Candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (17), a não ser em flagrante

Os candidatos que concorrem neste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17), a 15 dias das eleições, a não ser em caso de flagrante delito. A regra, conhecida como salvo-conduto eleitoral, está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.

As exceções

A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.

Além disso, um eleitor poderá ser detido durante perseguição policial ou se for encontrado com armas ou objetos que sugiram sua participação em um crime recente. Esses casos também configuram flagrante.

“Nenhum outro tipo de prisão é possível, preventiva ou temporária, por exemplo. Se alguém comete um homicídio, mas o período para flagrante já acabou, e um juiz autoriza uma prisão preventiva nos 15 dias antes da eleição, esta prisão só poderá ser cumprida passadas 48 horas das eleições”, explica o advogado Petracioli.

Isso caso o cidadão não tenha condenações contra ele, já que o Código Eleitoral também prevê como exceção o caso de haver sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como é o homicídio, considerado hediondo.

Crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem pagamento em troca da soltura, como tortura, tráfico de drogas e racismo. Crimes hediondos, como homicídio, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro, também se encaixam na regra.

Outra exceção é o desrespeito ao salvo-conduto, que acontece quando alguém tenta impedir ou atrapalhar o voto de algum eleitor, bem como realizar prisões e detenções que estejam fora das exceções previstas no Código Eleitoral. Nesse caso, os candidatos também podem ser presos.

“Também há o caso de salvo-conduto concedido por um juiz. Um cidadão, por exemplo, que esteja com seu direito político suspenso, pode pedir salvo-conduto para conseguir votar”, lembra o advogado Paulo Victor Lima.

O parágrafo 2º do artigo 236 determina que, caso ocorra qualquer detenção neste período de proibição, o detido deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que avaliará a situação.

Apesar da regra, o Código Eleitoral não impede que pessoas que cometeram crimes no período de votação sejam condenadas posteriormente.

Mesários e fiscais de partido

O Código Eleitoral prevê ainda que os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, no período de 15 dias antes das eleições, também não podem ser detidos ou presos, salvo as mesmas exceções que cabem aos candidatos.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral.

Fiscais de partido são representantes de um partido político que ficam, por delegação dos candidatos ou de grupos partidários que o apoiam, junto à mesa receptora de votos para fiscalizar a apuração ou apresentar impugnações.

CNN Brasil

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Candidato cadeirante relata dificuldades de transitar em ruas sem acessibilidade, em Macaíba

O candidato a deputado estadual Tércio Tinoco (União Brasil) tem passado dificuldades de acessibilidade em muitas cidades por onde tem visitado. Nesta sexta-feira (16), Tércio, que poderá se tornar o primeiro cadeirante deputado na Assembleia Legislativa do RN, fez uma ‘cadeirada’ pelas ruas de Macaíba, cidade da região metropolitana de Natal.

Transitando pelas ruas da cidade, Tércio sentiu muita dificuldade ao se deparar com muitas ruas desniveladas e inacessíveis. ”O que passei em Macaíba, passo em muitas outras cidades. É comum a cadeira emperrar em algum desnível ou não conseguir subir calçadas. O problema da falta de acessibilidade é antigo”, desabafa o candidato.

Em toda sua campanha, Tércio tem levantado a bandeira da inclusão e acessibilidade, pautas que o fizeram ser eleito primeiro cadeirante vereador em Natal, em 2020. ”Acessibilidade não é apenas para os cadeirantes. É também para um grávida, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, para todos. Precisamos ter esse olhar de atenção”, disse Tércio.

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Candidato a Deputado Estadual Isaac da Casca cumpre agenda na capital do estado

Cumprindo agenda na capital do Estado, também pudemos ver que o povo quer mudança! Um Estado equilibrado, que continue investindo no social e trazendo melhorias para os que mais precisam, além de incentivar a geração de empregos.

“Na Assembleia, estaremos ao lado de quem gera emprego e renda e também dos que não possuem voz e vez!”, disse Isaac.

