Um dos casos de maior sucesso nesta campanha em matéria de transferência de votos, foi a da vereadora Irani Antunes, que fez o seu Deputado Federal Robinson Faria obter 691 votos, 3,61% percentual, na cidade de João Câmara, uma votação expressiva de votos. Em tempos onde é cada vez mais difícil transferir votos, o trabalho político da vereadora Irani Antunes e seu esposo o competente Erinaldo, vale ser destacado. Robison Faria foi eleito Deputado Federal (PL) com 97.319 votos/ 5,20% percentual.
“Agradecemos a Deus em primeiro lugar, ao meu esposo Erinaldo pelo apoio incondicional e a nossa equipe que foram essenciais para o êxito do resultado”. Disse a vereadora Irani Antunes a nossa reportagem.
O Senado aprovou nesta última terça-feira (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.
Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.
O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.
“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.
Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), confirmou nesta 3ª feira (4.out.2022) o pagamento do 13º do Auxílio Brasil para as mulheres a partir de 2023. A iniciativa será uma das principais estratégias do chefe do Executivo para conquistar a reeleição no 2º turno, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Já está acertado, só para as mulheres, são 17 milhões, a partir do ano que vem. E mais: o auxílio de R$ 600 está garantido para todo nosso governo. Isso acertado com Paulo Guedes. Recursos já sabemos de onde virão. No momento, está garantido R$ 600 por lei e os R$ 200 extra vamos manter o valor a partir do ano que vem, já garantido”.
A nova medida passaria a valer a partir de 2023, se o presidente for reeleito em 30 de outubro. “Não dá para tratar desse assunto agora porque é proibido pela lei eleitoral. A partir do ano que vem, 13º para o Auxílio Brasil”.
A economia será o principal tema explorado pela campanha de Bolsonaro na 2ª etapa do pleito.
O vereador professor Silvano Carlos, usou suas redes sociais para agradecer o apoio dos camarenses que contribuíram para a votação dos seus candidatos, Paulinho Freire, Maurício Filho e Rafael Motta.
“Muito obrigado a todos, a esperança continua viva nos corações de cada camarense”, disse Silvano.
O primeiro turno das eleições foi realizado ontem (2) em todo Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar ontem poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.
Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.
Justificativa Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no último domingo. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.
Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.
O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.
Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.
A representatividade feminina na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai aumentar a partir de 2023. Nas eleições 2022, cinco candidatas foram eleitas para a próxima legislatura. Em 2018 foram três.
Foram eleitas em 2022, as candidatas Terezinha Maia (PL), Eudiane Macedo (PV), Cristiane Dantas (SD), Divaneide (PT) Isolda Dantas (PT).
Em 2018 foram eleitas as candidatas Cristiane Dantas (PPL), Isolda Dantas (PT), Eliane Macedo (PTC).
Isolda Dantas (PT) foi a mais votada entre as mulheres com 57.046 votos. Na sequência foram Divaneide (PT) com 52.177 votos, Cristiane Dantas (SD) com 42.035 votos, Eudiane Macedo (PV) com 36.027 votos e Terezinha Maia (PL) com 29.440 votos.
Em relação ao número total das vagas, nas eleições deste ano, 15 deputados foram reeleitos:
Ezequiel Ferreira (PSDB);
Gustavo Carvalho (PSDB);
Tomba Farias (PSDB);
Galeno Torquato (PSDB);
George Soares (PV);
José Dias (PSDB);
Nelter Queiroz (PSDB);
Hermano Morais (PV);
Cristiane Dantas (SD);
Dr. Bernardo Amorim (PSDB);
Isolda Dantas (PT);
Kleber Rodrigues (PSDB);
Coronel Azevedo (PL);
Francisco do PT (PT);
Eudiane Macedo (PV).
Outros nove novos deputados tomarão posse em 2023:
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) foi reeleito para a Assembleia Legislativa com mais de 40 mil votos. O parlamentar municipalista vai assumir o seu quarto mandato e sai do pleito deste domingo, dia 02, consolidado como uma das principais lideranças da oposição do Estado. Tomba lamentou a não eleição para o governo do RN do ex-deputado Fábio Dantas (SD) e disse que o Estado perdeu a oportunidade de avançar rumo ao progresso e desenvolvimento.
“Fábio era o nome preparado para fazer as mudanças que o Rio Grande do Norte necessita. Respeitamos o desejo do povo, que optou pela continuidade do desgoverno que está aí”, disse.
Por outro lado, o deputado comemorou a eleição do ex-ministro Rogério Marinho (PL) para o Senado Federal e disse que Marinho como Senador da República não deixará os municípios e a população à mercê de um governo que vai continuar governando para um partido e não para o povo que vive nas cidades.
“Rogério foi, durante toda a campanha, um guerreiro destemido que lutou e venceu a máquina de guerra da esquerda que usou e abusou de fake news para desestabilizar sua candidatura. Felizmente, o eleitor deu o crédito que ele merece por tudo que fez pelos municípios do RN. Como Senador, será a voz do municipalismo potiguar no Congresso Nacional”, enfatizou.
Tomba Farias acompanhou a apuração das eleições a partir de seu Comitê de Campanha na cidade de Santa Cruz, ao lado de assessores, amigos e familiares. Lideranças políticas e apoiadores de toda a região do Trairi se reuniram para comemorar a vitória com uma passeata gigante que percorreu as principais ruas da cidades noite a dentro.
“O que mais posso querer agora, além de agradecer os votos recebidos do povo da minha querida cidade de Santa Cruz e dos amigos das regiões do Trairi, Central Agreste, Potengi e todos os municípios que confiaram nas nossas propostas e na força do nosso trabalho na Assembleia Legislativa?”, indagou.
O parlamentar destacou que a sua vitória representa não só a vitória dos prefeitos e lideranças políticas que o apoiaram, mas principalmente dos eleitores mais humildes que precisam de apoio principalmente nas questões de saúde que o governo não dá “, assinalou.
Tomba Farias enfatizou ainda que no exercício do seu quarto mandato vai continuar segurando a bandeira do municipalismo e cobrar as promessas feitas pela governadora reeleita, Fátima Bezerra.
“Não calarei a minha voz até esse governo que vai assumir em janeiro mostre para que veio. Vamos ver o que vai fazer o governo que não fez nada durante os últimos quatro anos”, avisou.
