O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), fez duras críticas a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de aumentar a alíquota do ICMS, a partir do próximo dia 1º de Abril, quando o contribuinte norte-rio-grandense passará a pagar 2% a mais de imposto, situação que impactará diretamente nos preços de combustível, alimentação, energia, entre outros itens que onera o contribuinte. O percentual do ICMS subirá de 18% para 20%. Tomba Farias, no final de 2022, votou contra o aumento de ICMS, mas a matéria foi aprovada com o apoio da bancada governista.
O vice-presidente da Assembleia lembrou que naquela ocasião, final do ano de 2022, a lei que aprovou o aumento de ICMS condicionava a majoração ao fato de não haver compensação do governo federal pela queda da arrecadação gerada pela redução do ICMS dos combustível. No entanto, a compensação deverá entrar nos cofres públicos nas próximas semanas.
Tomba Farias deixou claro que o comércio de bens, produtos e serviços vivem uma situação econômica crítica, com a baixa demanda de consumo. “O que se vê nos shoppings e avenidas que concentram o comércio de Natal são lojas sem clientes ou com as portas fechadas”, lamenta o parlamentar.
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