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Ensino médio na rede estadual de ensino do RN registra o pior Ideb do Brasil

O ensino médio oferecido pela rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte ficou bem longe da meta e registrou em 2021 a pior nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O Ideb é um índice que vai de 0 a 10. Foi criado em 2005 pelo Governo Federal para avaliar o desempenho e estipular metas para a educação brasileira. O índice é divulgado a cada dois anos e calculado com base em dois fatores: índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos e notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação e pelo Inep, o Estado alcançou apenas nota 2,8 no ensino médio da rede estadual, ficando no final do ranking nacional e bem longe da meta, que era 4,4. Há dois anos, a nota tinha sido 3,2.

Agora em 2021, a média nacional ficou em 3,9, com o melhor índice registrado no Paraná (4,6).

Com os resultados de 2021, a trajetória de crescimento foi interrompida. Desde o início do cálculo, o Estado não tinha redução da nota. Começou em 2,9, evoluiu para 3,1, depois 3,2, depois 3,5 e agora, 3,2.

No RN, 78,6% dos alunos do ensino médio no RN estão na rede estadual. Outros 9,5% estão na rede federal e 11,9% estão na rede privada.

Procurada, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.

98 FM

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Vereador Fernando Guilherme consegue aprovação para Prefeitura nas Comunidades no Valentim

Na última sessão da câmara o vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação unânime de proposta de sua autoria que prevê a inclusão do Programa Prefeitura nas Comunidades para ser realizado na Conunidade Rural do Valentim, para também contemplar as comunidades circunvizinhas de Arisco do Sotero, Lagos de São José, Pedra D’água, Marizeira, Ubaeira e Cauaçú.

O programa Programa Prefeitura nas Comunidades é um projeto do governo municipal que se destina a instalar toda a estrutura administrativa da prefeitura, compreendendo todas as secretarias em um final de semana dentro de Comunidades rurais, levando os mais diversos serviços das respectivas secretarias municipais. Os serviços vão desde pequenas cirurgias, exames laboratoriais, atendimento médico-odontológico, ultrassonografias, vacinação, atendimento advocatício, Fisioterapia… além de serviços de limpeza e recuperação de estradas com máquinas da prefeitura. Ainda se instala o gabinete do prefeito para atendimento aos populares.

O vereador Fernando Guilherme em outra oportunidade conseguiu aprovar uma proposta que previa a reativação deste projeto que havia sudo cessado, porém foi reativado após proposta aprovada do vereador presidente da câmara Fernando Guilherme, sendo realizada uma etapa do programa na comunidade de Queimadas, onde muitos cidadãos receberam atendimentos diversos.

Desta vez o vereador Fernando cobra do governo municipal que seja incluída a comunidade do Valentim e região circunvizinha para as próximas etapas deste importante projeto. A proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para o gabinete do prefeito para providências.

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Henrique reúne lideranças nas Rocas

“Ele é um homem de palavra, tem experiência, conhece, fez e fará muito mais pelo Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, Germano Morais anunciou o candidato a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PSB – 4015) na noite dessa quinta-feira, 15, nas Rocas.

Localizado perto do Areal e Praia do Meio, o Centro Social Nossa Senhora de Fátima sediou uma grande reunião de apoiadores de Henrique, como o jovem Luis Simonato que fez questão de lembrar que a iluminação pública chegou ali pioneiramente pelas mãos de Aluizio Alves. “Aluizio fez muito pelo Areal, pelas Rocas. Assim como Henrique que tem bastante trabalho prestado e vai fazer bonito nos representando mais uma vez na Câmara Federal. Eu voto e peço voto para Henrique”, declarou.

Emocionado com a lembrança do pai, Henrique recordou o início de sua carreira política aos 21 anos quando empunhou a bandeira verde de Aluizio e continuou sua luta. “Aprendi com meu pai a nunca desistir, a seguir em frente sem ódio e sem medo”.

