Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 04h45h desta terça-feira 28, de uma frota de 260 veículos. A operação vai durar até 21h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02,04,05, 07,08,15,21,22,24,25,27,29,30,33, 33A,35,37,38,39,40,41A,43,46,50,51,52,54,59, 599 ,60,63,64,70,72,73,75,76,77,79,83,84 e 588. 

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301,302,303,304,308,309,310,311,312,403,503, 600 e 604 totalizando uma frota de 72 veículos. Ainda nesta terça-feira, será definida a operação da quarta-feira. Nesta terça-feira acontecerá uma reunião operacional para definir as próximas operações.

Ainda na decisão, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

Portal 98 FM

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Embora a Constituição proíba cônjuges de titulares de mandato a disputarem a eleição, advogados próximos ao PT veem uma brecha para que a socióloga Rosângela Silva, a Janja, possa em tese concorrer à sucessão do marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2002, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitiu que Rosinha Garotinha, então primeira-dama do estado Rio de Janeiro, pudesse se candidatar à sucessão do marido, Anthony Garotinho.

Na ocasião, o tribunal entendeu que a Constituição só proibiria a candidatura caso o próprio Garotinho concorresse à reeleição.

Como ele ainda estava no primeiro mandato e se desincompatibilizou do cargo para concorrer à Presidência, a Corte entendeu que sua mulher poderia tentar um mandato de governadora no lugar dele.

O artigo 14 da Constituição proíbe que cônjuge e parentes até o segundo grau de titulares de cargos no Executivo de disputarem eleições na mesma jurisdição, a não ser em caso da própria reeleição.

Por analogia com o caso dos Garotinhos, Janja poderia concorrer à Presidência em 2026 se Lula desistisse da reeleição e se desincompatibilizasse com pelo menos seis meses de antecedência do pleito.

Restam dúvidas entre esses advogados, no entanto, se o TSE tomaria decisão semelhante no atual contexto. A composição do tribunal muda muito, com mandatos temporários, e já se passaram mais de 20 anos desde que o entendimento foi tomado.

Ainda assim, Lula poderia fazer uma consulta formal antes de qualquer decisão e ter a confirmação da validade de uma eventual candidatura.

Lula tem dito desde a campanha em 2022 que não pretende concorrer a novo mandato. Lideranças petistas e ministros do governo, porém, duvidam que o presidente abriria mão da prerrogativa.

Folha Press

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Um evento religioso com muita oração e homenagens realizado na noite da última sexta-feira (24) marcou o aniversário de 35 anos da Renovação Carismática Católica da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens em João Câmara.

Durante o evento foram feitas homenagens para aquelas pessoas que contribuíram na história da RCC, participantes daquela época como ex-coordenadores, integrantes do Ministério de Música e de Intercessão.

São 35 anos do movimento de evangelização que segue firme fortalecendo a fé de centenas de pessoas da comunidade.

Blog de Assis

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O prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernardo, já se encontra em Brasília, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começou nesta segunda-feira, 27 de março, conta com um importante espaço de diálogo e negociação. Trata-se do Espaço do Patrocinador, por onde passarão os diversos municipalistas, entre prefeitos, vereadores e convidados. O local ganha ainda mais importância com a quantidade recorde de participantes neste ano: mais de 10 mil pessoas.

“A satisfação de encontrar os amigos Carlinhos de Veri, prefeito da querida cidade de Parazinho e o amigo Pedro Henrique, prefeito da cidade de belas praias em nossa região, Pedra Grande, antes de estarmos para as arenas de palestras, aquela conversa saudável nos corredores”, escreveu o prefeito Manoel Bernardo.

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O Governo do Rio Grande do Norte confirmou que haverá o aumento do ICMS a partir do dia 1º de abril. Em decreto publicado no Diário oficial, o Executivo implementou as o aumento na chamada alíquota modal do ICMS para 20% a partir do mês que vem. O novo valor seguirá até 31 e dezembro, quando a alíquota retornará ao 18%.

O aumento do imposto estava condicionado à não recomposição por parte do Governo Federal das frustrações de arrecadação decorrentes da redução no ICMS sobre os combustíveis. Apesar do Governo Federal ter anunciado a compensação, o acordo ainda não foi formalizado e, de acordo com o Governo do Estado, o valor de R$ 270 milhões previstos para os cofres estaduais estão bem abaixo dos R$ 420 milhões perdidos no segundo semestre de 2022.

No decreto, o Governo do Estado também publicou o percentual de 7% na alíquota de oito produtos da cesta básica: arroz, feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

O documento traz ainda a informação de que “esta Lei não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”. 

Lembre do caso 

Nos últimos dias de 2022, o Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 281/2022, em regime de urgência, que tratava do aumento da alíquota modal do ICMS.  

A Fecomércio RN, desde o início dos debates, se posicionou contrária ao aumento do imposto, tendo em vista os efeitos negativos da já alta carga tributária, impactando diretamente no consumo da população e na competitividade das empresas.  

