Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta (20)

A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto. 

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa. 

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. 

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro. 

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TRE-RN suspende registro do Partido da Causa Operária

Na Sessão Plenária, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu, à unanimidade, o registro do Diretório Regional do Partido da Causa Operária (PCO/RN), em virtude da não prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2019.

O relator do processo, desembargador Claudio Santos, julgou procedente o pedido de suspensão do registro feito pelo Ministério Público Eleitoral. A decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária.

“Mesmo devidamente intimado para apresentar defesa, o órgão partidário deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. (…) Destaco ainda que, em consulta ao PJe, não foi localizado requerimento de regularização de omissão de prestação contábil formulado pelo partido, quanto às suas contas do exercício financeiro de 2019”, destacou o desembargador Claudio Santos.

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Noite de terror: Bandidos invadem casa de prefeito e levam mulher dele refém

Momentos de terror foram vividos pela família do prefeito de Riacho da Cruz (RN), Marco Aurélio. A casa dele foi invadida por quatro bandidos, que fizeram um arrastão no local e ainda sequestraram a mulher dele.

O caso aconteceu no início da noite dessa terça-feira (19), na casa do prefeito em Montalegre (RN). O grupo criminoso rendeu o casal e começou a recolher pertences, como joias, celulares e até bebidas alcoolicas.

Em seguida, levaram a mulher no carro dela (ela foi dirigindo) e a abandonaram no pé da serra, em Montalegre. A Polícia Militar foi acionada e conseguiram interceptar o grupo criminoso já próximo a Pau dos Ferros.

Todos os pertences foram encontrados.

Portal 96 FM Natal

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Em Sessão Solene Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso entrega Título de Cidadão

Presidente Azenate Câmara, preside Sessão

Presidida pelo vereador Azenate Câmara e toda mesa diretora, marcada pela emoção e pelo reconhecimento, a Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso/RN realizou na segunda-feira (11/07) Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadão Gostosense, uma das maiores honrarias concedida pelo Poder Legislativo Municipal, com o propósito de homenagear personalidades que, reconhecidamente, tenham prestado serviços ao município.

Foram homenageadas 04 personalidades de diversos setores da sociedade Gostosense. Os nomes dos homenageados foram indicados pelos vereadores por meio de Projetos de Decreto Legislativo aprovados em plenário.

HOMENAGEADOS:

Eurico Alecrim e o vereador proponente
Padre Gecione é o vereador proponente
Professor Flávio e o vereador proponente
Sargento Carioca é o vereador proponente

Empresário Eurico Alecrim, Professor Flávio Tinoco, Padre Gecione e o Sargento Carioca.

A Sessão Solene, também contou com a presença do ex-governador Garibaldi Alves Filho, onde foi transmitida em tempo real pelas redes sociais da Câmara Municipal.

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