Entre os dias 19 e 23 deste mês, o Caern Móvel estará atendendo clientes da Companhia nas cidades de Natal e Poço Branco. É possível ter acesso a todos os serviços através do atendimento itinerante. Ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, emissão de segunda via, informes sobre vazamento de água e esgoto, são serviços disponíveis na unidade da Caern.
Em Natal, a van fica na sede do SESI/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa, das 8h às 17h. Já em Poço Branco, a unidade móvel ficará na Rua Engenheiro José Batista do Rêgo Pereira, 780, Centro, também das 8h às 17h.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
POÇO BRANCO De segunda-feira (19) a sexta-feira (23) 8h às 17h Rua Engenheiro José Batista do Rego Pereira, 780, Centro.
NATAL De segunda-feira (19) a sexta-feira (23) 8h às 17h Sede do Sesi/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa.
O Vereador Professor Silvano Carlos, na última sessão ordinária (12/12) da Câmara Municipal de João Câmara obteve aprovação do requerimento que solicitou a Secretaria de Agricultura, informações sobre como está o processo de licitação de tratores para o corte de terra dos trabalhadores rurais de nossa cidade.
Em seu pronunciamento o vereador professor Silvano destacou que os se faz necessário a antecipar a licitação dos tratores que vão cortar as terras para que o município poder atender em tempo hábil assim que o inverno começar.
O gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou as primeiras conversas com representantes dos caminhoneiros autônomos e celetistas.
O coordenador-geral da transição, Geraldo Alckmin (PSB), teve duas reuniões com integrantes da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), segundo lideranças da categoria.
Enquanto isso, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu há três semanas com o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o “Chorão”, um dos líderes da greve de 2018; e com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, que também preside o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sindicam) de Ijuí (RS).
A atenção dada pelo governo eleito aos caminhoneiros é estratégica. No fundo, a preocupação que ronda qualquer governante desde a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB) é a de uma greve dos caminhoneiros. A categoria é composta por uma maioria de conservadores que, em grande parte, votaram no presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018 e 2022.
Até mesmo Bolsonaro lidou com a pressão da categoria ao longo de sua gestão, embora tenha conseguido evitar uma greve. Uma paralisação nacional até chegou a ser iniciada em novembro do ano passado sob a liderança de Chorão, Litti e do presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias, mas foi obstruída por liminares judiciais a pedido do governo federal, que monitorava a convocação, e por não ter tido a adesão da maioria.
Os casos mais próximos de uma manifestação dos caminhoneiros que o país chegou a vivenciar por períodos de ao menos 24 horas foram registrados em 7 de setembro do ano passado, por apoio ao voto impresso, ao governo e por impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e em 30 de outubro deste ano, em oposição ao resultado eleitoral e a favor de Bolsonaro. Esse último levante provocou desabastecimento em supermercados no país.
As duas manifestações aconteceram sem o apoio da maioria dos transportadores, mas foram suficientes para pôs o país em alerta. Lula reconhece a força dos caminhoneiros e até por isso instruiu que seu gabinete de transição iniciasse as conversas com representantes dos transportadores autônomos e celetistas. Ele está disposto a desarmar a bomba-relógio de uma potencial greve e quer evitar a todo o custo os danos econômicos observados em 2018.
O que representantes de Lula e caminhoneiros discutiram
Na reunião entre Gleisi, Abrava e a CNTTL, foi discutido o fortalecimento do cooperativismo no transporte rodoviário de cargas. Integrante da transição, o ex-ministro Maurício Muniz, da Secretaria de Portos do governo Dilma, também esteve presente. Chorão defendeu a manutenção do programa Roda Bem Caminhoneiro, iniciativa criada na gestão Bolsonaro para fortalecer a infraestrutura, a capacitação e o assessoramento técnico às cooperativas.
“É importante não parar o projeto do Roda Bem Caminhoneiro, é um projeto que vai trazer segurança para o transportador rodoviário de carga autônomo. A gente é muito a favor dessa questão. É uma coisa que deu certo no atual governo Bolsonaro e não pode parar. O que deu sorte, precisa continuar”, diz Chorão.
