Nos dias 02, 03 e 04 de junho, um dos destinos mais cobiçados do Brasil será o palco do maior congresso de licitações e contratos deste ano, o Licitar RN, na Praia da Pipa. A segunda edição do evento acontecerá no Hotel Pipa Atlântico, localizado na Avenida Baía dos Golfinhos. Serão três dias imersos nas mais novas atualizações do setor de licitação e contratos, com grandes nomes do setor, como é o caso do professor Jacoby Fernandes que realizará a abertura do evento.
Os congressistas inscritos contarão com palestras, painéis, minicursos, apresentação cultural e muito mais. Além disso, buscando ampliar o acesso a esse grande evento, o mesmo acontecerá também em formato virtual.
A previsão é de que mais de duzentos congressistas de todo o País se inscrevam, superando a edição anterior.
O Congresso é uma realização do Ceplame Capacitação e Gestão em parceria com a Dunas Consultoria e Capacitação e apoio da Ordem de Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba (Opac-PB) e a Associação dos Profissionais de Licitações e Contratos do Rio Grande do Norte (Alicita-RN).
Toda a divulgação do Licitar RN está acontecendo através do Instagram e as inscrições de forma online através do link disponível na biografia do perfil do evento (@licitar_rn).
A Guarda Civil Municipal de João Câmara, através da Coordenação de Inteligência, obteve informações sobre mensagens de possíveis atentados a escolas localizadas em nosso município.
De posse da informação, o Secretaria de Desenvolvimento e o Comando da Guarda Municipal já aplicaram o plano de ação para dar uma rápida resposta ao possível atentado.
Foi reforçado o patrulhamento preventivo nas escolas e feita a comunicação com as demais forças de segurança pública presentes em nosso município e o Conselho Tutelar. Além disso, as escolas aplicaram o protocolo para esse tipo de situação que é previsto no regimento de cada escola.
O fato foi solucionado, identificado o aluno que emitiu a mensagem de ameaça e o conselho tutelar já tomou as medidas cabíveis e os pais já foram comunicados.
Tudo ocorreu de forma tranquila. Aproveitamos a oportunidade para fazer um pedido à população: não vamos provocar alardes nesses casos, vamos informar às autoridades competentes, evitar ficar fazendo comentários que podem gerar informações falsas. Além disso, não vamos ficar com brincando com situações como essa e propagando mensagem de teor ameaçador em redes sociais por mera brincadeira.
Podem contar sempre com a Guarda Civil Municipal de João Câmara.
Segurança, compromisso com o desenvolvimento.
Fonte: Coordenação de Relações Públicas da Guarda Municipal de João Câmara.
Em nota enviada à reportagem do PORTAL DA 98 FM nesta quinta-feira (26), a assessoria jurídica do deputado disse não acreditar em reviravolta e possível anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu o mandato ao parlamentar.
(Veja a nota completa abaixo).
Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, Jacó Jácome, que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Assembleia para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.
A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.
A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.
Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.
Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.
“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.
Confira a nota na íntegra:
A assessoria jurídica do deputado Jacó esclarece que:
– A decisão proferida pelo TSE favorável ao deputado Jacó em Março de 2021 foi aplicada a vários estados e já se tornou jurisprudencial.
– A ampla maioria do TSE reconheceu o novo entendimento de que os votos conseguidos de forma ilegal devem ser anulados para toda a chapa. Fato que não somente vigora no RN,mas sim em todo o país.
– Dito isto, a ação movida por alguns partidos é inócua e juridicamente impossível de prosperar, haja visto que toda a corte do TSE precisaria ser desautorizada pelo plenário do STF (O que não encontra base teórica para que isso aconteça).
– Entendemos que a veiculação da notícia apenas desinforma e mente insuflado por aqueles que nao aceitam a justiça e as regras eleitorais.
– O deputado Jacó Jácome continua exercendo pleno gozo do seu mandato parlamentar bem como preside o PSD no RN e tem autorização eleitoral da justiça para ser candidato nas eleições de 2022.
O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, acompanhou com expectativa a votação do Projeto de Lei Complementar que cria a Política Estadual do Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), colocado em pauta no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (24).
O projeto, aprovado pelo Poder Legislativo, foi elaborado para organizar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/RN), definir procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual. Conhecido como novo marco legal para a ciência no RN, o projeto de autoria do Poder Executivo tem como objetivo tornar o Estado moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência com vistas a garantir segurança jurídica nessa área.
