A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN, Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares. 

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues. 

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

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O América anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (5), a saída do treinador Leandro Sena, após reunião ocorrida durante a manhã entre o comandante do título da Série D de 2022 e a diretoria Alvirrubra.

Sena estava no comando técnico do América desde junho do ano passado, quando João Brigatti saiu do clube durante a campanha na Série D do Campeonato Brasileiro. Com a chegada do já conhecido Leandro Sena, o time se recuperou na competição e avançou até o primeiro título nacional da história americana, o que garantiu também o acesso à Série C de 2023.

Na atual temporada, Sena comandou o América em 16 jogos válidos pelo Campeonato Potiguar, Copa do Brasil e Pré-Copa do Nordeste. Eliminações precoces nas competições regional e nacional, e o fato de não conseguir vencer o rival ABC na campanha pelo estadual acabaram rendendo críticas ao trabalho posto pelo treinador, que deixa o clube três dias depois de ser derrotado no terceiro Clássico Rei do ano. Nos dois anteriores o América perdeu um e empatou outro.

Em nota, a direção Alvirrubra agradeceu o trabalho prestado por Leandro Sena, e desejou sucesso ao treinador na continuidade de sua carreira. Diferente da última passagem, quando Sena seguiu no corpo técnico do América depois de deixar o comando da equipe, ele agora foi desligado totalmente do clube, por onde também atuou como jogador.

A partir de agora grupo será comandando interinamente pelo técnico da equipe Sub-20, João Paulo, juntamente com toda a comissão técnica da casa. Com o avanço no processo para tornar o América a primeira Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Rio Grande do Norte, se espera que um novo treinador venha já com o aval dos futuros administradores. A concretização do projeto América SAF depende apenas da aprovação do Conselho Deliberativo, que se reúne no próximo dia 20 de abril para apreciar a proposta.

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O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu dois alertas de chuvas intensas para 155 municípios do Rio Grande do Norte. Os avisos foram iniciados na manhã desta quarta-feira (05) e se estendem até a manhã de quinta-feira (06).

O primeiro aviso é de perigo, na cor laranja, para 23 municípios, principalmente do litoral Norte do estado. Segundo o Inmet, as localidades podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia.

No segundo alerta, os 144 municípios – incluindo 12 que também estão no alerta laranja – podem ser afetados por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. 

Municípios em alerta laranja

Areia Branca
Baraúna
Caiçara do Norte
Carnaubais
Galinhos
Grossos
Guamaré
Jandaíra
João Câmara
Macau
Mossoró
Parazinho
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pendências
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
São Bento do Norte
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Tibau
Touros

Municípios em alerta amarelo

Acari
Assú
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Arez
Campo Grande
Baraúna*
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais*
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Espírito Santo
Extremoz
Felipe Guerra
Fernando Pedroza
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Goianinha
Governador Dix-Sept Rosado
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra*
Janduís
Boa Saúde
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara*
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau*
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Maxaranguape
Messias Targino
Monte Alegre
Mossoró*
Natal
Nísia Floresta
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Parnamirim
Passagem
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Preta
Pedro Avelino*
Pendências*
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Pureza*
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rio do Fogo*
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Trairi
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra do Mel*
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Tibau do Sul
Timbaúba dos Batistas
Touros*
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Várzea
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

*Municípios nos dois alertas

Com informações de Portal da Tropical

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As quatro crianças mortas nesta quarta-feira (5) durante ataque ao Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, em Santa Catarina, foram golpeadas principalmente na cabeça e tinham entre 5 e 7 anos.

“Fomos acionados para essa ocorrência às 8h54. Chegando lá, constatamos o óbito de quatro crianças, sendo três meninos e uma menina, na faixa etária de 5 a 7 anos. Ainda tem quatro crianças feridas, uma em estado grave, uma em estado intermediário e duas com ferimentos leves. Todos os feridos foram conduzidos para o hospital Santo Antônio”, contou o coronel Diogo do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em coletiva de imprensa.

Segundo o coronel, o autor do ataque pulou o muro com uma arma branca. “Ele estava com uma machadinha e desferiu golpes nas crianças, especialmente na região da cabeça”, informou.

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, decretou luto oficial de 30 dias na cidade.

Fonte: R7

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Prefeitura de João Câmara, governo Manoel Bernardo

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A chapa do PRTB que elegeu Nikolas Ferreira (PL-MG) como vereador de Belo Horizonte, em 2020, foi cassada devido ao uso de candidaturas laranjas de mulherespara fraudar a cota de gênero. A lei determina que os partidos precisam cumprir a cota mínima de 30% de representantes do gênero feminino na nominata.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu nessa segunda (3) que houvefraude eleitoral e, com isso, Uner Augusto(PRTB), suplente de Nikolas (foto), deve perder seu mandato na Câmara Municipal da capital mineira nos próximos dias.

Eleito em 2020 pelo PRTB, Nikolas Ferreira recebeu mais de 29,3 mil votos, ficando atrás apenas de Duda Salabert (PDT), que teve 37,6 mil votos. No entanto, segundo o TSE, foram constatados indícios de fraude na chapa, tais como votação quase zerada de quatro candidatas mulheres (seis votos, cinco votos, um voto e nenhum voto), assim como ausência de gastos eleitorais, realização de campanha e apoio para um candidato homem.

A determinação da Corte Eleitoral é referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do PSOL contra o PRTB por descumprimento cota de gênero. O antigo partido de Nikolas foi absolvido nas duas instâncias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, mas o TSE reverteu a decisão e determinou a condenação. Os diplomas serão cassados, e as mulheres que Justiça entendeu que foram usadas como laranjas serão consideradas inelegíveis.

