O delegado de Polícia Civil, Antonio Taveira, que é reconhecido pelo seu grande trabalho em João Câmara, faleceu nas primeiras horas de hoje (20).
A informação do Blog de Gustavo Negreiros é que ele não vinha passando por problemas de saúde e, por isso, essa perda deixou todos surpresos.
O velório será no Morada da Paz, em Emaus, Parnamirim. Ainda não há informação sobre o horário.
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Um tremor de terra foi registrado no Rio Grande do Norte na madrugada desta quinta-feira (20). As estações sismográficas operadas e mantidas pelo Laboratório Sismológico da UFRN, registraram um tremor na Costa do Atlântico do RN às 02h23. A magnitude preliminar do evento foi calculada em 1.8 mR.
De acordo com o LabSis o úlltimo evento foi registrado no mês de fevereiro. A área epicentral foi localizada no município de Caraúbas, a magnitude do tremor foi calculada em 1.5 mR.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado do RN e em toda região Nordeste do país.
Ponta Negra News
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Em 2022, os jovens José Carlos da Costa Bezerra, de 16 anos, e Regina Epivânia, de 17 anos, da comunidade indígena Santa Terezinha, que fica no município de João Câmara (RN), viveram uma rotina diferente. Eles se tornaram jovens vereadores, a partir de uma iniciativa da Câmara Municipal com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a 10ª Zona Eleitoral, que fica no município. O município de João Câmara tem a maior porcentagem de autodeclarados indígenas do estado.
O objetivo do projeto “Parlamento Jovem” é aproximar o Poder Legislativo dos estudantes de escolas públicas e particulares de ensino, e possibilitar uma percepção geral sobre diversos aspectos da democracia participativa, com a prática da cidadania. Participam do projeto alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, com idade entre 14 e 17 anos, desde que estejam matriculados e frequentando as aulas. José Carlos se orgulha de participar do projeto e representar a comunidade dele.
Segundo o coordenador do projeto, Marcos Júnior, de 27 anos, a ideia é que os representantes possam trazer uma fotografia da realidade das comunidades e dos bairros para a câmara municipal, bem como as principais demandas.
No total são eleitos 13 vereadores jovens, e duas dessas vagas são destinadas a escolas que ficam em comunidades indígenas: a Escola Municipal Indígena Amarelão e a Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Professor Francisco Silva do Nascimento. As unidades educacionais atendem comunidades como Marajó, Amarelão, Santa Terezinha, Açucena e Serrote de São Bento, todas do Território Indígena Mendonça, da etnia Potiguara.
Etapas
As eleições para o “Parlamento Jovem” acontecem com urnas eletrônicas e seguem parte do rito das eleições brasileiras, com definição de calendário eleitoral, registro e análise de candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração, posse e diplomação, entre outras etapas.
A Justiça Eleitoral participa ativamente de todas elas como integrante da Comissão Eleitoral e, além disso, tem um papel decisivo na sensibilização e conscientização dos jovens, com a realização de palestras sobre cidadania, democracia, o processo eleitoral, participação de mulheres na política, exercício do voto, entre outros.
A 1ª edição do projeto contou com 38 candidatos e a eleição, com quase 2.400 eleitores, aconteceu no dia 11 de maio de 2022, em oito escolas do município. A diplomação dos primeiros vereadores jovens de João Câmara contou inclusive com a participação do desembargador Gilson Barbosa, à época presidente do TRE-RN.
João Milton Chaves Joca, chefe do cartório da 10ª Zona Eleitoral, de 41 anos, acredita que a iniciativa trouxe um novo olhar dos jovens para a política. “Principalmente, para a questão da importância da participação de cada cidadão, para defender questões das suas comunidades e do município. É lindo ver a evolução dessas jovens”, destaca.
Propostas
Ele conta que, ano passado, o “Parlamento Jovem” realizou uma audiência pública e sabatinou, por exemplo, a secretária municipal de educação. “Eles apresentam propostas de lei, que, após aprovadas, ficam numa espécie de banco de ideias para ser levada adiante por qualquer um dos vereadores da Câmara Municipal”, explica. Uma lei municipal, a criação da Semana Municipal da Juventude, partiu inclusive dos jovens vereadores.
Regina Epivânia, por exemplo, apresentou, entre outras, proposta para a perfuração de poços nas comunidades do Território Indígena Mendonça para combater a falta do acesso a água potável nos locais. José Carlos já levantou a bandeira do esporte, com proposta para a colocação de areia na quadra da escola para os Jogos Indígenas realizados em agosto de 2022, e da cultura, para a promoção de sessões de cinema mensais nas comunidades indígenas Assentamento Santa Terezinha, Amarelão e Serrote de São Bento.
“Esse é um projeto excelente, onde aprendemos mais sobre cidadania e democracia. Levar as demandas das comunidades era umas das coisas que me deixava mais feliz. A gente sente que pode muito mais”, destaca Regina.
