TSE aprova fusão entre o Solidariedade e o PROS

Por decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta terça-feira (14) a fusão entre o PROS e Solidariedade. A união entre os dois partidos havia sido acertada em convenção realizada em outubro do ano passado.

As siglas não atingiram a cláusula de desempenho no último pleito, condição necessária para acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.

Com a fusão, o nome Solidariedade foi mantido, bem como o número da legenda – 77.

Juntas as duas siglas terão oito deputados federais no Congresso.

O Antagonista

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Lula assina medida provisória que retoma o Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (14) a medida provisória que determina a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Devem ser entregues 2 milhões de unidades habitacionais até 2026.  A cerimônia aconteceu após a entrega de dois conjuntos habitacionais em Santo Amaro da Purificação, com um total de 684 apartamentos. 

O novo programa retorna com a Faixa 1, que agora é voltada para famílias com renda de até R$ 2.640. Anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa.  A ideia é de que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.  O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Outra novidade é que o programa beneficiará famílias em situação de rua. Também haverá a possiblidade de locação social.


EBC

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Jardim de Angicos: Carlinhos e Betinho mais aliados que nunca!

Quando o burburinho é grande é sempre bom deixar tudo às claras, e foi o que fez o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Betinho e o Prefeito Carlos André (Carlinhos) depois de muitos questionamentos sobre uma possível ruptura política por parte do Presidente da casa Legislativa.

Ouvindo o presidente da casa, o mesmo falou que não existe essa possibilidade de romper com Carlinhos, que não tem motivos para tal, segundo suas palavras “de lá eu já vim e não pretendo voltar, como voltar para um lugar que sempre tentou me prejudicar? Eu não tenho nada a ver com problemas de Carlinhos com Mauricio, estou com Carlinhos e Mauricio é meu amigo” disse Betinho.

Carlinhos, esteve em visita na última sexta feira na Câmara Municipal, para tratar de assuntos relacionados a administração pública e pertinentes como a leitura anual dos trabalhos legislativos.

Fonte: blogdotheo.net

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Pedra Grande: Prefeito Pedro Henrique discute demandas do município com presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira

O prefeito de Pedra Grande, Pedro Henrique esteve nesta terça-feira, 14/02 com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual, Ezequiel Ferreira, parceiro do governo municipal.

Com o deputado apresentou as demandas do município e aproveitou para discutir sobre as necessidades para a região do Mato Grande e litoral norte.

Ezequiel Ferreira teve o apoio do prefeito Pedro Henrique para sua reeleição no pleito do ano passado, tendo obtido expressiva votação, a maior proporcional do estado.

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Prefeito Manoel Bernardo e ex-prefeito Maurício tem audiência com senadora Zenaide

Ex prefeito Maurício, senadora Zenaide e o prefeito Manoel Bernardo

Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernardo e o ex-prefeito Maurício Caetano (presidente do UB 44), estiveram em audiência com a Senado Zenaide, momento muito proveitoso pra várias reivindicações.

“Estivemos hoje, juntamente com Maurício Caetano, no gabinete da Senadora Zenaide. Em pauta, melhorias para João Câmara e Região do Mato Grande”, disse o prefeito Manoel Bernardo.

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Vereador Professor Silvano Carlos APROVA proposta para volta do Programa Camarense Empreendedor

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal (06), o vereador professor Silvano Carlos, obteve aprovação do requerimento solicitando ao governo do prefeito Manoel Bernardo a volta do Programa Camarense Emprendedor, que tem como objetivo capacitar os munícipes para mercado de trabalho com cursos técnicos como mecânica de motos, doces, de salgado e técnico em energia fotovoltaica.

Em seu pronunciamento, o Professor Silvano Carlos, argumentou a importância desse programa para geração de empregos e renda para os nossos munícipes.

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Bloco de senadores se articula para fixar tempo de mandato para ministros do STF

Um bloco de senadores de oposição, entre os quais Sergio Moro (União-PR); Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE), se articula para limitar o tempo dos mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A ação é baseada em uma Proposta de Emenda à Constituição(PEC) de 2019, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que prever que os mandato dos ministros do STF sejam de oito anos, sem recondução. Atualmente, os mandatos são vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Neste terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas indicações a fazer, para as vagas que serão abertas pelas aposentadorias compulsórias de Ricardo Lewandowisk e Rosa Weber.

Com informações de Raul Holderf Nascimento – Conexão Política

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Ver. Fernando Guilherme: aprovada indicação para parceria público privada para manutenção/revitalização de canteiros e praças

Na sessão da câmara municipal de João Câmara desta segunda-feira, o vereador Fernando Guilherme obteve aprovação de um projeto de indicação de sua autoria que prevê a execução de PPP, Parceria Público Privada entre a prefeitura e empresas instaladas em João Câmara/RN que estejam disponíveis e interessadas em participar da manutenção/revitalização e cuidados paisagísticos conjuntamente com a prefeitura municipal em canteiros d praças de pequeno porte, sendo liberada a possibilidade, sob regras, para a instalação de estruturas de publicidade dessas devidas empresas nos referidos canteiros e/ou praças de pequeno porte.

O vereador Fernando Guilherme, ressaltou que esta é uma prática que vem dando certo em muitas cidades, além de embelezar a cidade, mantendo sempre revitalizado os seus principais cartões postais, alem abre espaço para a participação de empresas privadas que tenham interesse na coisa pública e obviamente possam reforçar sua publicidade nestes locais.

A proposta do vereador foi aprovada por unanimidade e segue para o gabinete do prefeito para análise.

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