As reuniões entre a CNTA e Alckmin também tiveram como foco a discussão de pautas. A entidade levou a conhecimento do coordenador-geral da transição uma pauta composta por seis pilares: legislação, fiscalização, segurança, estabilidade na política de preços dos combustíveis, renovação da frota e o aperfeiçoamento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Da parte de legislação, defendeu o cumprimento de leis já vigentes e a autonomia necessária para o caminhoneiro ter poder de negociação no mercado, como o documento de transporte-eletrônico (DT-e). Também recomendou a manutenção e aprimoramento dos direitos fundamentais dos caminhoneiros autônomos, como a estadia, vale-pedágio, piso do frete e tempo de direção.
O pedido por uma reforma tributária “estruturante”, que iguale as condições tributárias de contratação dos transportadores autônomos em relação às Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETCs), foi outro ponto abordado. Quanto à fiscalização, a CNTA pediu o aprimoramento nos processos de fiscalização para o cumprimento de regras legais e infralegais do setor, além do desenvolvimento de mecanismos que garantam a eficiência na fiscalização.
Sobre segurança, foi demandada melhoria da infraestrutura rodoviária e segurança física nas rodovias, como combate ao furto e roubo de cargas e veículos. A respeito da estabilidade da política de preços, a categoria pede maior previsibilidade nas alterações dos preços dos combustíveis e no custo operacional como um todo.
Os últimos pedidos dizem respeito à implantação de um programa permanente e acessível de renovação de frota e um RNTRC mais eficiente. O registro do transportador rodoviário é o que regulariza o exercício da atividade do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A categoria sustenta que seu fortalecimento potencializa sua utilização como ferramenta para o desenvolvimento do setor.
O assessor executivo da CNTA, Marlon Maues, confirma as conversas. “Sim, não só já está em tratativas [com o novo governo], como também mantemos o diálogo com o atual governo. As pautas e as dores do caminhoneiro continuam, ele continua sofrendo todas mazelas como sempre sofreu”, diz.
Enquanto signatária de acordos de cooperação técnica (ACTs) com o Ministério da Infraestrutura, a CNTA é quem legalmente defende os interesses da categoria, defende Maues. “Nós continuamos com tudo aquilo que defendemos e, agora, esperamos que, quem quer que seja e venha a ocupar a Presidência, dê continuidade. O caminhoneiro cada vez mais se solidifica como uma engrenagem fundamental na economia do Brasil”, comenta.
Lideranças querem novas reuniões e prometem cobrar governo Lula
O presidente da Abrava elogia o gesto do gabinete de transição e espera que novas reuniões sejam agendadas para debater outras pautas da categoria. “Que a gente consiga colocar em prática pelo menos as discussões, mas acho que a categoria vai conseguir ter um avanço nesta próxima gestão. E se não tiver, vamos cobrar do mesmo jeito”, afirma Chorão.
Um dos pleitos defendidos por Chorão é a alteração da política de preços dos combustíveis da Petrobras. Ele e Litti, da CNTTL, defendem a substituição da política de preço de paridade de importação (PPI), atualmente em vigor, pela de preço de paridade de exportação (PPE). A demanda é defendida pelo entendimento de que é a forma mais eficaz de assegurar uma queda real do preço dos combustíveis.
O pedido já havia sido apresentado ainda no período eleitoral em uma reunião com o ex-ministro Aloizio Mercadante, atual coordenador dos grupos técnicos da transição. Litti entende há alinhamento e sensibilidade de Lula e sua equipe em relação à pauta. “Eles estão muito mais alinhados [com o fim do PPI do que o governo Bolsonaro]. Não pode o preço do barril de petróleo estar inferior a US$ 80 e, na bomba, continua o mesmo preço de quando o preço era de US$ 110. O preço de paridade existe só para dar lucro a acionista”, critica.
