A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), reconheceu que o atraso do pagamento das diárias operacionais de servidores da segurança pública e de plantões eventuais realizados pelos servidores da saúde.

Em postagem nas redes sociais, Fátima atribuiu os atrasos à queda das receitas com o Imposto Sobre Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a redução da alíquota sobre combustíveis e energia elétrica.

Fátima ainda afirmou que o governo vai pagar nesta quarta-feira (1) os plantões eventuais de dezembro dos servidores da saúde.

“Não descansaremos até quitar, o mais rápido possível, todos os pagamentos de serviços extras”, declarou.

Porém, mesmo com o anúncio, a categoria manteve uma manifestação que estava prevista para a manhã desta quarta (1), para cobrar o pagamento também dos plantões de janeiro.

No caso dos servidores da segurança pública, o atraso é maior. Segundo as associações e sindicatos que representam policiais militares, civis e bombeiros, as diárias operacionais estão atrasadas desde novembro de 2022. As entidades recomendaram que os agentes não aceitem mais realizar serviços extras até o pagamento da dívida.

Na declaração publicada nas redes sociais, a governadora disse apenas que deverá começar a quitar os valores “nos próximos dias”, sem firmar um prazo.

“Nos próximos dias iniciaremos o pagamento das diárias operacionais das nossas forças de segurança pública. Somos e sempre seremos um governo que cumpre com sua obrigação”, disse.
As diárias operacionais e os plantões eventuais são pagamentos feitos pelo governo por serviços extras realizados por servidores em seus momentos de folga, desde que haja necessidade e eles se voluntariem.

No caso da segurança pública, os agentes podem fazer até 20 diárias operacionais por mês, o que garante um extra de mais de R$ 2 mil nos salários.

G1RN

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Ministros e representantes de 12 países africanos fizeram um pacto para acabar com a Aids em crianças até 2030. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta primeira reunião ministerial da Aliança Global para Eliminar a Aids em Crianças, na Tanzânia, marca um passo adiante no sentido de garantir que crianças com HIV tenham acesso ao tratamento antirretroviral e que gestantes com HIV tenham seus filhos livres do vírus.

“Vamos trabalhar para impulsionar o progresso nos próximos sete anos, para garantir que a meta de 2030 seja cumprida”, reforçou a OMS. Dados da entidade revelam que, atualmente, em todo o mundo, uma criança morre de causas relacionadas à Aids a cada cinco minutos, enquanto apenas metade das crianças vivendo com HIV utiliza terapias antirretrovirais. O percentual entre adultos é de 76%.

Ainda de acordo com a OMS, em 2021, 160 mil novos casos de infecção por HIV foram registrados em crianças, que respondem por 15% de todas as mortes relacionadas à Aids no mundo, apesar de representarem apenas 4% do total de pessoas vivendo com HIV no planeta.

Aliança global

“Precisamos nos comprometer em avançar como um todo, de forma coletiva. Todos nós, dentro de nossas capacidades, devemos ter um papel a desempenhar para acabar com a Aids em crianças. A Aliança Global é a direção certa e não devemos permanecer complacentes. 2030 está à nossa porta”, disse o vice-presidente do país, Philip Mpango.

Além da Tanzânia, as demais nações que firmaram o pacto são Angola, Camarões, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Quênia, Moçambique, Nigéria, África do Sul, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Os pilares de ação incluem:

– testagem precoce, além de tratamento e cuidados ideais para bebês, crianças e adolescentes;

– redução do número de mulheres grávidas e lactantes vivendo com HIV, para eliminar a transmissão vertical do vírus;

– prevenção de novas infecções por HIV entre adolescentes e mulheres grávidas e lactantes;

– debate sobre direitos, igualdade de gênero e barreiras sociais e estruturais que dificultam o acesso aos serviços.

EBC

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Durante a cerimônia de posse dos 513 deputados federais, na manhã desta quarta-feira (1º/2), parlamentares eleitos pelo Partido Liberal (PL) protestaram no plenário da Câmara dos Deputados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os políticos da sigla de Jair Bolsonaro colaram cartazes nas costas e fitas na boca.

Entre eles estão os deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), Capitão Alden (PL-BA), Amália Barros (PL-AM), Hélio Lopes (PL-RJ) e Rodolfo Nogueira (PL-MS).

Eles mostraram cartões com os dizeres: “Fora Lula” e “Fora Ladrão”.

Metrópoles

Por unanimidade, os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza e Tomba Farias, ambos do PSDB, foram, respectivamente, eleitos presidente e vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sessão especial ocorreu logo após a posse dos 24 deputados eleitos e reeleitos nas eleições de outubro do ano passado.

Tomba Farias, já como vice-presidente da AL, destacou a sua disposição de somar, junto com a Mesa Diretora da Casa e os demais parlamentares, para fortalecer o Legislativo estadual, preservando a harmonia e a independência entre os poderes.

O parlamentar municipalista disse que a indicação e a confirmação de seu nome para ocupar a vice-presidência, foi alicerçada sob a base do diálogo e do entendimento, visando preservar a união no Parlamento.

Líder político da região do Trairi, Tomba Farias agradeceu a confiança nele depositada por seus pares e disse que irá exercer a nova missão na vice-presidência, com espírito agregador e focado no diálogo com todos os parlamentares, independente de coloração partidária ou ideológica.

