A campanha do candidato a deputado estadual Tércio Tinoco (União Brasil) segue crescendo e recebendo apoio de lideranças importantes em todo Rio Grande do Norte. Em Mossoró, Tércio recebeu apoio de Sebastião Almeida, um dos fundadores da APAE na cidade, e fundador de outras 60 instituições no Estado.
”É uma honra estar aqui com o senhor Sebastião, que tem uma vida longa aqui em Mossoró. Já foi secretário por 7 vezes e um dos fundadores da APAE de Mossoró. É um prazer enorme estar na sua casa e fico até emocionado em receber esse apoio. Vamos juntos construir um RN com mais acessibilidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou Tércio durante o encontro.
Na ocasião, Sebastião destacou o trabalho de Tércio e reforçou a importância de tê-lo na Assembleia Legislativa do RN. ”Vou apoiá-lo e ajudá-lo no que eu puder. Nós precisamos renovar essa política do nosso estado e Tércio é a pura renovação. Eu acredito no que ele pode fazer pelas APAES, e no que já faz, tanto pelas APAES e demais instituições. Confio, voto e vou atrás de outros apoiadores”, enfatizou Sebastião.
Tércio Tinoco segue em agenda pela região Alto Oeste Potiguar. Nesta quinta-feira (1º) o candidato passou pelas cidades de Apodi e Caraúbas.
Neste 31 de Agosto, a aniversariante foi a amiga Dioneide Moura, funcionária da Secretária de Tributação da cidade de João Câmara/RN. A mesma recebeu muitos votos de felicitações de familiares e amigos (a) de trabalho.
O blog: O Senhor te abençoe e te guarde; o Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti e te conceda graça; o Senhor volte para ti o seu rosto e te dê paz. Números 6:24-26
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (1) a operação Banner. O objetivo foi desbaratar um esquema de desvios de recursos públicos em Macau. O presidente da Câmara Municipal Givagno Patrese da Silva Bezerra (União) foi preso e afastado do cargo por 90 dias. Um empresário suspeito de participação nas fraudes também foi preso temporariamente.
A ação contou o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 9 promotores de Justica, 23 servidores do MPRN e 64 policiais militares cumpriram dois mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macau e Natal.
As investigações do MPRN foram iniciadas em julho de 2021, com o objetivo de apurar supostas fraudes em dispensa de licitação, desvios de recursos públicos e associação criminosa. Uma denúncia anônima apontava a realização de quatro procedimentos de dispensa de licitação em favor de uma empresa de comunicação. O proprietário dessa empresa foi o maior fornecedor da campanha do vereador, atual presidente da Câmara Municipal, tendo efetuado o fornecimento de 61,56% dos recursos.
Já nas investigações iniciais, o MPRN constatou que, apenas em 2021, a Câmara Municipal de Macau firmou cinco dispensas de licitação e um pregão presencial com a empresa do principal fornecedor da campanha do presidente da Casa Legislativa. Além disso, por serem muito divergentes entre si, chamou a atenção do MPRN os objetos de contratação, contemplando o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, películas, serviços gráficos, equipamentos de áudio para gravação, gêneros alimentícios e material de expediente.
Nessas licitações, a empresa vencedora participou dos certames com as mesmas empresas concorrentes, sagrando-se vencedora em todas elas. O MPRN também apurou que empresa vencedora dos contratos tem como sede imóvel residencial, sem qualquer aspecto visível que denote a existência de personalidade jurídica. Da mesma maneira, nas duas empresas que sempre perderam as licitações também não existem sinais indicativos de que fossem realmente pessoas jurídicas.
Para o MPRN, as três sociedades concorrentes apresentam aspecto de irregularidade, uma vez que são perceptíveis características típicas de empresas fictícias ou “fantasmas”. Essas empresas só existem no plano jurídico, mas não funcionam de fato, para os fins a que se destinam, e comumente são desprovidas de espaço físico.
O MPRN também já apurou a existência de fracionamento de repasses de valores por parte da Câmara Municipal aos fornecedores de serviços. Essa técnica de pagamento em valores inferiores ao limite estabelecido pelos órgãos reguladores para a comunicação e registro da operação, comumente de origem ilícita, é utilizada com o intuito de burlar a fiscalização.
Para o MPRN, o vereador e os empresários investigados na operação Banner se associaram criminosamente para desenvolver um esquema de fraude a procedimentos licitatórios no Município de Macau, para fins de desviar verbas públicas e lhes proporcionar a percepção de vantagens indevidas. Além disso, o MPRN já apura a possibilidade do cometimento dos mesmos crimes em outros Municípios potiguares.
O presidente da Câmara Municipal de Macau e o empresário presos estão à disposição da Justiça. O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN.
Em mais uma edição do Giro pelo RN, o nosso Blog entrevistou a candidata ao governo do Rio Grande do Norte, Clorisa 35. Assista na íntegra no link a baixo:
