Condenado a mais de 330 anos de prisão, Marco Willians Herbas Camanho, o Marcola, apontado como o principal chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi transferido do presídio de Porto Velho, em Rondônia, para o de Brasília, no Distrito Federal, onde ele esteve preso até março de 2022. O local é o mesmo que já foi alvo de planos do PCC para a libertação de Marcola, sendo uma das estratégias estudadas uma invasão com mais de 100 homens.

Apesar da descoberta da polícia, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) informou à época apenas que “as transferências de presos são medidas rotineiras efetivadas por indicação da inteligência penitenciária”. Agora, Marcola retorna à Brasília depois de um novo plano de fuga foi descoberto para retirá-lo do presídio de Porto Velho.

Os planos de resgate de Marcola na penitenciária federal de Brasília se dividiam em três, segundo a investigação da Polícia Federal. Eles eram intitulados STF, STJ e Suicida, começaram a ser pensados em 2019, quando o traficante chegou ao presídio do Distrito Federal, e tinham táticas distintas.

Os nomes em referência ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) teriam sido adotados possivelmente para que Marcola, seu advogado e possíveis visitas, como a esposa dele, abordassem o tema sem serem notados.

A ideia era, pelo plano STF, invadir o presídio com cem homens armados e com bombas. Já o plano STJ tratava do sequestro de autoridades e familiares para negociar a liberação dos presos. O plano Suicida, por sua vez, previa uma rebelião que culminaria na libertação de Marcola.

Após a descoberta em março do ano passado, Marcola foi transferido para Rondônia. Na época, a remoção foi um pedido do governador do DF Ibaneis Rocha, atualmente afastado do cargo por decisão do STF em razão dos atos de 8 de janeiro.

R7

O senador eleito e candidato a presidente da Casa Alta, Rogério Marinho (PL-RN), disse que, se for eleito em 1º de fevereiro, assinará a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os ataques do 8 de Janeiro.

Em evento neste sábado (28), em Brasília, em que foi oficializado o apoio de PP e Republicanos ao seu nome, ele criticou o atual governo que, segundo ele, antes era favorável às investigações e agora passou a ser contra.

“É evidente que houve falha na segurança. A senadora Soraya [Thronicke] está propondo uma CPI. Acho que é o instrumento adequado para averiguarmos quais foram as falhas por ação ou omissão de uma forma geral. Não se pode fazer investigação seletiva. Estamos vendo um governo que, em um 1º momento, estava favorável à CPI. Agora, o presidente Lula e o [senador] Randolfe [Rodrigues] dizem que não é necessário. Estamos prontos para assinar uma CPI ampla”, afirmou.

Portal Grande Ponto com informações de Poder 360

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O ABC precisou da força do banco de reservas para vencer o Potiguar por 3 a 1 neste domingo, no Estádio Nogueirão, em Mossoró. Os donos da casa saíram na frente com Robert, ainda no primeiro tempo, mas Raphael Luz, Felipe Garcia e Maycon Douglas conseguiram a virada para o Alvinegro, que segue líder do Grupo A do Campeonato Potiguar.

Os jogadores do Potiguar reclamaram bastante da não marcação de um pênalti aos 40 minutos da segunda etapa, em lance que Wellington Sabão acabou derrubado por Alemão na grande área.

Com o resultado, o ABC chegou aos 13 pontos, isolado na liderança e praticamente classificado para a segunda fase do estadual. O Potiguar, com cinco pontos, é o segundo colocado da chave B – tem a mesma pontuação do Globo FC.

Na próxima rodada, o ABC encara o Globo na quarta-feira, às 20h, no Frasqueirão, em Natal. O Potiguar só joga no domingo, contra o Potyguar CN, no Estádio Coronel José Bezerra, em Currais Novos.ge-RN

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A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos.

A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil.

A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.

Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.

Ao analisar os argumentos, o desembargador destacou a importância do programa para o atendimento da população que vive em municípios carentes e para auxiliar na crime humanitária envolvendo os indígenas yanomami.

“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado.

Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.

“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.

No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil.

No atual governo, o Ministério da Saúde estuda o retorno do programa antigo.

