A equipe de jornalismo da 96FM de Natal (RN), revelou que a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deve julgar amanhã (26) o pedido de prisão do policial militar reformado Wendel Lagartixa. O caso é referente ao processo que o acusa de participação em um triplo-homicídio.

Wendel foi solto em setembro do ano passado, após ser preso pela suposta participação em um triplo-homicídio ocorrido em abril de 2022, no bairro da Redinha. 

Na época, de acordo com o advogado João Antônio Dias, que representa Wendel Lagartixa, a decisão para a soltura do candidato a deputado ocorreu porque o juiz acatou a tese de que, neste momento, não havia requisitos suficientes para justificar a prisão de Lagartixa e de Francisco Rogério.

Depois que conseguiu a liberdade, Wendel manteve a candidatura a deputado estadual e bateu o recorde de votação, com mais de 88 mil votos. Porém, não assumiu por decisão monocrática do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski.

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O pescador Batista,  da cidade de Poço Branco,  pescou um Tambaqui, pesando aproximadamente 35 quilos na Barragem Eng. José Batista do Rego Pereira, a famosa ‘Barragem de Poço Branco’.Esse é mais um grande peixe pescado nessa Barragem que é orgulho dos poçobranquenses, mostrando que bem cuidada,  pode dar sustento a muitas familias que vivem da pesca. 

Blog do Rocha

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O Prefeito Carlos Veriano de Lima expediu nesta terça-feira (24), Portaria que fixa o calendário de pagamento dos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos, comissionados e bolsistas da administração para o ano de 2023.

Para a gestão, o calendário de pagamento propicia planejamento e mais segurança financeira ao funcionalismo municipal.

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A Petrobras anunciou hoje o primeiro aumento do ano nos preços da gasolina e do dieses nas refinarias, já a partir desta quarta-feira (27).

Alta será de 7,47%, o que pode impactar os preços ao consumidor.

Em Mato Grosso do Sul, a redução deve ficar entre R$ 0,18 a R$ 0,23 no litro do combustível, segundo o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro-MS), Edson Lazarotto.

Ele ressaltou, no entanto, que o mercado é livre para precificar o combustível.

Conforme o último levantamento da Agência Nacional de Preços (ANP), divulgado no sábado (21), o preço médio da gasolina em Mato Grosso do Sul é de R$ 4,79, variando entre R$ 4,59 e R$ 5,69.

Já em Campo Grande, o preço varia entre R$ 4,59 e R$ 4,89, com média de R$ 4,71.

Conforme a Petrobras, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, aumento de R$ 0,23 por litro.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba”, diz a nota da companhia.

Segundo a empresa, esse aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

No dia 7 de dezembro, o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras teve queda, passando de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro.

Correio do Estado

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Servidores terceirizados que atuam em hospitais da rede pública do Rio Grande do Norte paralisaram suas atividades na manhã desta terça-feira (24).

Eles reivindicam o pagamento dos salários de dezembro de 2022, da segunda parcela do 13º salário e o depósito do vale-transporte e alimentação, que estão atrasados.

A maior parte dos servidores são profissionais da limpeza e maqueiros. Segundo o sindicato que representa a categoria, a paralisação abrange os funcionários da empresa Safe e só ocorre em Natal, porque a capital é a área de atuação da empresa, nos contratos com o estado.

Ainda segundo o sindicato, foram afetados os serviços de limpeza e de transferência de macas, com pacientes ou não. Apenas o mínimo de 30% dos serviços é mantido, segundo a entidade. Uma das unidades afetada é o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

A direção da empresa contratada informou que aguardava um repasse da Secretaria Estadual de Saúde, nesta segunda-feira (23), para realizar os pagamentos, mas o recurso não foi depositado.

Ainda de acordo com a empresa, há um indicativo de que o pagamento seja feito pelo governo do estado até esta quarta-feira (25).

Procurada, a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que tomou conhecimento da paralisação e entrou em contato com a Secretaria de Planejamento do Estado para informar as medidas que serão adotadas. O posicionamento final sobre o assunto não foi enviado até a última atualização desta matéria.

G1 RN

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O professor Maurício Caetano, ex-prefeito da cidade de João Câmara poderá mudar seu domicílio eleitoral e o próximo ano participar da eleição na cidade de Jardim de Angicos, colocando seu nome em julgamento, sendo candidato a prefeito. Maurício tem enorme afinidade em Jardim de Angicos, por ser sua terra natal e foi um grande parceiro do prefeito Carlinhos pra o mesmo chegar ao palácio. Já nos quatros cantos dos senadinhos a pergunta é, quem será o candidato da situação em João Câmara?. Com a boa aprovação do prefeito Manoel Bernardo, claro que as indicações serão colocadas pelos MM (Manoel e Maurício). Lembrando que esse assunto circula em alguns “pontos “ da região do Mato Grande. Aguardem cartasss!.

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O Seahub Soluções Digitais é um escritório virtual que proporciona empresas a terem acesso a um domicílio fiscal por um valor bastante acessível. Com ele, em menos de 24 horas e sem sair de casa, o cliente já tem acesso ao escritório virtual da sua empresa, em uma localização privilegiada.

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, (23), a aplicação das regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estabelecidas no fim do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse dos recursos tem como base os dados do Censo de 2022 e leva em conta o tamanho da população – informação fornecida pelo IBGE.

O próprio instituto informou que, devido a atrasos, não foi possível concluir a coleta dos dados em todos os municípios para fazer uma divulgação prévia dos resultados da pesquisa até antes do fim do ano.

A decisão do ministro atendeu a um pedido do PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Segundo o partido, sem os dados completos do Censo, municípios teriam seus repasses reduzidos para valores menores que os patamares de distribuição do FPM de 2018, que era até então o valor usado como base para a distribuição.

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios, o prejuízo poderia alcançar R$ 3 bilhões, para 702 municípios. Com a decisão, o formato de distribuição volta a levar em conta os valores de 2018, para evitar perdas.

Lewandowski considerou que as mudanças “abruptas” na distribuição do dinheiro poderiam interferir no planejamento das cidades e na realização de políticas públicas.

“Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, afirmou.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu.

G1 e TN

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As cidades de João Câmara e Bento Fernandes estão com o abastecimento suspenso nesta terça-feira (24). A parada seu deu por causa de um vazamento detectado nesta manhã na adutora de 400 mm de João Câmara. A Caern já está trabalhando para a retirada do vazamento e a previsão é que o serviço seja concluído ainda nesta noite.

Após a retomada do abastecimento, com o término do trabalho, o prazo para que o abastecimento esteja completamente normalizado é de até 72 horas.

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