Após a decisão, Nikolas, que hoje é deputado federal, se pronunciou sobre o caso em suas redes:  “Não tenho nenhuma culpa. E nem inelegível eu ficaria. Inclusive o tribunal tem o mesmo entendimento, gênios. Não precisei de nenhum voto da minha chapa, graças a Deus, fiz minha própria cadeira. Ganhamos por unanimidade no TRE e perdemos no… TSE. Coincidências da vida. O que passar disso é narrativa e choro”, escreveu o parlamentar bolsonarista.

O antagonista

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O Edital 001/2023 – CMDC referente ao Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2023 foi publicado no Diário Oficial do município de Riachuelo. Interessados em participar do processo seletivo para candidatar-se ao cargo de Conselho Tutelar devem acessar o site da prefeitura www.riachuelo.rn.gov.br para checar as regras.

O processo ocorre em várias etapas: as inscrições poderão ser feitas de 20 de abril a 05 de maio de 2023; depois disso, vem a prova de conhecimento que está marcada para 23 de julho; quem for aprovado terá o nome submetido à votação, que ocorrerá no dia 1º de outubro; o final do processo ocorrer com a posse dos eleitos, que está programada para 10 de janeiro de 2024.

Todo o Processo de Escolha tem o suporte do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente -CMDCA, Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SEMTHAS, da Prefeitura de Riachuelo.

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A Câmara Municipal de Natal, através do presidente, Eriko Jácome, anunciou nesta terça-feira (4), o edital do concurso público com 46 vagas para cargos de nível médio e superior. O edital que foi produzido pela banca organizadora da Funcern, teve o acompanhamento de uma comissão especial composta apenas por funcionários efetivados do legislativo.

Este será o primeiro concurso público da Câmara de Natal para cargos além de guarda e procuradores, sendo um marco para a instituição. O objetivo é selecionar novos servidores públicos para prestar serviços de qualidade à população, trazendo mais eficiência ao trabalho.

“Dando continuidade ao trabalho do nosso ex-presidente, Paulinho Freire, estamos publicando oficialmente o edital do concurso público, uma realização histórica para nossa casa legislativa e representa um compromisso com a transparência e a mudança na seleção de novos servidores. Estamos empenhados em oferecer serviços de qualidade à população e o concurso público é uma das formas de alcançarmos esse objetivo”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Natal durante a assinatura do edital.

Os cargos oferecidos incluem técnico legislativo, jornalista, administrador, técnico em manutenção e suporte em informática, contador, pedagogo, entre outros. As inscrições começam no dia 10 de abril e terminam no dia 10 de maio. A realização do concurso representa uma oportunidade única para aqueles que desejam construir uma carreira no serviço público municipal.

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Professores da rede estadual de ensino decidiram nesta terça-feira (4), durante assembleia na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, manter a greve iniciada em 7 de março. A categoria insiste em cobrar do Governo do Estado o pagamento integral do reajuste salarial de 14,95% ao qual tem direito, enquanto a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) propõe pagar o aumento de maneira parcelada.

Além de decidir manter a paralisação, a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) cobrou mais adesão dos professores à greve. Um ato foi agendado para a próxima terça-feira (11), a partir das 14h, nas imediações do shopping Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha. Na quarta (12), haverá uma nova assembleia.

Pelas redes sociais, a professora Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte-RN, reclamou que a adesão ao movimento está baixa. Segundo ela, a participação dos professores não chega a 45% da categoria. “A greve precisa ser forte”, afirmou Fátima.

Durante a assembleia, a categoria aprovou, ainda, uma contraproposta que será apresentada ao Governo do Estado para implantação do reajuste. A proposta da categoria é que a primeira parcela do aumento, de 7,21%, seja paga em abril, e as outras duas parcelas (de 3,61% e 3,49%) sejam quitadas em agosto e setembro. Além disso, o Sinte-RN exige que o retroativo a janeiro seja pago ainda dentro de 2023.

Apelo de secretária

Mais cedo, em entrevista ao canal Saiba Mais no YouTube, a secretária de Educação, Socorro Batista, havia feito um apelo para que os professores grevistas voltassem ao trabalho. Ela afirmou que a última proposta do governo – de pagamento do reajuste em três parcelas – é o máximo que pode ser oferecido aos professores.

“Essa última proposta faz parte de todo o esforço do governo. É preciso entender que educação não é só salário. Desejo nós temos, vontade nós temos. Mas o que a gente recebe do Fundeb já representa 82% da folha da educação. A gente fica com 17%, 18% para investimento e dependendo muito da fonte 100, do Tesouro Estadual. Temos inúmeros compromissos para honrar com a escola pública, para melhorar a escola pública do Rio Grande do Norte”, destacou Socorro Batista.

A secretária de Educação declarou que, se a reivindicação dos professores grevistas for atendida, as contas do Estado podem “estrangular”.

O governo propõe pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. O aumento integral só seria pago em abril para quem ganha abaixo do novo piso (R$ 4.420,55), de modo que o reajuste equipare o salário a este valor, para que ninguém receba menos que isso.

Quanto ao retroativo, a proposta segue sendo pagar em oito parcelas ao longo de 2024. Os professores da rede estadual cobram reajuste salarial integral de 14,95%.

Portal 98FM

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O prefeito Manoel Bernardo, cumpriu agenda na manhã desta terça-feira (4) no SEST SENAT – João Câmara ao lado do vice-prefeito Maurício Filho, presidente da Câmara vereador Gilberto Honorato, vereadora Rosiane Soares, secretário de desenvolvimento econômico Fagner Monte é o ex-prefeito Maurício Caetano. O momento contou com a presença do presidente Regional Eudo Laranjeiras, e toda equipe do Sest Senat, onde aconteceu o lançamento do curso GWO, para o setor eólico.

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