EBC

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Quatro dias após o bicampeonato da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o torcedor do Palmeiras voltou a celebrar um título, desta vez no profissional. Neste sábado (28), o Verdão bateu o Flamengo por 4 a 3, em grande jogo disputado no Mané Garrincha, em Brasília, levando a Supercopa do Brasil pela primeira vez.

Foi a sétima conquista de Abel Ferreira à frente do Palmeiras, igualando-o a Ventura Cambon como terceiro técnico com mais títulos no clube. O português já havia conduzido o time alviverde às taças do Campeonato Brasileiro (2022), da Libertadores (2020 e 2021), da Copa do Brasil (2020), da Recopa Sul-Americana (2022) e do Campeonato Paulista (2022). Ele terminou o jogo expulso, após chutar um microfone.

A vitória teve gosto de revanche para os paulistas, que haviam perdido a Supercopa de 2021 justamente para o Rubro-Negro, neste mesmo estádio. Os cariocas seguem como maiores vencedores do torneio, com dois títulos (2020 e 2021).

EBC

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Em sua participação no programa Verdade em Foco, o ex prefeito da cidade de João Câmara Maurício Caetano, foi questionado pelo apresentador Zé Aldo, matéria publicada em nosso Blog de uma possível mudança de domicílio eleitoral para a cidade de Jardim de Angicos. Veja o vídeo a baixo, posicionamento político de Maurício:

https://www.instagram.com/reel/Cn-e0-FvUbU/?igshid=YWJhMjlhZTc=

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O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou, neste sábado (28), de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos no domingo, 8 de janeiro.

O órgão enviou ao STF uma manifestação contrária a solicitação feita por um grupo de advogados que pretendia suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos parlamentares.

Caso aceito, o pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes impediria a posse dos deputados, marcada para quarta-feira (1º).

1. Luiz Ovando (PP-MS)
2. Marcos Pollon (PL-MS)
3. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
4. João Henrique Catan (PL-MS)
5. Rafael Tavares (PRTB-MS)
6. Carlos Jordy (PL-RJ)
7. Silvia Waiãpi (PL-AP)
8. André Fernandes (PL-CE)
9. Nikolas Ferreira (PL-MG)
10. Sargento Rodrigues (PL-MG)
11. Walber Virgolino (PL-PB)

Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição.

Assim, segundo o MPF, “qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”

Em relação ao pedido para instauração de inquérito contra os parlamentares, também formulado na petição, o subprocurador-geral afirma que, como até o momento, “não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados.”

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, disse Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República

De acordo com a manifestação, “a instauração de inquéritos sem elementos mínimos viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.

O ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas.

O grupo de juristas argumentou que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.

Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu o Grupo Prerrogativas em ação enviada ao STF.

UOL

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Pouco antes do fim de seu mandato, que encerra oficialmente no próximo dia 31 de janeiro, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentou um projeto de lei polêmico.

No dia 22 de dezembro do ano passado, Mitraud protocolou na Câmara dos Deputados o PL 3.081/22, de sua autoria, que pretende desregulamentar 106 profissões, entre elas as de arquiteto, engenheiro e químico.

O futuro ex-deputado argumenta que essas profissões não “oferecem risco” à saúde, segurança e patrimônio dos brasileiros. “

O que está no projeto? 

Há muitos profissionais que deixam de trabalhar por não atenderem a critérios formais. Essas pessoas, em tese, são qualificadas e não trariam riscos à sociedade caso exercessem as atividades listadas no projeto.

Para exercer uma atividade, os profissionais precisariam apenas de uma certificação emitida por entidade privada. Caso cometam irregularidades no trabalho, esses profissionais ficariam submetidos a punições civis (multas) e penais (prisão). A desregulamentação das atividades melhoraria a competição e reduziria os custos de contratação de mão de obra.

Quais os problemas? 

Parte das profissões listadas no projeto têm impacto direto na saúde e segurança das pessoas. Entre elas estão atividades ligadas às áreas da saúde e construção civil, por exemplo. Os profissionais deixariam de ser fiscalizados por conselhos municipais, estaduais e federais.

O PL 3.081/22 ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados, que só volta do recesso parlamentar no dia 1º de fevereiro. Só após a volta dos parlamentares que o projeto será analisado. Por ser um tema polêmico, a tramitação deverá enfrentar muitas dificuldades para se aprovado.