Maues diz que, sendo a CNTA a entidade legal que representa os interesses da categoria, haverá um processo natural de diálogo. “O governo [eleito] sabe que tem que sentar conosco para saber como conduzir, pois quem conhece as demandas e quem tem feito o trabalho técnico e tem agenda positiva e conhece com propriedade o assunto somos nós”, afirma.
Quais as chances de uma greve dos caminhoneiros e como Lula pode evitá-la
“Existe uma bomba-relógio. O caminhoneiro pode de um dia para o outro acordar com uma série de insatisfações de algo que não foi feito ou de algo que pode vir a ser feito, mas o movimento grevista é sempre o último recurso. Se o governo eleito está dialogando com “A” ou “B”, já mostra uma boa vontade, mesmo que imaturo e no momento errado de querer fazer algo”, diz o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos (SP), Júnior Almeida.
Conhecido como “Júnior de Ourinhos”, ele é uma das lideranças da categoria que apoiou os protestos após o resultado eleitoral e tem um diálogo próximo ao Ministério da Infraestrutura. Para ele, as atuais conversas apenas tomam a “dianteira de um movimento que não existe”. “Querendo ou não, Bolsonaro é presidente até dia 31. Tem muita coisa para a categoria que está no ‘forno’ e ainda não saiu, mas que está para sair e estamos aguardando”, diz.
Segundo Júnior, depende apenas do aval da Casa Civil e da assinatura de Bolsonaro uma série de medidas já encaminhada pelo Ministério da Infraestrutura, a exemplo da regulamentação do documento de transporte eletrônico (DT-e), que favoreceria a demanda da contratação direta do transportador autônomo pelas empresas embarcadoras, as donas das mercadorias.
Outras pautas que estão no aguardo da assinatura de Bolsonaro incluem o estímulo para a empresa contratar o caminhoneiro através de incentivos fiscais, como o retorno de crédito do ICMS sobre o óleo diesel para o caminhoneiro por meio de um fundo criado para possibilitar que o transportador possa fazer dedução fiscal ou no frete de tudo que consumir. O modelo foi inspirado no que se aplica às empresas do transporte rodoviário.
“Já está tudo na mesa do Bolsonaro. Por isso, digo que é muito cedo buscar um diálogo [com o governo eleito], até porque a transição ainda faz seus ajustes, não sabemos quem serão os ministros da Infraestrutura e de Minas e Energia, por exemplo, nem se essas pastas serão mantidas. Como que vou falar com a deputada Gleisi Hoffmann [presidente do PT], que nunca fez nada por nós?”, diz Júnior.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) aprovou as contas de Wendel Lagartixa (PL) e confirmou que ele será diplomado no dia 19 de dezembro, próxima segunda-feira. A solenidade vai ocorrer no prédio do Tribunal Regional Eleitoral no bairro Tirol, em Natal.
Entretanto, Wendel ainda aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro da sua candidatura. O seu recurso será apreciado pelos demais ministros do TSE. A negativa partiu de uma decisão monocrática do juiz Lewandowski.
Segundo o TRE, ele será diplomado enquanto não for julgado o mérito no plenário do TSE. Caso a decisão do relator no TSE seja mantida pelos demais ministros, Wendel não assumirá o mandato, e a vaga ficará com o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Wendell Lagartixa (PL) foi o candidato a deputado estadual mais bem votado no Rio Grande do Norte em 2022. Ele teve 88.265 votos.
A Pobreza menstrual é um problema que afeta 26% das mulheres no Brasil. A pobreza menstrual está relacionada a uma questão de direitos humanos e de necessidades básicas que não são atendidas. Em enquete realizada pelo UNICEF com pessoas que menstruam, 62% afirmaram que já deixaram de ir à escola ou a algum outro lugar de que gostam por causa da menstruação, e 73% sentiram constrangimento nesses ambientes.
Com isso, O Projeto dispõe:
“Sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências”.
Ou seja, a iniciativa do Primeiro Projeto de Iniciativa Popular, que após tramitado e aprovado, poderá se tornar também a primeira Lei Municipal de Iniciativa Popular que visa beneficiar toda e qualquer estudante de escola pública, e que reside no Município de João Câmara/RN.
