A Prefeitura de João Câmara junto a Secretaria Municipal de Saúde realizou evento alusivo ao ‘Janeiro Branco’ com pessoas usuárias do CAPS.
O evento teve a participação do prefeito Manoel Bernardo, do secretário de Saúde Bruno Augusto o coordenador do CPS Micharles Nunes e profissionais de saúde. Confira mais no vídeo abaixo:
Do Blog de Assis
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Policiais federais cumpriram nesta sexta-feira (27) mandados de busca e apreensão em endereços de Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os mandados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fazem parte da terceira fase da operação Lesa Pátria – relacionada aos envolvidos nos atos do último dia 8.
A TV Globo apurou que equipes foram a endereços de Léo Índio em Brasília e no Rio de Janeiro. A PF não divulgou a lista de itens apreendidos nos imóveis.
Léo Índio participou dos atos no dia 8 e publicou imagens em cima do Congresso Nacional e próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma das postagens, Léo Índio aparece com os olhos vermelhos – segundo ele, devido ao gás lacrimogêneo usado pela Polícia Militar.
Segundo material divulgado, serão cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 27 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no DF.
G1
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A partida entre ABC e Fortaleza (CE) que está programada para o dia 4 de fevereiro (um sábado) no estádio Frasqueirão, em Natal, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste, terá torcida única. Por questões de segurança, apenas torcedores alvinegros poderão acessar o estádio.
A definição ocorreu durante reunião nesta quinta-feira (26) entre representantes da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, Polícia Militar e Ministério Público. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho, responsável por fiscalizar o cumprimento do Estatuto do Torcedor no Rio Grande do Norte.
“Finalizada reunião de segurança entre FNF, PM e MP Por questões ligadas à proteção integral do torcedor, ABC e Fortaleza será com torcida única. Amanhã será encaminhado memorando para FNF”, afirmou o promotor, pelas redes sociais.
Há uma preocupação com a segurança dos torcedores neste jogo em função do risco de confronto entre integrantes de torcidas organizadas. A ameaça aumentou depois que torcedores de ABC e Sport (PE) entraram em confronto em Recife (PE) no último sábado (21).
98 FM Natal
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Um bombeiro hidráulico que mora em Paraú, a cerca de 253,8 km de Natal, ganhou uma ação judicial e será indenizado com o valor de R$ 3 mil por ter seu nome inserido na Prefeitura Municipal erroneamente como servidor público. O erro impediu que o cidadão recebesse 70% do auxílio do Governo Federal, durante a pandemia da Covid-19, o que fez com que ele recebesse apenas 30% do seu salário diretamente do empregador.
A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que negou por unanimidade o recurso do Município de Paraú contra a sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande. Além da indenização, a Comarca determina que a gestão da cidade cancele a inscrição do PIS do cidadão do seu quadro de servidores, sob pena de majoração de multa fixada.
Nos autos do processo, o bombeiro hidráulico afirmou que, em razão da pandemia da Covid-19, teve seu vínculo empregatício suspenso, ficando estabelecido que o seu empregador arcaria com 30% e o Governo Federal com 70% do seu salário. Ele afirma, contudo, que teve o recebimento do salário por parte do Governo Federal negado por conta do cadastro como funcionário do Município de Paraú, vínculo que não reconhece.
No recurso, a Prefeitura Municipal requereu a suspensão da sentença da primeira instância, em razão da crise que se abateu sobre os municípios brasileiros. A gestão afirmou, ainda, que não há provas de que a situação vivenciada pelo cidadão tenha sido provocada por algum agente público do ente municipal, bem como não há provas de que o fato tenha gerado dano moral, o que retiraria a responsabilidade de pagar uma indenização.
Sobre o valor arbitrado a título de indenização por danos morais, o município disse que trata-se de um número ‘exorbitante’. Ao final, pediu a reforma da sentença com o julgamento improcedente da demanda.
Decisão
Ao analisar o caso, o relator, o juiz convocado Diego Cabral, considerou ser fato incontroverso que o cidadão não possuiu vínculo empregatício com o Município de Paraú, já que o ente municipal afirmou em sua defesa que procedeu ao cadastro do PIS erroneamente. Observou, também, que foram juntadas aos autos cópias do extrato previdenciário demonstrando a anotação no registro cadastral do cidadão junto ao INSS, onde se registra o vínculo com o município datado de 02 de abril de 2018, data esta que o autor encontra-se com vínculo funcional com outra empresa.
Com essas informações, ficou configurado o erro do Município que causou o prejuízo do não recebimento da parcela referente ao auxílio prestado pelo Governo Federal, em virtude da suspensão do seu contrato de trabalho que correspondia a 70% do seu salário. Considerou também o fato de que, na declaração do Imposto de Renda do autor da ação, não se descreve recebimento de vantagens do ente público, fato que corrobora com a tese de inexistência de relação empregatícia entre ambos.