Henrique falou de sua luta pela retirada dos tanques da Petrobras da região e se comprometeu com a criação de um parque natural na área e com a revitalização da praia do Meio, com a cobrança pela instalação de algum equipamento turístico no terreno do antigo Hotel Reis Magos. “Em 2012, destinei 8 milhões em emendas para o Museu da Rampa, que ainda não está funcionando, coloquei 30 milhões para o Centro de Convenções de Natal e sempre trabalhei pelo desenvolvimento do turismo em nosso estado e vou continuar trabalhando”, afirmou.

Deputado federal por 11 mandatos consecutivos, Henrique Eduardo conclamou o povo a votar sem medo, nem pressão. “No dia da eleição, vote em quem você quiser. É a sua hora de decidir. E eu agradeço muito a você e a Deus se nessa hora você quiser me fazer de novo deputado federal”, disse o bacurau.

TREM DA ESPERANÇA – Depois das Rocas, Henrique seguiu para o conjunto Soledade I onde participou de um encontro com os amigos de Marlice Freitas. Lá, mais uma vez, tradicionais bacuraus o esperavam, com direito a cigana e música aluizista. “Foi no trem da esperança que Aluizio viajou…”.

Embarcando nesse mesmo trem, Henrique Eduardo confessou que o mais difícil não é pedir votos, mas conquistar a confiança das pessoas. E ele confia que com o voto de cada um vai continuar a ajudar Natal e o Rio Grande do Norte.

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Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.

Ontem (15), o Supremo formou maioria de 7 votos a 3 para manter a decisão, mas faltava o último voto, que foi proferido hoje (16) pela presidente, ministra Rosa Weber, que é oriunda da Justiça do Trabalho.

Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

“A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos”, completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Após a decisão, o caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento foi iniciado na sexta-feira (9).

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é a favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.

Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.

EBC

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Ex-líder de Fátima Bezerra na ALRN, George Soares pede voto para Rafael Motta e rejeita Carlos Eduardo para o Senado

Ex-líder da governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual George Soares (PV), vestiu a camisa do deputado federal Rafael Motta (PSB), que é candidato ao Senado, com o apoio de aliados que rejeitam o candidato ao senado da governadora, o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), campeão de rejeição junto ao eleitorado segundo várias pesquisas eleitorais já divulgadas.

George Soares pediu voto para Rafael Motta na noite desta quinta-feira (15), quando participou da “Caravana do Povo”, no município seridoense de Florânia, ao lado do também socialista Hélio Araújo e da senadora Zenaide Maia e seu marido, o ex-secretário Jaime Calado, candidato a deputado federal. Na ocasião, Motta apresentou suas propostas para o senado e distribui beijos e abraços. Já o ex-lider de Fátima desfilou em carro aberto com Rafael Motta, numa clara demonstração que de rejeita Carlos Eduardo até pitando de ouro.

Motta voltou a enfatizar que como deputado federal é “recordista de projetos” e que enviou mais de R$ 180 milhões em emendas para o Rio Grande do Norte. A reindustrialização do Rio Grande do Norte e a saúde mental estão entre as propostas que o parlamentar apresenta ao eleitor como candidato ao senado. “Não há como pensar no Estado que queremos para 2030 sem falar em reindustrialização e na geração de oportunidades”, disse, acrescentando ser “preocupado com o aumento no número de 25% nos casos de ansiedade e depressão em razão da pandemia, contexto de crise, desemprego, desinformação, estresse e incertezas sobre futuro

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Justiça determina soltura de PM Wendel Lagartixa e recusa acusação de “milícia privada”

O policial militar da reserva, Wendel Fagner, conhecido como Wendel Lagartixa, Francisco Rogério da Cruz (sargento do PM da ativa) e João Maria de Costa Peixoto. A decisão foi proferida pelo juiz estadual José Armando P. Dias Junior, ao analisar a denuncia apresentada pelo Ministério Público do RN no dia anterior e, rapidamente, ganhou as redes sociais antes mesmo de chegar a imprensa.