“Vamos iniciar um novo mandato, uma nova fase de nossa vida parlamentar. Ao longo dos meus últimos quatro mandatos procurei exercer em plenitude a chamada “convivência dos contrários”, sempre mantive abertas as portas de meu gabinete para receber todos os deputados que porventura me procurassem com qualquer tipo de demanda. Nossa Casa reconhece que sempre mantive a postura de um homem de compromisso e que honra a palavra dada”, ressaltou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

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Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram a primeira sessão destinada a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), foi reconduzido à Presidência da Casa pelos próximos dois biênios (2023-2025 e 2025-2027) com o apoio unânime dos parlamentares. As chapas eleitas para os demais cargos da Mesa também foram consensuais.

Ezequiel agradeceu a confiança e o reconhecimento dos demais deputados. “Esta é uma casa plural, mas que mostra sua capacidade de diálogo e entendimento entre os seus pares, que se unem para fortalecer o Legislativo. Quero registrar e agradecer aos gestos de três deputados, George Soares, Kléber Rodrigues e Tomba Faria, que entenderam que essa Casa não pode ter fratura, tem que ter união. Respeitando as diferenças ideológicas. Estamos eleitos para defender bandeiras, pensamentos, mas esse poder demonstra o seu tamanho, seu engrandecimento ao longo dos anos”, disse.

O parlamentar ainda fez questão de destacar o desempenho da Assembleia nos últimos anos, que tem ganhado destaque nacional a partir do trabalho realizado por servidores da Casa. A ALRN venceu durante três anos consecutivos o prêmio de melhor Gestão, concorrendo com todas as demais Assembleias do país ao prêmio Unale, União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Exercendo o sexto mandato consecutivo o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, também foi presidente da Casa nos últimos oito anos. Com a recondução para os próximos quatro anos, será o parlamentar a passar mais tempo no comando do Legislativo potiguar. Liderança política com forte atuação nas regiões do Seridó, Trairí, Agreste e na Grande Natal, o deputado recebeu 70,8 mil votos nas eleições de 2022.

Sob seu comando, a Assembleia Legislativa do RN fortaleceu a Escola da AL, passou a investir em ações sociais por meio da Assembleia Itinerante e reforçou a parceria com o Executivo estadual e as Prefeituras, realizando doações de veículos e equipamentos para a melhoria da administração pública em geral. A Casa passou a contar também com um planejamento estratégico, a iniciativa busca conduzir a instituição a um modelo de excelência de governança e gestão no âmbito do Poder Legislativo estabelecendo metas para os próximos anos.

Em 2021, com o empenho de Ezequiel, a Assembleia promoveu uma conquista histórica para os pequenos negócios, aprovando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e no ano seguinte iniciando a instalação de Salas do Empreendedor em todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte, em parceria com o Sebrae-RN. Ezequiel também é autor demais de duas dezenas de leis em vigor no Estado.

Confira abaixo a Mesa Diretora para o primeiro biênio (2023-2025)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Tomba Faria

2º vice-presidente – George Soares

1º Secretário – Kleber Rodrigues

2º secretário – Gustavo Carvalho

3º Secretária – Isolda Dantas

4º Secretário – Adjuto Dias

Confira abaixo a Mesa Diretoria para o biênio (2025-2027)

Presidente – Ezequiel Ferreira

1º vice-presidente – Kleber Rodrigues

2º vice-presidente – George Soares

1º secretário – Tomba Farias

2º secretário – Galeno Torquato

3º secretário – Francisco do PT

4º secretário – Terezinha Maia

AL RN

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A sessão de posse dos deputados federais na Câmara foi interrompida nesta quarta-feira (1º) após o ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), passar mal.

Benedito de Lira é pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e acompanhava a sessão quando se sentiu mal.

Ele foi socorrido por brigadistas e atendido pela equipe médica da Casa. Na sequência, foi encaminhado de ambulância a um hospital privado de Brasília.

A sessão da Câmara foi interrompida por volta das 10h43. Àquela altura, o deputado Átila Lins (PSD-AM) fazia a chamada de deputados eleitos para prestar o compromisso de cumprir a Constituição.

Deputados que estavam próximos a Benedito de Lira no plenário sinalizaram a Arthur Lira, que estava na Mesa da presidência, que o pai do deputado estava passando mal.

Lira, então, disse: “É meu pai”. E acionou o departamento médico da Casa. Arthur Lira deixou a cadeira da presidência no plenário para acompanhar a situação.

Na sequência, a sessão foi suspensa. Cerca de 15 minutos depois, por volta das 11h, os trabalhos foram retomados.

Arthur Lira voltou a conduzir a sessão por volta das 11h20. Ele foi aplaudido pelos colegas e se emocionou.

Roteiro da sessão

Antes da interrupção, no início dos trabalhos, Lira convidou cinco deputados para atuarem como secretários da sessão, um de cada região do país. O hino nacional foi executado.

O presidente da Câmara, então, leu o seguinte compromisso:

“Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Após a leitura, os parlamentares foram chamados e, de pé, ratificaram o juramento dizendo: “Assim o prometo”.

Os primeiros deputados chamados foram os dos estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Acre, Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte.

Quando a sessão foi retomada, após o atendimento a Benedito de Lira, foram chamados os deputados eleitos pela Paraíba.

G1

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