Quatro dias após o bicampeonato da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o torcedor do Palmeiras voltou a celebrar um título, desta vez no profissional. Neste sábado (28), o Verdão bateu o Flamengo por 4 a 3, em grande jogo disputado no Mané Garrincha, em Brasília, levando a Supercopa do Brasil pela primeira vez.
Foi a sétima conquista de Abel Ferreira à frente do Palmeiras, igualando-o a Ventura Cambon como terceiro técnico com mais títulos no clube. O português já havia conduzido o time alviverde às taças do Campeonato Brasileiro (2022), da Libertadores (2020 e 2021), da Copa do Brasil (2020), da Recopa Sul-Americana (2022) e do Campeonato Paulista (2022). Ele terminou o jogo expulso, após chutar um microfone.
A vitória teve gosto de revanche para os paulistas, que haviam perdido a Supercopa de 2021 justamente para o Rubro-Negro, neste mesmo estádio. Os cariocas seguem como maiores vencedores do torneio, com dois títulos (2020 e 2021).
Ex prefeito Maurício Caetano – Foto: Moisés Araújo
Em sua participação no programa Verdade em Foco, o ex prefeito da cidade de João Câmara Maurício Caetano, foi questionado pelo apresentador Zé Aldo, matéria publicada em nosso Blog de uma possível mudança de domicílio eleitoral para a cidade de Jardim de Angicos. Veja o vídeo a baixo, posicionamento político de Maurício:
O MPF (Ministério Público Federal) se posicionou, neste sábado (28), de forma contrária ao pedido de suspensão da posse de 11 deputados por suposta incitação dos atos no domingo, 8 de janeiro.
O órgão enviou ao STF uma manifestação contrária a solicitação feita por um grupo de advogados que pretendia suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos parlamentares.
Caso aceito, o pedido apresentado ao ministro Alexandre de Moraes impediria a posse dos deputados, marcada para quarta-feira (1º).
Luiz Ovando (PP-MS)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
João Henrique Catan (PL-MS)
Rafael Tavares (PRTB-MS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
André Fernandes (PL-CE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Sargento Rodrigues (PL-MG)
Walber Virgolino (PL-PB)
Na manifestação, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto na Constituição.
Assim, segundo o MPF, “qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”
Em relação ao pedido para instauração de inquérito contra os parlamentares, também formulado na petição, o subprocurador-geral afirma que, como até o momento, “não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados.”
“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, disse Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República
De acordo com a manifestação, “a instauração de inquéritos sem elementos mínimos viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”.
O ministro Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestasse sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas.
O grupo de juristas argumentou que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.
Ora, não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito”, escreveu o Grupo Prerrogativas em ação enviada ao STF.
Pouco antes do fim de seu mandato, que encerra oficialmente no próximo dia 31 de janeiro, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) apresentou um projeto de lei polêmico.
No dia 22 de dezembro do ano passado, Mitraud protocolou na Câmara dos Deputados o PL 3.081/22, de sua autoria, que pretende desregulamentar 106 profissões, entre elas as de arquiteto, engenheiro e químico.
O futuro ex-deputado argumenta que essas profissões não “oferecem risco” à saúde, segurança e patrimônio dos brasileiros. “
O que está no projeto?
Há muitos profissionais que deixam de trabalhar por não atenderem a critérios formais. Essas pessoas, em tese, são qualificadas e não trariam riscos à sociedade caso exercessem as atividades listadas no projeto.
Para exercer uma atividade, os profissionais precisariam apenas de uma certificação emitida por entidade privada. Caso cometam irregularidades no trabalho, esses profissionais ficariam submetidos a punições civis (multas) e penais (prisão). A desregulamentação das atividades melhoraria a competição e reduziria os custos de contratação de mão de obra.
Quais os problemas?
Parte das profissões listadas no projeto têm impacto direto na saúde e segurança das pessoas. Entre elas estão atividades ligadas às áreas da saúde e construção civil, por exemplo. Os profissionais deixariam de ser fiscalizados por conselhos municipais, estaduais e federais.
O PL 3.081/22 ainda não começou a tramitar na Câmara dos Deputados, que só volta do recesso parlamentar no dia 1º de fevereiro. Só após a volta dos parlamentares que o projeto será analisado. Por ser um tema polêmico, a tramitação deverá enfrentar muitas dificuldades para se aprovado.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, esclareceu em nova decisão que o uso dos dados prévios do Censo 2022 para cálculo do Fundo de Participação dos Municípios também alcance os municípios que ganhariam maiores valores, em razão do aumento da população, segundo o IBGE.
Com isso, 6 municípios potiguares que receberiam acréscimos de receitas ficarão com o mesmo valor de 2018, são eles: Extremoz, Florânia, Jaçanã, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre e Tibau do Sul.
“Com o objetivo de afastar qualquer dúvida que dificulte o imediato cumprimento da decisão prolatada, reforço que a Decisão Normativa – TCU 201/2022 teve seus efeitos suspensos, não podendo servir de lastro para a fixação das quotas dos municípios no FPM”, destacou o ministro. Confira despacho na íntegra.
A pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Jair Bolsonaro entrou na campanha para a eleição de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado. O ex-presidente tem ligado para aliados para pedir que votem no candidato do partido e contra o PT.
Costa Neto acionou Bolsonaro para tentar virar votos de antigos aliados como Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT), que devem votar em Pacheco. Até a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro postou mensagens em suas redes sociais ao lado de Marinho.
Na reunião que tiveram nessa sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.
A medida fez com que o salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de janeiro.
Os governadores disseram a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados. Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).
Apesar de não ter apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução para amenizar o impacto do reajuste do piso.
Enquanto isso, a CNM recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.
Uma jovem brasileira de 19 anos foi presa, nessa sexta-feira (27/1), no Aeroporto Internacional de Bali, na Indonésia, com 3,9 quilos de cocaína escondidos em suas malas.
A droga foi encontrada nas bagagens de Manuela Vitória de Araújo Farias durante o raio-X no aeroporto. A brasileira levava cinco pacotes de cocaína em duas malas e quatro comprimidos de clonazepam em uma bolsa Louis Vuitton.
“Não havia informações de inteligência. Isso é realmente mérito dos funcionários por revistar os passageiros”, informou o inspetor-geral da polícia de Bali, Putu Jayan Danu Putra, à imprensa.
Manuela alega que foi prometido a ela entrar em uma escola de surfe em troca do transporte das bagagens. A jovem afirmou, no entanto, que não sabia que levava os pacotes de droga em suas bagagens. O destinatário das drogas ainda não foi identificado.
A Indonésia determina a pena de prisão perpétua e a pena de morte para o crime de tráfico de drogas. Para casos de porte de cocaína, a pena máxima é a perpétua.
Neste sábado (28), Palmeiras e Flamengoentram em campo em busca do primeiro título da temporada: a Supercopa Betano 2023. De um lado, o atual campeão do Brasileirão, o Palmeiras, encara o atual campeão da Copa do Brasil, o Flamengo, às 16h30, no Estádio Mané Garrinha, em Brasília (DF). A partida contará com transmissão ao vivo da Globo e do Sportv.
Reedição da final de 2021, Palmeiras e Flamengo voltam a se enfrentar na Supercopa, após um jogo de muita emoção no primeiro encontro. Na oportunidade, após o empate em 2 a 2 no tempo regulamentar, o rubro-negro carioca venceu nos pênaltis.
