Comissão entregará relatório ao Ministério Público Estadual, Federal, TCE e TCU

A Comissão de Obras e Ocupação do Solo da Câmara Municipal de Mossoró apresentou na tarde desta segunda-feira (11) o relatório referente às investigações em torno do aditivo de R$ 433 mil oriundo do Poder Executivo para reforma no Memorial da Resistência, cuja obra já havia sido inaugurada, fato esse que gerou inúmeros questionamentos tanto de parlamentares quanto da população mossoroense em razão do volume de recursos destinados para a execução do serviço, bem como o fato da empresa responsável pela obra, a JZR ser de propriedade de familiares do presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim (SDD).

Coube ao colegiado, apurar a denuncia e a elaboração do documento exibido pelo colegiado durante reunião ordinária ocorrida hoje no parlamento. A reunião da comissão contou com a participação dos vereadores Isaac da Casca (Presidente), Edson Carlos (Primeiro-secretário) e Larissa Rosado (Suplente). O relatório foi colocado para votação e aprovado com dois votos favoráveis e um contrário. Participaram também da reunião os vereadores Paulo Igo, Genilson Alves, Ricardo de Dodoca, Pablo Aires e Omar Nogueira.

“Este documento é o resultado de um esforço concentrado que nós, membros da comissão de obras e ocupação do solo, desempenhamos durante os últimos quinze dias em razão da necessidade de explicações e, acima de tudo, uma resposta aos inúmeros questionamentos da população”, afirmou Isaac da Casca frisando que o documento apresentado hoje, representa apenas uma pequena parte da questão que, segundo ele, é ainda mais ampla.
“Neste relatório temos apenas a apuração em torno da questão do Memorial da Resistência. Somente hoje, foi que recebemos os documentos alusivos ao teatro Dix-Huit Rosado, a Estação das Artes e o corredor cultural. E, dessa forma, nos debruçaremos aos demais documentos e, em seguida, produziremos outros relatórios, com base na apuração que a comissão irá fazer”, acrescentou o parlamentar.
Isaac da Casca informou ainda que esta semana, a comissão de Obras e Ocupação do Solo vai encaminhar o relatório ao Ministério Público, Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o parlamentar, como a obras envolveu recursos federais advindos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), com recursos federais, órgãos como o TCU e o MPF serão acionados pelo colegiado da Câmara Municipal. “Ao entregarmos o relatório para os órgãos citados, esperamos que eles façam uma análise ainda mais detalhada e apurada, pelo bem da transparência e da boa gestão e aplicação de dinheiro do povo mossoroense”, afirma.

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Pré candidaturas em ascenção para Deputado Estadual

Há poucos meses das eleições para deputado estadual, três nomes surgem como possíveis eleitos para ocupar uma vaga na assembleia legislativa do Rio grande do Norte. são chamados as pré-candidaturas em ascensão, nomes como do vice-prefeito da cidade de Apodi Neilton que vem angariando apoios por todo o RN, e na reta final antes de começar de fato a campanha, seu nome está em grande ascensão inclusive despontando nas pesquisas de opiniões.

Também temos Maurício filho vice prefeito  de João Câmara, um jovem que começou sua campanha de forma quieta para não dizer tímida mas que agora está em grande ascensão fato esse que faz seu nome  despontar também nas pesquisas de opiniões com grandes chances de êxito. e  dentro desta matéria para fechar esse  contexto, temos

Taveira Júnior, Filho do prefeito de Parnamirim Rosano Taveira, Taveira Júnior, também começa a aparecer muito bem nas pesquisas e tem sua pré-campanha em alta por todo RN. vamos aguardar e ver até onde realmente esses três nomes chegarão no final da eleição, mas que se continuarem da forma que estão com certeza terão grandes chances de se tornarem deputados estaduais.

Do Blog/ em breve traremos mais análises de outras pré candidaturas.

O Pássaro

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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciam nesta segunda (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

EBC

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Prefeito Manoel suspende cobrança de IPTU por incongruências e envia lei a Câmara regulamentando isenções

Sensível aos apelos da população de João Câmara que tem identificado diversas incongruências na cobrança do IPTU, o Prefeito Manoel Bernardo assinou decreto com a suspensão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano para o exercício de 2022.

A suspensão do IPTU tem objetivo de constituir Comissão Especial de Acompanhamento para apuração de possíveis equívocos que poderão ser encontrados na cobrança. Neste interim, a comissão deverá solicitar a empresa responsável pelo cálculo do imposto a verificação dessas inconsistências e readequação dos valores da cobrança.

Outro ponto importante do decreto assinado pelo Prefeito Manoel é o envio de Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para regulamentar a isenção do IPTU para pessoas de baixa renda e portadores de doenças graves. Além disso, o decreto informa que o prazo de pagamento do exercício 2022 será prorrogado para 31 de dezembro de 2023 e os contribuintes que já realizaram o pagamento do IPTU, caso identificado divergências de valores, será gerado um crédito para compensação do imposto no exercício seguinte através de protocolo.

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“Pelada dos Amigos”: equipe do técnico CacauFutsal enfrentará equipe de Ceará-Mirim

Na próxima quinta-feira, 14, às 18 horas, no campo de futebol society, vizinho a Escola Estadual Ubaldo Bezerra, ocorrerá a “pelada dos amigos de Ricardo”. A presença confirmada será do internacional técnico de futsal Cacau, que está passando uns dias de férias na cidade de Ceará-Mirim e região.

Cacau, com seu jeito bem-humorado, mandou áudio aos amigos pedindo que fortaleçam a equipe, pois seu time virá com força total, presença de seu irmão Dr. Serginho e o advogado Jeorge Ferreira.

Blog 30zero7

Tá com Saudade? Na próxima segunda (18) retornaremos com ofertas imperdíveis do Dia D “Divulga Você” Fica ligadinho em nosso blog e nossas redes sociais

A Empresa de Divulgação e Marketing Divulga Você, retornará na próxima segunda-feira (18) de Julho a campanha publicitária “Dia D! Divulga Você”.

Todos os parceiros da Divulga Você serão contemplados com transmissões ao vivo, onde ambos terão grandes promoções com até 70% de desconto, ofertas imperdíveis, um verdadeiro show de divulgação e marketing, girando toda a cidade.

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América goleia o Crato por 8 a 1

O América cumpriu o dever de casa neste domingo (10), onde goleou o Crato por 8 a 1, na Arena das Dunas e agora vai para última rodada do grupo C dependendo apenas de suas forças para obter a vaga na segunda fase. A equipe fez um confronto muito forte em termos ofensivos e foi para o intervalo batendo o Crato, na Arena das Dunas, por 4 a 0. Na etapa complementar marcou mais quatro e completou o show de gols na Arena das Dunas. Os gols foram marcados por Iago (3), Wallace Pernambucano (2), Elvinho, Téssio e Maycon Lucas. A diferença refletiu bem o disparate técnico entre as equipes dentro de campo. Ramon fez o gol de honra dos visitantes.

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