Com informações de UOL

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O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, esclareceu em nova decisão que o uso dos dados prévios do Censo 2022 para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios também alcance os municípios que ganhariam maiores valores, em razão do aumento da população, segundo o IBGE.

Com isso, 6 municípios potiguares que receberiam acréscimos de receitas ficarão com o mesmo valor de 2018, são eles: Extremoz, Florânia, Jaçanã, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre e Tibau do Sul.

“Com o objetivo de afastar qualquer dúvida que dificulte o imediato cumprimento da decisão prolatada, reforço que a Decisão Normativa – TCU 201/2022 teve seus efeitos suspensos, não podendo servir de lastro para a fixação das quotas dos municípios no FPM”, destacou o ministro. Confira despacho na íntegra.

Justiça Potiguar

A pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro entrou na campanha para a eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. O ex-presidente tem ligado para aliados para pedir que votem no candidato do partido e contra o PT.

Costa Neto acionou Bolsonaro para tentar virar votos de antigos aliados como Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT), que devem votar em Pacheco. Até a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou mensagens em suas redes sociais ao lado de Marinho.

Preocupados com o favoritismo de Pacheco, correligionários de Marinho têm usado as redes sociais para tentar desqualificar o adversário com posts como “PT está fechado com Pacheco” e “Pacheco é Lula”. Uma das postagens pede que senadores não aceitem o “encabrestamento do STF” nem a transformação do Brasil numa “fazenda comunista”.

O Antagonista

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Na reunião que tiveram nessa sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.

A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.

Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).

Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.

Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.

R7

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Uma jovem brasileira de 19 anos foi presa, nessa sexta-feira (27/1), no Aeroporto Internacional de Bali, na Indonésia, com 3,9 quilos de cocaína escondidos em suas malas.

A droga foi encontrada nas bagagens de Manuela Vitória de Araújo Farias durante o raio-X no aeroporto. A brasileira levava cinco pacotes de cocaína em duas malas e quatro comprimidos de clonazepam em uma bolsa Louis Vuitton.

“Não havia informações de inteligência. Isso é realmente mérito dos funcionários por revistar os passageiros”, informou o inspetor-geral da polícia de Bali, Putu Jayan Danu Putra, à imprensa.

Manuela alega que foi prometido a ela entrar em uma escola de surfe em troca do transporte das bagagens. A jovem afirmou, no entanto, que não sabia que levava os pacotes de droga em suas bagagens. O destinatário das drogas ainda não foi identificado.

A Indonésia determina a pena de prisão perpétua e a pena de morte para o crime de tráfico de drogas. Para casos de porte de cocaína, a pena máxima é a perpétua.

Metrópoles

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Neste sábado (28), Palmeiras e Flamengoentram em campo em busca do primeiro título da temporada: a Supercopa Betano 2023. De um lado, o atual campeão do Brasileirão, o Palmeiras, encara o atual campeão da Copa do Brasil, o Flamengo, às 16h30, no Estádio Mané Garrinha, em Brasília (DF). A partida contará com transmissão ao vivo da Globo e do Sportv.

Reedição da final de 2021, Palmeiras e Flamengo voltam a se enfrentar na Supercopa, após um jogo de muita emoção no primeiro encontro. Na oportunidade, após o empate em 2 a 2 no tempo regulamentar, o rubro-negro carioca venceu nos pênaltis. 

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Diárias atrasadas! Confira a nota da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte:

A ASSPMBMRN vem a público mais uma vez denunciar e repudiar a persistência do Governo do Estado no atraso dos pagamentos das diárias operacionais.

Já são mais de 40 dias de desrespeito com a tropa, que se voluntaria para manter a segurança da sociedade reforçada com as diárias.

Estão em débito a última dezena de novembro, as três dezenas do mês de dezembro e agora, as diárias operacionais de janeiro – sem as quais, a Operação Verão não teria conseguido funcionar com eficiência.

“O atraso das diárias persistir e acumular até o mês de janeiro é inadmissível, principalmente sendo este o período em que toda sociedade tem contas extras previstas como IPVA, IPTU, gastos escolares, dentre outros”, aponta a subtenente Márcia Carvalho, presidente da instituição.

A Associação reforça a orientação para que os profissionais de segurança *se abstenham do voluntariado para novas diárias enquanto os pagamento.

Blog do Gustavo Negreiros

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