O Blog registra com grande alegria a data natalícia neste 30 de março, do campeão de audiência do horário, Radialista Júnior França, apresentador do programa “Bom dia Sertão” da Rádio 101 FM.

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A Secretaria de Saúde de João Câmara/RN promoveu mais uma ação de saúde em parceria com os alunos do curso Saúde com Agente e atuação da Estratégia de Saúde da Família Planalto – ESF 15.

Desta vez a ação foi voltada para os pacientes da Associação Camarense de Apoio aos Portadores de Deficiências – ACAPORD.

Foram ofertados coletas de exames laboratoriais, Atendimento Odontológico, Palestra de “Prevenção as Arboviroses”, Imunização de rotina, oferta de café da manhã e agendado um segundo momento para atendimento médico e psicológico.

A secretaria de saúde de João Câmara apoia a educação permanente para os agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas.

Blog de Assis

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constituição durante os atos golpistas de 8 de janeiro. 

No STF, a defesa de Marcelo Fernandes Lima alegou que a manutenção da prisão do acusado não se justifica porque ele possui bons antecedentes criminais, trabalha em atividade lícita, é pai de cinco filhos, um deles com deficiência intelectual. 

Ao analisar o caso, Moraes entendeu que Marcelo deve continuar preso por “representar grave comprometimento da ordem pública”.

Em janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou ao Supremo a réplica da Constituição, que foi devolvida pelo acusado ao se entregar à Polícia Federal (PF). 

A cópia estava na entrada do plenário, local mais afetado pela depredação. Após reforma realizada no local, as instalações estão funcionando normalmente desde fevereiro. Vídeos das câmeras de segurança do STF mostram o momento em que o acusado carregava o bem.

Um dos cinco exemplares originais da Constituição está no STF e não foi alvo dos vândalos porque estava no museu da Corte, localizado no subsolo do edifício-sede, setor que não foi alcançado pelos vândalos.

EBC

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O plano de diminuição das filas de cirurgias eletivas no Rio Grande do Norte terá R$ 10 milhões para a realização de mais de oito mil procedimentos no estado este ano em mais de 50 hospitais. A proposta foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira 31 e seguirá para aprovação do Ministério da Saúde, integrando o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas.

O desenho do plano é fruto do trabalho da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em conjunto com Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), e foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite-RN (CIB).

O plano prevê a realização de 8.195 cirurgias, com um investimento de R$ 10 milhões em benefício das pessoas que aguardam na fila. São 20 tipos de procedimentos listados, a partir das demandas apresentadas. Todo o processo será coordenado e monitorado pela Sesap, a partir do sistema Regula Cirurgias.

A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais das redes estadual, municipal, privada e filantrópica. De acordo com a deliberação da CIB, os recursos serão divididos em 75% para procedimentos em adultos, 20% para procedimentos de facoemulsificação (tratamento de catarata) e 5% para procedimentos pediátricos.

O ente que não cumprir o quantitativo de cirurgias propostas será monitorado por três meses, sendo alertado nos dois primeiros meses e excluído do plano no terceiro de mês de descumprimento, com a realocação da verba para outros hospitais.

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (31/3), a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de abril, ou seja, sem cobrança de taxa extra na conta de luz do consumidor.

A expectativa da Aneel é manter a bandeira tarifária verde ao longo de 2023. A previsão é de que o país finalize o período úmido com um alto nível de armazenamento nas hidrelétricas, com patamares acima de 90%.

“A oferta abundante de recursos de origem hidráulica tem proporcionado condições favoráveis para a produção de energia no país”, destacou a Aneel em nota.

O Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu o nível de 85,1% de armazenamento e os principais reservatórios do país em 28 de março.

Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) dessa quinta-feira (30/3), os reservatórios brasileiros apresentam níveis entre 82,96% e 97,66%, a depender da região.

A bandeira verde é adotada desde abril de 2022, quando os reservatórios apresentaram um alto abastecimento. A condição acarreta alívio nas contas de energia elétrica dos consumidores.

Criadas em 2015, as bandeiras tarifárias tentam repassar o custo da produção de energia no país. Caso os reservatórios mostrem nível baixo, as bandeiras amarela e vermelha podem ser acionadas.

Veja o custo extra de cada bandeira na conta de luz:

• Bandeira verde: não há cobrança adicional;
• Bandeira amarela: R$ 2,98 por 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha patamar 1: R$ 6,50 por 100 kWh consumidos; e
• Bandeira vermelha patamar 2: R$ 9,79 por 100 kWh consumidos.

Metrópoles

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A Tribuna do Norte veiculou nesta sexta-feira (31) uma pesquisa do Instituto Consult que apontou liderança ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) com quase dez pontos percentuais vantagem sobre a deputada federal Natália Bonavides (PT) na disputa pela Prefeitura do Natal/RN.

Confira os números:

Cenário 1

Carlos Eduardo Alves (PDT): 26,75%

Natália Bonavides (PT): 17%

Styvenson Valntim (PODE): 12%

Paulinho Freire (União) 7,5%

Bruno Giovanni (sem partido): 3,88%

Rafael Motta (PSB): 3,88%

Robério Paulino (PSOL): 0,63%

Kleber Fernandes (PSDB): 0,63%

Nenhum: 9,5%

Não sabe: 18,38%

Cenário 2

Carlos Eduardo: 31,38%,

Natália Bonavides: 18,38%

Paulinho Freire: 10,25%

Rafael Motta: 6,50%

Nenhum: 13,63%

Não sabe: 19,88%

Rejeição

Natália Bonavides: 23,3%

Styvenson Valentim: 21,8%

Carlos Eduardo: 15,6%

Rafael Motta: 9,4%

Paulinho Freire: 8,4%

Bruno Giovanni: 6,8%

Robério Paulino: 6,4%

Kleber Fernandes: 4,9%

Nenhum: 5,3%

Não sabe: 24,4%

Todos: 8,3%

O Instituto Consult ouviu 800 eleitores entre os dias 8 e 11 de março. A margem de erro é de 3,4%.

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A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Contudo, o pedido de Styvenson não será julgado antes de manifestação por parte do Governo do Estado ou antes do prazo dado pela Justiça para o Executivo se manifestar. “Antes de me pronunciar sobre o pedido de tutela antecipada, determino seja intimado o demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer informações prévias acerca da pretensão liminar”, justificou.

Além do pedido de Styvenson, deverá haver novo pedido judicial impetrado por representantes do setor produtivo nesta sexta. Tramita, ainda, um projeto de decreto legislativo na Assembleia que foi assinado por dez deputados e visa sustar os efeitos do aumento no imposto.

TN

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