“Indefiro, pois, o pedido de prisão preventiva manejado pelo MP em desfavor dos acusados e, estando já encerrada a investigação policial, hei por bem revogar a ordem de prisão temporária anteriormente expedida em desfavor dos entes indiciados Wendel Fagner Cortez de Almeida, Francisco Rogério da Cruz (sargento do PM da ativa) e João Maria de Costa Peixoto”, afirmou o juiz na decisão, acrescentando que deve ser expedido o alvará de soltura em favor dos acusados Wendel Fagner e sargento Cruz, e um “contramandado” de prisão de João Maria, conhecido como João Grandão.

No caso da denuncia apresentada pelo MP, inclusive, a justiça estadual ressalta que ela só foi aceita em parte, retirando o trecho que trata da possibilidade dos três formarem uma “milícia privada”. Veja:

O juiz acrescentou ainda que “não vislumbrando o Ministério Público, no mais, na conduta que atribui aos denunciados, sequer indícios, mínimos que sejam, de que esses homicídios descritos na vestibular acusatória possam ter alguma relação com organização criminosa ou milícia privada, de modo a justificar ao menos a instauração da persecução penal acerca desses delitos em Juízo, é forçoso reconhecer que se desmancham as razões mais fortes com fundamento nas quais pede o Parquet a prisão preventiva de todos os acusados, razões essas centradas em uma alegada periculosidade dos réus e em uma alegada probabilidade de reiteração criminosa. Amoldando-se os fatos narrados na denúncia, ao ver ministerial, a uma coautoria episódica e ocasional, não vislumbro a necessidade da custódia cautelar de qualquer dos acusados, ao menos neste momento, notadamente quando se sabe que a prisão antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória há sempre de ser tida por medida absolutamente excepcional”.

DENUNCIA

Nesta quarta-feira (14), o Ministério Público do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra um policial militar da ativa, dois ex-policiais militares e um quarto indivíduo por três homicídios consumados e três tentados, cometidos em Natal. Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo foram mortos a tiros no dia 29 de abril deste ano, dentro de um bar no bairro da Redinha, na zona Norte da capital potiguar. Segundo o MPRN, além de matarem os três homens, o grupo de extermínio ainda tentou assassinar mais três outros homens que estavam no local. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o ajudante de cozinha Yago Lucena Ferreira e o ajudante de pedreiro Felipe Antoniere Araújo foram mortos por motivo torpe por “queima de arquivo”, simplesmente porque testemunharam a morte de Rommenigge Camilo dos Santos, alvo principal do grupo criminoso.

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Upanema recebe novo transporte de pacientes através do Deputado Jacó Jácome

O Município de Upanema, à 274km de Natal, recebeu na última terça-feira(13) um novo veículo para transporte de pacientes. O carro entregue pelo prefeito Renan Mendonça em cerimônia, em frente à Prefeitura Municipal de Upanema, foi adquirido através de uma emenda no valor de 100.000,00 R$ do deputado estadual Jacó Jácome.

“Conheço a história do povo aguerrido de Upanema, como também sei das suas necessidades. Alocar esse recurso para a cidade foi uma forma de contribuir da melhor forma possível com a saúde do município”, disse o deputado. Jacó Jácome tem laços afetivos com o município: foi em Upanema que ele interiorizou o programa Aulões de Cidadania, em meados 2014, numa parceria com o então vereador Carlinhos Garcia, vice-prefeito do município que faleceu no último dia 08 de junho de 2022.

O prefeito Renan Mendonça postou um vídeo nas redes sociais para anunciar e agradecer pelo novo veículo de Upanema. “É mais um avanço para nosso município”, resumiu. O veículo Chrevolet Spin 2022 tem capacidade para 7 lugares e servirá de transporte para atender os pacientes que precisam se deslocar até a capital do Estado.
Pela legislação eleitoral, o deputado não esteve presente na cerimônia de entrega do veículo dentro das comemorações dos 69 anos de emancipação política de Upanema, mas foi representado pelo vereador Higor Talisson.