De acordo com a diretora da Escola Municipal Amarelão, Tayse Campos, essa iniciativa é muito importante. “Ter jovens estudantes indígenas ocupando esses espaços é também uma formação de lideranças, além de contribuir com a luta”, ressalta.
José Carlos e Regina se despedem agora da missão para dar a oportunidade para novos jovens, que serão eleitos no processo eleitoral de 2023, cuja etapa de sensibilização e conscientização já começou.
MM/CM, DM
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O Governo de Pedra Grande através do Prefeito Pedro Henrique, lamenta o falecimento do Srª. Francisca Fátima Lima do Nascimento – Ex-prefeita Fátima Bandeira.
Fátima também foi primeira dama e contribuiu significativamente no nosso município, onde serviu ao povo de Pedra Grande como prefeita no período de 2005 à 2008.
Por determinação do Prefeito Pedro Henrique, fica decretado luto oficial de sete dias em respeito e honra ao nome da nossa querida ex-prefeita Fátima Bandeira.
Aos familiares e amigos, os nossos mais sinceros sentimentos de pesar e que todos os corações entristecidos possam encontrar forças, nesse momento difícil.
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A Polícia Federal realizou no mês passado, já no governo Lula (PT), uma operação com busca e apreensão para tentar avançar na apuração sobre uma suposta relação da facção criminosa PCC com o pagamento da defesa de Adélio Bispo de Oliveira no caso da facada contra Jair Bolsonaro, em 2018.
Autorizada pela Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), local em que o então candidato foi atacado, a ação mirou um dos advogados que atuaram para Adélio.
Mas, ao contrário do que ocorre na maior parte dos casos, a deflagração não foi divulgada pelo setor de comunicação da PF.
Revelada pela Folha nesta quarta (19), a apuração da PF se baseia especialmente em pagamentos feitos por suspeitos de integrar a facção para um dos advogados, realizados dois anos depois do atentado.
A reportagem também mostra que a atual direção do órgão vê como inconsistente a linha de investigação, além de pressão bolsonarista no caso.
Na operação do mês passado, a medidas, seis mandados de busca e apreensão, foram cumpridas no mesmo dia de outra operação realizada pela PF em Minas Gerais, contra traficantes, em 14 de março.
A Folha teve acesso ao despacho do juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Criminal de Juiz de Fora. A decisão que autorizou as buscas foi dada no dia 11 de novembro, após o fim da eleição presidencial.
O principal indício descrito nas apurações da PF, citado pelo juiz, são os pagamentos fracionados de R$ 315 mil realizados em 2020 para uma empresa no nome de Fernando Magalhães, um dos advogados da banca que defendeu Adélio até o final de 2019.
A possível ligação ao caso da facada se daria, segundo o delegado, pelo fato de esses valores serem próximos ao citado por Zanone Oliveira Júnior —advogado da banca que liderava a defesa— como sendo o custo máximo final caso eles seguissem até eventual chegada do processo ao STF (Supremo Tribunal Federal) —de R$ 150 mil a R$ 300 mil.
“É razoável inferir que o pagamento fracionado de R$ 315 mil tenha constituído auxílio prestado pela referida facção para o custeio dos honorários dos advogados do autor do atentado, lançando mão dos recursos movimentados pelo citado Setor das Ajudas do PCC”, afirma o juiz do caso, Bruno Savino, em sua decisão.
Além disso, haveria registro no livro-caixa de Zanone de um pagamento de R$ 25 mil e a rubrica “caso Adélio”, e um grupo de troca de mensagens entre os advogados no aplicativo WeChat com o nome “Adélio PCC”.
Internamente, na Polícia Federal, o sigilo na operação do mês passado tem sido justificado como necessário para evitar o prejuízo na investigação ainda em andamento e, também, pelo fato da atual cúpula da PF discordar da linha seguida pelo delegado Martin Bottaro.
Para integrantes da direção da PF, os indícios levantados não sustentam a tese da ligação do PCC com o caso da facada.
De acordo com pessoas da cúpula, ao focar na suposta relação da facção criminosa com um dos advogados de Adélio, o delegado do caso deixou de lado uma investigação maior. Esse movimento, para a direção da PF, está relacionado com o período sob a influência do governo de Jair Bolsonaro.
Zanone e seus sócios deixaram a defesa no final de 2019 e até hoje sustentam ter recebido R$ 5.000 de um patrocinador em relação ao qual nunca revelaram o nome. Para investigadores da PF que participaram do início das investigações, porém, a hipótese provável é que eles tenham assumido a causa de graça, apenas em troca da notoriedade do caso.
Conversas no grupo do WeChat acessado a partir do celular de Zanone giravam em torno da preocupação com o fato de Fernando Magalhães ter atuado na defesa de membros do PCC, relatam as investigações.
