Um cachorro da raça pitbull invadiu uma escola na Vila do João, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, e atacou os alunos que estavam no pátio nesta quarta-feira (12). O aluno Gabriel Heleno dos Santos, de 13 anos, estava no pátio na hora e foi atacado pelo animal.
Segundo familiares, outras duas crianças ficaram feridas durante o tumulto. Elas chegaram a subir em uma grade de metal e em uma mesa para tentar se proteger do animal.
Gabriel foi levado para a UPA da unidade e depois para um hospital da região para tomar vacina antirrábica, já que ninguém conhece o cachorro e não se sabe se o animal foi vacinado.
“Eu vim correndo e subi na mesa de totó. Aí ele veio e agarrou minha perna”, disse o menino.
Luciene dos Santos, mãe do menino, diz que recebeu uma mensagem da escola dizendo que o filho estava machucado e precisava levar pontos.
“A gente coloca o filho da gente na escola em segurança. Agora um cachorro entrar e não ter um porteiro, não ter ninguém para tomar conta da portaria. Do mesmo jeito que entrou um cachorro poderia entrar um estranho e ter acontecido uma coisa pior”, questionou a mãe do menino.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o animal entrou na escola no momento em que o portão foi aberto para o atendimento de pais de alunos.
Um cachorro da raça pitbull invadiu uma escola na Vila do João, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, e atacou os alunos que estavam no pátio nesta quarta-feira (12). O aluno Gabriel Heleno dos Santos, de 13 anos, estava no pátio na hora e foi atacado pelo animal. pic.twitter.com/oH6xGO7CZC
— Blog do Moisés Araújo (@moisesaraujojc) April 13, 2023
O caso foi registrado na 21ª DP (Bonsucesso). A criança foi encaminhada para fazer exame de corpo de delito.
A Polícia Civil informou que faz diligências para esclarecer os fatos.
O Prefeito Manoel Bernardo participou nesta quinta-feira (13) da 8ª Conferência Municipal de Saúde de João Câmara. Evento este, realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde.
A 8ª Conferência Municipal de Saúde de João Câmara ocorreu nas dependências do auditório do SEST SENAT e contou com a realização de palestras sobre políticas públicas em saúde e com a participação de vários profissionais de saúde do município e região.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou nesta quinta-feira (13) um alerta de chuvas intensas para Natal, Mossoró e mais 33 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso amarelo, com grau de severidade para perigo potencial, tem início a partir da manhã desta quinta-feira com validade até às 10 horas desta sexta-feira (14).
Com chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h), o Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada deve ser evitado.
Segundo o Instituto, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
A Prefeitura de João Câmara realizou, através da Secretaria Municipal de Saúde, o I Encontro de Saúde do Trabalhador do Povo Indígena Mendonça, reunindo moradores das comunidades do Amarelão, Serrote de São Bento e assentamentos Santa Terezinha e Açucena.
O evento realizado nesta quarta-feira (12) teve como publico alvo os trabalhadores da atividade de beneficiamento da castanha de caju, profissionais da saúde e outros.
Durante o evento foram realizadas oficinas tratando de temas relacionados a Saúde da Mulher, Doenças e Agravos Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho, Autocuidado e Higiene do Sono. O evento teve como parceiros: Comunidades Indígenas Mendonça, Suvist/ Sesap e Instituto do Sono do RN.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz, com o apoio de equipe da 69ª Delegacia de Polícia (DP de São José do Campestre), prenderam, nesta quarta-feira 12, uma suspeita, 55 anos, investigada por envenenar e causar a morte de vários cachorros.
O crime foi praticado no Sítio Conceição, localizado na zona rural de Nova Cruz. No decorrer das investigações, a polícia teve acesso às imagens captadas por câmeras de segurança de vizinhos. Nelas, é possível ver o momento do possível envenenamento, no qual a suspeita lança um material que foi, em seguida, ingerido pelos cães.
Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência da suspeita, onde foram encontrados e apreendidos objetos a serem analisados no âmbito do inquérito policial. Além dos crimes praticados contra os animais, são apurados os delitos de perturbação do sossego público, ameaça e dano.
O mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A suspeita foi encaminhada para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
As ações realizadas pela polícia estão relacionadas ao Abril Laranja, mês dedicado à conscientização das pessoas sobre os maus tratos praticados contra animais.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome bloqueou o Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que informaram morar sozinhas e estão no grupo de cadastros que são considerados suspeitos pela pasta. Os beneficiários terão 60 dias para recadastrar as informações e comprovar que preenchem os requisitos necessários para ter acesso ao auxílio.
Os bloqueios têm sido feitos via aplicativo do Cadastro Único e por SMS no celular. No prazo de 2 meses, quem não comprovar que mora sozinho pode ter o benefício suspenso definitivamente. Depois de regularizar o cadastro, comprovar que preenche os requisitos do Bolsa Família e que mora sozinha, o benefício volta a ser pago. A pessoa receberá, inclusive, as parcelas bloqueadas.
O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. Ele afirmou que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais.
Outros 125 mil cadastros serão cancelados por não cumprirem mais os requisitos para receber o Bolsa Família, ou deixaram de sacar o valor há mais de 6 meses.