O projeto de Lei foi colocado em votação no plenário da Assembleia Legislativa e aprovado por 12 deputados estaduais no dia 21 de dezembro.

Prorrogação

O Governo do Estado também publicou a concessão de prorrogação de prazo para recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota das aquisições que realizar em outras unidades da federação, aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. O prazo, que seria 3 de abril, passa a ser 3 de maio. 

A solicitação atende parcialmente um pleito das entidades produtivas do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, lideradas pela Fecomércio RN, apresentado à governadora Fátima Bezerra em reunião com os representantes do Estado, quando foi debatida a recente crise na segurança pública do RN e as graves consequências para os segmentos econômicos.  

TN

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O mais novo “Senadinho” da cidade de João Câmara, foi movimentado no último final de semana, com a festa de comemoração à data natalícia do vereador Fernando Guilherme, contando com a presença do ex prefeito Maurício Caetano e vários amigos. O presidente do “Senadinho” Carlos Miranda “Cancão” e a vice-presidente Rosy “Cancoa”, informam que breve acontecerá várias novidades e comemorações.

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A Caern está trabalhando no reparo de um vazamento que foi detectado nesta segunda-feira (27), na adutora do Boqueirão e provocou a suspensão no abastecimento das cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte. A previsão é de que o serviço seja concluído nesta terça-feira (28), quando o sistema será religado. Após a religação, o fornecimento de água deve ser normalizado para todos os municípios num prazo de até 72 horas.

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A presidente do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), Alda Fernandes, disse que se sente traída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela proferiu a declaração na sexta-feira 24, durante uma assembleia com metroferroviários.

“Acreditei nele”, afirmou. “A categoria também acreditou nele. Participamos de várias coisas. Encontrei muitos companheiros na luta, para que Lula fosse eleito. E foi isso que ele nos deu. Na realidade, é uma traição o que ele fez com a categoria metroferroviária. O fato de ele não receber essa categoria mostra que ele pouco se importou com a nossa venda.”

Na quinta-feira 23, o Grupo Comporte assinou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o contrato de compra e venda de ações da Veículo de Desestatização MG Investimentos (VDMG), controladora da Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Minas Gerais (CBTU-MG).

A privatização da VDMG é uma das condições para a assinatura do contrato de concessão do metrô de Belo Horizonte. O Grupo Comporte venceu o leilão em dezembro de 2022, com uma proposta de R$ 25,7 milhões.

O descontentamento de Alda se deve justamente à privatização da VDMG. Nas redes sociais, o Sindimetro publicou imagens de protestos contra Lula.

“Jamais esperei que esse dia fosse chegar para a gente”, disse Alda. “A sensação que tive ontem [dia em que houve o acordo de privatização] e tenho ainda hoje é de traição. É traição do governo federal. Traição do Lula.”

Revista Oeste

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A professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ser esfaqueada nesta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido. Elizabeth foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Outros três professores e dois estudantes ficaram feridos no ataque.

O governo estadual informou que os feridos foram encaminhados aos hospitais das Clínicas, Bandeirantes, Universitário e São Luís.

“A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio aos familiares”, disse o governo, por meio de nota.

Luto oficial

As polícias civil e militar estão no local para atender a ocorrência. Os secretários de Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, também estão na escola. Foi decretado luto oficial de três dias no estado. A escola ficará fechada e será avaliada a reabertura gradual.

Segundo o secretário de Segurança, o jovem foi contido por uma professora de Educação Física, cujo nome ainda não foi revelado. Uma viatura da Ronda Escolar chegou em três minutos ao local.

Os primeiros relatos ouvidos pela equipe da Agência Brasil apontam para uma discussão na semana passada entre o jovem responsável pelos ataques e outro estudante. Nesse episódio, o agressor teria proferido ofensas racistas e, desde então, passou a falar que faria um massacre na escola.

EBC

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O ABC venceu o Náutico (PE) com o placar de três a um, em partida válida pelas quartas de final da Copa do Nordeste – considerada a competição regional mais disputada no país.

O primeiro foi marcado aos 12 minutos pelo atacante Felipe Garcia. O segundo gol saiu de uma cobrança de escanteio pela direita por Fábio Lima, aos 48 minutos. A bola foi desviada no meio da área e foi para a rede. 
No segundo tempo, trovões anunciaram muita chuva no Frasqueirão. Aos 32 minutos, Felipe Garcia marcou mais um. O gol do Náutico foi de Richarles Ferreira. O ABC dominou a partida com tranquilidade, que teve acréscimo de 5 minutos para finalização.
Assim como as quartas de final, as semifinais são disputadas em jogo único na casa da equipe com melhor desempenho ao longo da competição. Em caso de empate, a decisão será levada para os pênaltis. O campeão do torneio será definido em final com partida de ida e de volta.
O ‘Mais Querido’ havia conseguido se classificar na segunda colocação do grupo B. Na última rodada da Copa do Nordeste, a equipe potiguar enfrentou o Fluminense-PI e venceu com tranquilidade, pelo placar de 3 a 0.

TN

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