Magalhães nega relação com o PCC e diz que os pagamentos que recebeu também não têm ligação com a defesa de Adélio.
Segundo o que foi escrito pelo magistrado Bruno Savino na decisão de busca e apreensão, a tese sobre a participação do PCC no financiamento do atentado “apresenta coerência porquanto a vítima, o então candidato ao cargo de presidente da República Jair Messias Bolsonaro adotou, durante todo o período de campanha eleitoral, forte discurso de combate à criminalidade no país”.
O juiz Savino só autorizou as medidas após um segundo pedido da PF. Um primeiro havia sido negado, antes da eleição presidencial, porque o magistrado entendeu não haver os requisitos mínimos.
O Ministério Público Federal, que havia sido contra o primeiro pedido da PF, concordou com as buscas em endereços do advogado Fernando Magalhães e dos sócios das empresas suspeitas.
Como mostra a decisão que autorizou as diligências, o MPF afirma, no entanto, “não haver, ainda, indícios de que os titulares das cinco empresas utilizadas para a realização das transferências bancárias em favor de FM Costa Serviços Administrativos [empresa de Magalhães] tenham se associado ao executor do atentado [Adélio] para o fim da perpetração do delito.”
Na sua manifestação, o Ministério Público também pediu à Justiça que as buscas fossem cumpridas pela PF reserva “com vistas à preservação da imagem dos alvos e de forma a não fomentar fake news”.
O caso está sob tutela da Direção de Inteligência Policial, a DIP, comandada desde janeiro por Rodrigo Morais. Ele foi delegado da investigação sobre a facada e concluiu não haver mandante na ação de Adélio Bispo —ele foi substituído por Martin Bottaro em dezembro de 2021, após ser nomeado para um cargo nos EUA.
Folha de São Paulo
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O Governo do RN deu início às obras de conservação de rodovias em todo o estado, com investimento de R$ 62 milhões, e faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação das estradas do Rio Grande do Norte. Os contratos foram assinados na semana passada após cumprimento de todas etapas preconizadas na legislação, e as empresas estão aptas a começar os serviços em todas as regiões do RN.
Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação da malha rodoviária que é de responsabilidade do estado, que começa a ser executado a partir dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade – como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes – para as quais já existem projetos prontos.
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O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) partiu para cima do deputado Marcon (PT-RS) depois que o petista questionou se a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi real. A confusão aconteceu durante uma sessão da Comissão do Trabalho, na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (19).
O deputado petista afirmou que não viu sangue após a facada em Bolsonaro, que aconteceu durante um evento de campanha de 2018, em Juiz de Fora. A facada foi confirmada por duas equipes médicas que atenderam o ex-presidente.
Eduardo xingou Marcon e partiu para cima do parlamentar, sendo contido por colegas de comissão. “Olha o nível de provocação. Dar uma facada no seu bucho, quero ver o que você vai fazer. Facada fake? Meu pai quase morreu com essa facada”, disse Eduardo, que continuou com xingamentos homofóbicos e com muitos palavrões. A sessão foi suspensa por alguns minutos e depois foi retomada.
O deputado Macron afirmou que Eduardo quebrou o decoro parlamentar e vai pedir uma punição na Comissão de Ética.
“Estou no meu sétimo mandato e tenho opinião política. Quando o presidente Bolsonaro estava no hospital, subi na tribuna da Câmara para desejar melhoras. Não tenho nada contra o Bolsonaro, pai do Eduardo. Minha divergência é política. Se eu lutei até hoje, foi em defesa da vida. Mas que é estranho esse negócio, é estranho”, disse o petista.
Outros deputados da comissão também condenaram a atitude de Eduardo Bolsonaro. “Se mostrou aqui o que é a violência. A violência é que se transformou em metodologia política, o ódio. Aqui foram feitos vários ataques e agressões. Agressões ao nosso partido sobre a morte de Celso Daniel, se faz um vilipêndio à história do Celso Daniel, isso pode. Agora, quando se traz uma opinião se houve mesmo a facada, recebemos esse nível palavras de baixo calão”, disse Erica Kokay (PT).
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Faleceu nesta quarta-feira (19) a ex-prefeita de Pedra Grande-RN, Fátima Bandeira. A notícia repercute nas redes sociais e foi confirmada por familiares.
A ex-prefeita vinha enfrentando problemas de saúde que se agravaram nos últimos dias. Ainda não temos informações do velório e sepultamento. A qualquer momento informações atualizadas.
Blog de Assis
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Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.
Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.
“Várias escolas fantasiando; crianças, querem colocar os indígenas em um formato, dentro de uma caixinha. Indígena é aquele que mora dentro da floresta, que anda, tem vestimentas. Isso cria um cenário de um racismo porque essas crianças crescem na ideologia de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, uma pele avermelhada. Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram a miscigenação forçada”.
A existência dos povos indígenas é atravessada por séculos de violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa.
EBC
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,9 bilhões.
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