“Diante desses fatos, mostra-se claro o dever de indenizar por parte do ente público. É sabido o transtorno que causa uma anotação irregular no INSS ou em qualquer outro órgão público e na hipótese dos autos acresce a este fato a impossibilidade de recebimento do auxílio prestado pelo Governo Federal, o qual tem caráter de verba alimentar”, comentou.
O relator finalizou anotando que “o constrangimento, a humilhação, a angústia e sentimentos negativos experimentados pelo apelado, se constituem nos requisitos necessários ao dever de indenizar”.
TN
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (27) com os governadores dos Estados e do Distrito Federal no Palácio do Planalto, em Brasília. A expectativa é de que um dos principais temas discutidos seja o pacto federativo.
No dia 4 de janeiro, poucos dias após o início do novo governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o encontro terá como pauta “o retorno das relações federativas da União com estados e municípios”. Ainda durante a campanha eleitoral, Lula havia prometido retomar as relações com os governadores. A expectativa do governo, inclusive, é de que sejam realizadas reuniões periódicas com os chefes dos Executivos estaduais.
O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi marcado por embates com os governadores, principalmente em razão das restrições definidas pelos estados para tentar conter a disseminação da Covid-19.
Fonte: CNN
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Lamentamos e queremos nos somar a família Fernandes e aos amigos nesse momento de dor e de muita tristeza.
Dona Francisca, matriarca de uma grande e importante família, deixa um legado neste município, mulher honrada que vai morar no plano celestial de nosso Deus.
Descanse em Paz Dona Francisca Fernandes!
Vereador Professor Silvano Carlos
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Moradores da comunidade indígena do Amarelão, zona rural, passam a contar com oferta de água de qualidade com instalação de dessalinizador a partir do trabalho da Prefeitura de João Câmara numa parceria com a Funasa. A entrega oficial do dessalinizador à comunidade será na próxima segunda-feira.
O dessalinizador vai beneficiar diretamente mais dezenas de famílias que moram na comunidade rural. Um pleito de décadas que agora sendo atendido. Um sonho antigo dos homens e mulheres do campo que se tornou realidade.
O anuncio foi feito pelo prefeito Manoel Bernardo em sua rede social, adiantando que em breve será entregue também mais um empreendimento no complexo indígena Mendonça, em parceria com a CPFL Renováveis, o que garantirá segurança Hídrica aos Mendonças.
Blog de Assis
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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) uma operação nacional de combate a crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. A Operação Rede de Proteção está em andamento, cumprindo 57 mandados de prisão e 40 mandados de buscas. Nas primeiras horas, foram feitas sete prisões em flagrante.
De acordo com os investigadores, as ações visam “reprimir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, retirando do convívio social indivíduos investigados, processados criminalmente e até condenados, dando efetividade ao sistema de justiça criminal e impedindo que novos delitos sejam cometidos”.
“As ações da operação tiveram início nos primeiros dias deste ano, com o cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), mas ainda estavam em liberdade”, informou em nota a PF.
A PF acrescenta que delegacias e superintendências regionais de todo o país deflagraram, também hoje, frentes de ações voltadas a crimes sexuais contra crianças, mas praticados “por meio da internet”. Essas ações contam com a ajuda da Força-Tarefa de Identificação de Vítimas, composta por policiais federais e civis especializados em identificar vítimas a partir de imagens e vídeos – criada com a finalidade de auxiliar nos resgates de vítimas e de identificação e prisão de agressores.
A Operação Rede de Proteção é a primeira deflagrada no âmbito da nova Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF com as delegacias especializadas no tema, localizadas em todas as 27 unidades federativas.
EBC
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (25) que a intervenção federal na Segurança Pública no Distrito Federal não será prorrogada. Segundo Dino, a ação do governo federal em Brasília “cumpriu seu papel” e também anunciou que o interventor Ricardo Cappelli entregará um relatório sobre atuação da PM-DF (Polícia Militar do Distrito Federal).
Além disso, afirmou que a transição na Secretaria de Segurança Pública deve iniciar na 5ª feira (26.jan). O nome será anunciado pela governadora interina, Celina Leão (PP-DF). Sandro Avelar, delegado da Polícia Federal, é o mais cotado.
Dino destacou em entrevista à GloboNews que não há nenhum risco, adiantado pelas agências de inteligência, para a posse do Congresso em 1º de fevereiro. Em 16 de janeiro, o ministro anunciou que reforçará a segurança para o evento.
Na 3ª feira (24.jan), Dino disse que levará propostas em diferentes níveis de implementação da segurança de Brasília para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Disse, em entrevista à CNN, que irá propor a criação de nova força policial, chamada Guarda Nacional.
Poder 360
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.
Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.
Nessa terça-feira (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas no estado, principalmente no Oeste Potiguar. Em Paraná, a precipitação foi de 72 milímetros. Em Alexandria, o volume de chuva chegou a 61,6 milímetros. Já em Martins, o acumulado foi de 51 milímetros. Na região Central Potiguar, o destaque foi Ouro Branco, que registrou 60 milímetros de chuva.
O alerta para os municípios potiguares, todos localizados na faixa Oeste do estado, é válido para cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.
Confira as cidades do RN em alerta:
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