do prefeito violou os princípios da legalidade e da moralidade administrativa”, assinalou.
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‘Gatos escaldados’, parlamentares de oposição ao governo Lula (PT) temem o “avanço” do Judiciário sobre big techs”, que mantêm os serviços. José Medeiros (PL-MT), por exemplo, que viu suas prerrogativas parlamentares virarem pó, sofrendo bloqueio de suas redes com e sem ordem judicial, cita o caso do Telegram: “a cadela do totalitarismo está no cio”, diz. Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a situação “vai ficar pior que na China”, de governo autoritário.
Van Hattem (Novo-RS) garante que o regime ditatorial chinês pune menos que decisões judiciais no Brasil, como no caso do VPN.
“Estão igualando o Brasil a ditaduras”, reagiu a procuradora e deputada Bia Kicis (PL-DF), após decisão de bloqueio do Telegram.
André Fernandes (PL-CE) descreveu a decisão contra o Telegram de “abuso” e prometeu fazer um questionamento legal na Câmara.
Diário do Poder
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica como atos terroristas os crimes praticados em nome ou em favor de grupos organizados. O projeto de lei (PL) 3.283/2021 não precisa passar pelo plenário da Casa e pode seguir para a Câmara dos Deputados. Ele só será analisado pelos senadores em sessão plenária se for apresentado recurso nesse sentido.
O projeto equipara à atividade terrorista as ações de grupos criminosos organizados, como milícias e facções. O objetivo é diferenciá-los de criminosos que agem individualmente para garantir uma punição maior, com penas maiores.
“As milícias e outras associações criminosas têm exposto a população brasileira ao terror generalizado que a Lei Antiterror visa coibir. Assim, torna-se necessário aproximar a legislação de combate ao terrorismo daquela destinada à criminalidade organizada, evitando a repressão estatal seletiva e destinada apenas a pequenos delinquentes”, explicou o autor do projeto, Styvenson Valentim (Podemos – RN).
O texto prevê prisão de cinco a dez anos para quem constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crime. A pena também prevê pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Pela lei em vigor, a penalidade é de um a três anos de prisão.
São previstas penas de 12 a 30 anos de prisão por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça e por criar obstáculos à livre circulação de pessoas para exercer esse poder paralelo em determinada região.
A criminalização não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios.
Ela também não se aplica a atos com o objetivo de contestar, criticar, protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei.
Agência Senado
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O América-RN saiu na frente do ABC na decisão do Campeonato Potiguar. Com um a menos após a expulsão de Wallace Pernambucano, o Alvirrubro segurou a pressão nos minutos finais e venceu por 1 a 0, com gol de Gabriel Silva. A Arena das Dunas recebeu 11 mil torcedores no clássico desta quarta-feira.
O América tem a vantagem do empate no segundo jogo da final, na próxima quarta-feira, às 20h, no Frasqueirão. O ABC precisa vencer por dois gols para ser bicampeão estadual. Se ganhar por um gol, a decisão do título será nos pênaltis.
O ABC chegou a oito jogos sem vitória nesta quarta-feira. A derrota para o arquirrival América-RN no primeiro jogo da final do Campeonato Potiguar foi a sexta da equipe comandada por Fernando Marchiori neste longo jejum.
Antes do segundo jogo da final, o América joga pela Série C contra o Botafogo-PB no sábado, às 21h30, na Arena das Dunas. No domingo, às 18h, o ABC recebe o Botafogo-SP no Frasqueirão.
GE RN
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