O prefeito de Natal Álvaro Dias(PSDB), participou de uma reunião política na noite de hoje(16), no bairro das Quintas em Natal.
Álvaro destacou a parceria que vem tendo com a deputada federal Carla Dickson(União Brasil), através de recursos enviados por seu mandato para a capital potiguar.
“Carla merece o voto do povo, tem ajudado bastante Natal, e sem dúvidas, poderá ser a deputada mais votada do Rio Grande do Norte”, destacou o prefeito.
Ao todo foram mais de 18 milhões de reais destinados para Natal em diversas áreas como Saúde, Segurança, Esporte, Pavimentação de Ruas, Combate às Drogas Agricultura Familiar, Educação e Proteção à Criança e Adolescente.
A escola do futuro tem sido o tema mais discutido nos dias atuais. Pensar essa escola significa quebrar paradigmas, romper com o tradicional e admitir o modelo cognitivo como base para a definição de novas práticas pedagógicas, de saberes autênticos e de referenciais para o projeto de vida.
Nesse momento é fundamental que se pense na escola em movimento, no ensino que incentiva o pensar e o raciocinar, ao invés da imitação, que se destaque a aprendizagem como processo de exploração, de descoberta e do aprender-fazendo.
Na “Escola do futuro”, são necessárias novas atitudes quanto à linguagem, ao pensamento, ao raciocínio lógico, a memória, a percepção e a aprendizagem, justificando que se institua o aluno como protagonista do seu saber.
Nessa escola, o educador é destaque na mediação, um líder natural, um estimulador de participação, de interesse e que divide o protagonismo no processo de aprendizagem com o aluno.
No Projeto Inovação e Criatividade na Educação Básica de Helena Singer, assessora do MEC, encontramos uma afirmativa interessante: “ precisamos de professores que sejam capazes de orientar a pesquisa, indicar boas fontes e ensinar as perguntas, fornecendo mapas de estudo e não respostas prontas”, o que reorienta o percurso da escola e a necessidade de reinventá-la. Profª Lúcia
Os candidatos que concorrem neste ano não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (17), a 15 dias das eleições, a não ser em caso de flagrante delito. A regra, conhecida como salvo-conduto eleitoral, está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). O primeiro turno está marcado para 2 de outubro.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral ao prevenir que prisões sejam utilizadas como manobra para prejudicar candidatos através de constrangimento político ou afastando-os da campanha.
As exceções
A prisão de um candidato, porém, pode ocorrer no período se for em flagrante, ou seja, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la.
Além disso, um eleitor poderá ser detido durante perseguição policial ou se for encontrado com armas ou objetos que sugiram sua participação em um crime recente. Esses casos também configuram flagrante.
“Nenhum outro tipo de prisão é possível, preventiva ou temporária, por exemplo. Se alguém comete um homicídio, mas o período para flagrante já acabou, e um juiz autoriza uma prisão preventiva nos 15 dias antes da eleição, esta prisão só poderá ser cumprida passadas 48 horas das eleições”, explica o advogado Petracioli.
Isso caso o cidadão não tenha condenações contra ele, já que o Código Eleitoral também prevê como exceção o caso de haver sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como é o homicídio, considerado hediondo.
Crimes inafiançáveis são aqueles que não admitem pagamento em troca da soltura, como tortura, tráfico de drogas e racismo. Crimes hediondos, como homicídio, roubo, extorsão mediante sequestro e estupro, também se encaixam na regra.
Outra exceção é o desrespeito ao salvo-conduto, que acontece quando alguém tenta impedir ou atrapalhar o voto de algum eleitor, bem como realizar prisões e detenções que estejam fora das exceções previstas no Código Eleitoral. Nesse caso, os candidatos também podem ser presos.
“Também há o caso de salvo-conduto concedido por um juiz. Um cidadão, por exemplo, que esteja com seu direito político suspenso, pode pedir salvo-conduto para conseguir votar”, lembra o advogado Paulo Victor Lima.
O parágrafo 2º do artigo 236 determina que, caso ocorra qualquer detenção neste período de proibição, o detido deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente que avaliará a situação.
Apesar da regra, o Código Eleitoral não impede que pessoas que cometeram crimes no período de votação sejam condenadas posteriormente.
Mesários e fiscais de partido
O Código Eleitoral prevê ainda que os membros das mesas receptoras e os fiscais de partido, durante o exercício de suas funções, no período de 15 dias antes das eleições, também não podem ser detidos ou presos, salvo as mesmas exceções que cabem aos candidatos.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), constituem a mesa receptora um presidente, um primeiro e um segundo mesários, dois secretários e um suplente, nomeados pelo juiz eleitoral.