O Parlamento Jovem, está contando com a colaboração de alguns parceiros, entre eles: NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes; Girl Up Natal – United Nations Foundation dentre outros. Porém, necessita da assinatura de 5% (cinco por cento) do eleitorado do Município, colhendo de forma digital mediante indicação do número do respectivo título eleitoral.
Dignidade Menstrual “ Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados. ”
Por isso, some a nós, assina com seu nome completo e número do título de eleitor, e contribua através de sua assinatura. No mais, agradecemos!
Uma boa semifinal de Copa do Mundo! A vitória da França por 2 a 0 em cima do Marrocos foi merecida para a equipe que foi melhor em campo. Os franceses abriram o placar com Theo Hernández aos cinco minutos do primeiro tempo, criou outras chances e até acertou a trave de Bono.
Mas o Marrocos não deixou por isso, não. Primeiros africanos a chegarem numa semifinal, os marroquinos foram para cima e também levaram perigo – até chegaram a acertar a trave com uma bicicleta de um zagueiro.
No segundo tempo, Marrocos ainda continuou com o ímpeto de ir para cima, principalmente pelo lado forte com Ziyech e Hakimi. Mas a defesa francesa melhorou depois da entrada da Thuram. Por fim, a França fechou o placar com o gol marcado por Kolo Muani, que estava em campo por 42 segundos. No fim das contas, resultado justo.
Na tarde de terça-feira (13), foi realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de João Câmara, reunião mensal e confraternização dos Enfermeiros das Unidades de Saúde e equipe técnica, conduzida pela secretária de saúde Laize Cristina. O momento serviu pra um balanço dos serviços que tem prestado a comunidade, e como melhorar.
Esposo João Milton e a esposa Irandy (aniversariante)
O Blog parabeniza neste 14 de dezembro a amiga Irandy. “Hoje os parabéns vão para essa pessoa espetacular. Pessoa extremamente compromissada, símbolo de alegria e afetividade. Bebê, Deus não poderia ter dado um presente melhor para minha vida. Feliz aniversário, meu Amor, que Deus continue te abençoando e protegendo sempre, para que você continue iluminando todos ao seu redor. Parabéns!!!” Mensagem de parabéns do esposo João Milton.
A gestão do Prefeito Manoel Bernardo informa aos seus servidores a previsão de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro para amanhã dia 15 de dezembro.
Prefeitura Municipal de João Câmara Compromisso Com O Desenvolvimento.
A Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte – ASSURN vem a público manifestar seu posicionamento completamente contrário à proposta do Governo do Estado de elevar a base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como alerta para os riscos e consequências que tal medida certamente ocasionará à sociedade norte-rio-grandense como um todo – o que faz na esperança de a referida proposta ser revista integralmente.
A entidade vê com grande preocupação a medida, por entender que aumentar essa carga tributária dificultará os negócios de modo geral, trazendo um ônus demasiado que, ao fim, impactará de forma negativa a sociedade potiguar como um todo – empreendedores, empregados e os próprios consumidores.
A ASSURN lembra que a redução do ICMS dos combustíveis foi adotada como uma das formas para se tentar controlar a inflação, e reforça que anular ou criar uma medida compensatória em um momento onde o setor ainda se recupera dos abalos da pandemia da COVID-19, trará consequências significativas para o consumidor final diante do inevitável reajuste nos preços dos produtos.
Nos últimos meses, o setor supermercadista tem lidado com dificuldades na tentativa de minimizar os efeitos do aumento dos preços ao consumidor final em virtude da crise econômica e da perda de renda das famílias. A proposta de elevação da base do ICMS por parte do Governo Estadual agrava ainda mais a situação.
A Associação lamenta a falta de diálogo que encontre soluções para além de reajustes tributários. Enquanto entidade representativa, coloca-se à disposição para buscar alternativas que não prejudiquem a economia e a população norte-riograndense.
Natal 13 de dezembro de 2022 Gilvan Mikelyson, presidente da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte – ASSURN