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Prefeito Manoel Bernardo é empossado Presidente da Junta de Serviço Militar

Fotos: Marco Montoril

O Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, foi empossado como Presidente da Junta de Serviço Militar (JSM), na manhã desta quarta-feira (13). Juntamente com o Secretário José Pereira dos Santos, secretário da (JSM) Junta do Serviço Militar 058. João Câmara/RN. O Prefeito Manoel Bernardo recebeu a equipe do Exército Brasileiro, o 1° Tenente Alexandre Spinelli – (Delegado do PRM) e o Cabo Rocha.

Na ocasião, os militares realizaram também uma visita de orientação técnica na JSM constatando todos os serviços realizados dentro dos padrões estabelecidos.

Informações importantes!

O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro, do sexo masculino e deve ser realizado nos primeiros seis meses (1º de janeiro a 30 de junho) do ano em o brasileiro completar 18 (dezoito) anos de idade e deve ser feito pela internet, no site alistamento.eb.mil.br, ou na Junta de Serviço Militar que está alocada dentro das instalações da Prefeitura Municipal, no entanto, após o dia 30 de junho o alistamento é feito apenas de forma presencial na Junta de Serviço Militar.

Prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, secretário da JSM, José Pereira e equipe do Exército Brasileiro, o 1° Tenente Alexandre Spinelli – (Delegado do PRM) e o Cabo Rocha.

Blog do Montoril

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Carla Dickson destinou mais de 24 milhões para a saúde do RN e teve um papel importante no combate à pandemia da Covid-19

A saúde dos estados do Brasil vem passando por diversos problemas, uma situação que é crônica que ficou ainda mais caótica com a chegada da pandemia que afetou todo o mundo. Com essa preocupação, a deputada federal Carla Dickson (União-RN), deu início a uma luta pela saúde pública, que se iniciou ainda quando era vereadora de Natal.

Ao chegar em Brasília, Carla abriu as portas do Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte. Durante o período mais crítico da pandemia, a deputada conseguiu 14 respiradores para o município de Natal, atitude que contribuiu para salvar diversas vidas. Além disso, a deputada participou da Comissão Mista de Enfrentamento a COVID-19, tendo um papel importante nas discussões sobre as formas de enfrentamento à doença.

A deputada destinou para todo o estado mais de R$ 24 milhões em emendas parlamentares que foram direcionadas a vários munícipios, para compra de equipamentos e reforma de unidade básicas de saúde.

“Como médica e ciente dos problemas que a saúde pública passa, nossa atuação não poderia ser diferente. Conhecemos as deficiências e partir disso conseguimos através do nosso mandato, destinar recursos e participar de discussões importantes, para que possamos chegar a um caminho que possa amenizar os impactos negativos da rede pública..”

Hoje, quase todas as regiões do estado vem sendo contempladas com os recursos destinados pela deputada.

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Luto: Aos 92 anos de idade morre dona Zulmira mãe de Assis da Câmara Municipal de João Câmara

Faleceu na tarde desta quarta-feira (14) no Hospital da PROMATER em Natal, a senhora Zulmira Vicente Alves, aos 92 anos de idade. Dona Zulmira era viúva no saudoso José Francisco da Silva, comerciante e ex-vereador da cidade de João Câmara.

Mãe de 09 (filhos) Assis (funcionário da Câmara Municipal de JoãoCâmara), Augusto, João Batista, Marcelo, Luiz, Marcilio, Alda, Aldo e Tony, uma verdadeira reserva moral do município.

O corpo de dona Zulmira está sendo velado no Centro de Velório da Prefeitura Municipal de João Câmara, seu sepultamento será nesta sexta-feira (16) ás 08h00 no cemitério público municipal.

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