Fiscais de partido são representantes de um partido político que ficam, por delegação dos candidatos ou de grupos partidários que o apoiam, junto à mesa receptora de votos para fiscalizar a apuração ou apresentar impugnações.
O candidato a deputado estadual Tércio Tinoco (União Brasil) tem passado dificuldades de acessibilidade em muitas cidades por onde tem visitado. Nesta sexta-feira (16), Tércio, que poderá se tornar o primeiro cadeirante deputado na Assembleia Legislativa do RN, fez uma ‘cadeirada’ pelas ruas de Macaíba, cidade da região metropolitana de Natal.
Transitando pelas ruas da cidade, Tércio sentiu muita dificuldade ao se deparar com muitas ruas desniveladas e inacessíveis. ”O que passei em Macaíba, passo em muitas outras cidades. É comum a cadeira emperrar em algum desnível ou não conseguir subir calçadas. O problema da falta de acessibilidade é antigo”, desabafa o candidato.
Em toda sua campanha, Tércio tem levantado a bandeira da inclusão e acessibilidade, pautas que o fizeram ser eleito primeiro cadeirante vereador em Natal, em 2020. ”Acessibilidade não é apenas para os cadeirantes. É também para um grávida, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, para todos. Precisamos ter esse olhar de atenção”, disse Tércio.
Cumprindo agenda na capital do Estado, também pudemos ver que o povo quer mudança! Um Estado equilibrado, que continue investindo no social e trazendo melhorias para os que mais precisam, além de incentivar a geração de empregos.
“Na Assembleia, estaremos ao lado de quem gera emprego e renda e também dos que não possuem voz e vez!”,disse Isaac.
O ensino médio oferecido pela rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte ficou bem longe da meta e registrou em 2021 a pior nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb é um índice que vai de 0 a 10. Foi criado em 2005 pelo Governo Federal para avaliar o desempenho e estipular metas para a educação brasileira. O índice é divulgado a cada dois anos e calculado com base em dois fatores: índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos e notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação e pelo Inep, o Estado alcançou apenas nota 2,8 no ensino médio da rede estadual, ficando no final do ranking nacional e bem longe da meta, que era 4,4. Há dois anos, a nota tinha sido 3,2.
Agora em 2021, a média nacional ficou em 3,9, com o melhor índice registrado no Paraná (4,6).
Com os resultados de 2021, a trajetória de crescimento foi interrompida. Desde o início do cálculo, o Estado não tinha redução da nota. Começou em 2,9, evoluiu para 3,1, depois 3,2, depois 3,5 e agora, 3,2.
No RN, 78,6% dos alunos do ensino médio no RN estão na rede estadual. Outros 9,5% estão na rede federal e 11,9% estão na rede privada.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.
Na última sessão da câmara o vereador Fernando Guilherme conseguiu aprovação unânime de proposta de sua autoria que prevê a inclusão do Programa Prefeitura nas Comunidades para ser realizado na Conunidade Rural do Valentim, para também contemplar as comunidades circunvizinhas de Arisco do Sotero, Lagos de São José, Pedra D’água, Marizeira, Ubaeira e Cauaçú.
O programa Programa Prefeitura nas Comunidades é um projeto do governo municipal que se destina a instalar toda a estrutura administrativa da prefeitura, compreendendo todas as secretarias em um final de semana dentro de Comunidades rurais, levando os mais diversos serviços das respectivas secretarias municipais. Os serviços vão desde pequenas cirurgias, exames laboratoriais, atendimento médico-odontológico, ultrassonografias, vacinação, atendimento advocatício, Fisioterapia… além de serviços de limpeza e recuperação de estradas com máquinas da prefeitura. Ainda se instala o gabinete do prefeito para atendimento aos populares.
O vereador Fernando Guilherme em outra oportunidade conseguiu aprovar uma proposta que previa a reativação deste projeto que havia sudo cessado, porém foi reativado após proposta aprovada do vereador presidente da câmara Fernando Guilherme, sendo realizada uma etapa do programa na comunidade de Queimadas, onde muitos cidadãos receberam atendimentos diversos.
Desta vez o vereador Fernando cobra do governo municipal que seja incluída a comunidade do Valentim e região circunvizinha para as próximas etapas deste importante projeto. A proposta foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para o gabinete do prefeito para providências.