A pessoa que mora com a família e fez o cadastro como “unipessoal” não precisa procurar o posto de atendimento para regularizar o cadastro. Basta solicitar o cancelamento no aplicativo do Cadastro Único.
General Girão Monteiro Filho – Reprodução/Facebook
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte. O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.
A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.
Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.
“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.
Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.
“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.
Para o MPF, que requereu liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Girão, manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições. “É contra tal manobra autoritária que o Ministério Público Federal, na sua vocação constitucional em prol do regime democrático, se insurge na presente ação”.
O Governador em exercício do Rio Grande do Norte, Walter Alves, enviou ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitando a prorrogação de apoio da Força Nacional no estado por mais 30 dias. Os agentes programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro estão em atuação no RN desde o dia 15 de março. O pedido de adiamento foi assinado nesta quarta-feira (12).
“Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me a Vossa Excelência com o objetivo de solicitar a prorrogação da permanência da Força Nacional de Segurança Pública, com seus equipamentos e recursos humanos na atuação na circunscrição deste Estado, em cooperação com as forças estaduais, por mais 30 dias, visando a necessidade de continuidade das operações de segurança que estão em andamento neste Estado”, diz documento assinado por Walter Alves.
Na última visita a Natal, no dia 31 de março, o ministro Flávio Dino havia afirmado que a Força Nacional ficaria no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado, sendo avaliada a situação a cada período de 30 dias. Até nova decisão de prorrogação, a presença dos agentes que reforçam a segurança potiguar está aprazada até 14 de abril.
“É claro que a Força Nacional, por determinação legal, é sempre temporária, não existe alocação da Força Nacional para sempre, até porque seria inconstitucional, porque o governo federal não pode intervir numa área que é de responsabilidade do estado. Então, é uma cooperação federativa, temporária, mas não há previsão de cessação”, disse Dino, à época.
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.
“Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.
A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (12) a cerimônia de entrega do troféu pelo tricampeonato da Assembleia Legislativa do RN na 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa Legislativa Potiguar se destacou pelo terceiro ano consecutivo, desta vez com o projeto Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica.
“A palavra é de agradecimento. Esse prêmio tem que ser dividido entre os deputados e servidores, com cada um que faz a Assembleia Legislativa do RN. E tem mais uma coisa, só tenho um pedido a fazer, a gente se acostumou com esse negócio de ganhar prêmio”, falou, em tom de agradecimento, o presidente da Assembleia do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Ezequiel Ferreira continuou: “A Casa tem ampliado seu trabalho e ultrapassado os limites escritos no papel. E isso para ajudar e ser solidária. Com a economia obtida pela Casa, doamos ambulâncias para municípios, também doamos carros de polícia para reforçar a segurança pública, que passava por dificuldades naquele tempo. Através de uma doação nossa, foi aberta uma nova UTI neonatal no hospital infantil Varela Santiago, ampliando a capacidade de assistência e ainda alocamos recursos que permitiram a doação de um mamógrafo digital de alta tecnologia, e outros equipamentos, para a Liga Contra o Câncer”.
O diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, destacou a multidisciplinaridade da equipe, que conta com o apoio de servidores dos diversos setores da Casa. “Não trabalhamos com o objetivo de ganhar prêmios, mas de contribuir com o trabalho da Assembleia e consequentemente da comunidade. Estamos sempre buscando inovação para o nosso trabalho e se isso nos traz prêmios, ficamos felizes”, disse.
Para a presidente da Unale, deputada estadual Ivana Bastos, o sucesso da Assembleia do RN reflete o apoio do técnico. “Presidente Ezequiel, você é o técnico de um time e o está conduzindo muito bem”, comparou. A deputada baiana parabenizou todos os envolvidos no projeto campeão e destacou a importância do comprometimento da Assembleia do RN. “O projeto é exemplo de como a tecnologia pode ser utilizada para tornar a gestão pública mais inteligente e eficiente. Por parte da Unale, quero dizer que é uma alegria saber que estamos contribuindo para um legislativo mais forte e participativo”, disse.
Também presente na solenidade, o ex-deputado e assessor da presidência da Unale, Diogo Moraes, reforçou o papel de destaque que a Assembleia do RN vem ganhando na categoria gestão, diante de outras casas legislativas. “O RN tem sido espelho para outros estados. E a gente fica muito feliz e tranquilo em entregar o prêmio mais uma vez para vocês. O RN é esse espelho que a gente tenta introduzir nos outros estados pelo empenho e dedicação. Não me surpreenderia se o Rio Grande do Norte ganhasse o quarto prêmio”, provocou.
Ampliando Fronteiras
Durante a solenidade foi anunciado o início do diálogo entre o Legislativo Potiguar e a Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau, país africano de língua portuguesa que mostrou interesse em conhecer os sistemas produzidos pelo setor de tecnologia da Casa. A Assembleia Nacional Popular de Guiné-Bissau conta, atualmente, com 102 membros eleitos por representação proporcional para mandatos de 5 anos, e demonstrou interesse na tecnologia produzida pela equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. “Vamos levar nossa tecnologia para Guiné-Bissau. A tecnologia do RN”, anunciou Ezequiel Ferreira.