Após a aprovação, o ex-secretário da Sedec, Jaime Calado, que participou da elaboração, comemorou dizendo que “a proposta realmente traz grandes inovações, destrava o setor, cria incentivos com recursos todos os anos e, portanto, é um grande avanço para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Essa política foi discutida durante nossa gestão até ser encaminhada à AL. Eu acho que o Rio Grande do Norte ganha muito com esse novo marco legal, e é mais uma política de Estado introduzida no governo Fátima Bezerra, com grandes ganhos para o nosso desenvolvimento. Parabéns ao Governo do RN, parabéns ao legislativo pela aprovação, todas as instituições e pessoas que nos ajudaram na formatação desse projeto”, enfatizou.
Tudo pronto! PRÉ – CANDIDATURA DE IVANILSON SERÁ LANÇADA – A movimentação política promete um fato novo com o lançamento da pré candidatura do filho de Baraúna, Ivanilson Oliveira (UB).
O evento está marcado para este sábado (28), a partir das 15h30 no clube Bar do coqueiro. Momento de união de forças locais e de toda região do RN. A sua pré campanha sinaliza como um termômetro de vitória de Baraúna, haja vista que seu nome tende a absorver no mínimo 50% dos eleitores nessa corrida à Assembleia Legislativa.
Aconteceu na última quarta-feira (25) no Plenário Vereador Severino Honorato da Câmara Municipal, a Sessão Solene de Diplomação e Posse do seu Primeiro Parlamento Jovem de João Câmara/RN.
O Programa Parlamento Jovem é de iniciativa da Câmara Municipal, através dos Vereadores Fernando Guilherme, Professor Silvano Carlos e a Vereadora Kelly Cristine. Tem por finalidade propiciar aos estudantes a experiência do processo democrático e a compreensão do significado da representação popular, inserindo-os no ambiente parlamentar e possibilitando-lhes a vivência, por algum período, da jornada de trabalho dos parlamentares.
A sessão foi bastante concorrida, contando com a presença do Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa; Vereadores: Fernando Guilherme, Presidente da Câmara; Professor Silvano Carlos, Presidente da Frente Parlamentar da Infância e Adolescência; Vereadora Kelly Cristine; Prefeito, Manoel Bernado; Vice-Prefeito, Maurício Filho; Coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Marcos Júnior; representante da DIREC, Professor Washimgton Torres; Secretária Municipal de Educação, Professora Ozélia Medeiros; representante da Polícia Militar, Major Sidcley; Representante do IFRN – Campus João Câmara, Gilmara Azevedo; representante da OAB, Doutora Irandy; servidor do TRE/RN Alexandre Abrantes, representando a Escola Judiciária Eleitoral; Juiz Eleitoral da 62ª Eleitoral, Rainel Pereira, e o Chefe do Cartório da 10ª ZE, João Milton, e demais instituições parceiras.
Ainda na Sessão Solene, as instituições parceiras do Programa Parlamento Jovem, receberam o ‘Certificado Amiga da Democracia’,
Ao todo, 13 adolescentes tomaram posse como parlamentares jovens do município. A eleição aconteceu no dia 11 de maio, em oito escolas de João Câmara. A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN deu apoio logístico e pedagógico para o projeto, que em sua 1ª edição contou com 38 candidatos.
O presidente da Câmara Municipal da cidade de São Miguel do Gostoso/RN vereador Azenate Câmara, prefeito Renato de Doquinha, vice-prefeito João Eudes e comitiva estiveram reunidos com a governadora Fátima Bezerra, em seu gabinete na tarde da última terça-feira (24), na capital potiguar. Entre os assuntos tratados na reunião estavam a recuperação e abertura de novas estradas de acesso ao município, ampliação da rede hídrica, reforma da escola Olímpia Teixeira e reforço na segurança pública da cidade. A garantia de execução das ações e benefícios pelo Governo, compromissada em audiência oficial, traz tranquilidade à população e à gestão.
O fluxo de turistas no terceiro destino mais procurado do Rio Grande do Norte exige melhorias no acesso e infraestrutura para recepcionar os visitantes com qualidade. A parceria com órgãos públicos de instâncias superiores se faz importante nesse sentido e o encontro desta terça-feira deixou o prefeito Renato otimista com a produtividade da reunião. “Fátima é uma grande parceira de São Miguel do Gostoso e sua equipe sempre teve atenção às demandas do nosso município”, elogiou o prefeito.
Um investimento na ordem de R$ 2 milhões substituirá dois quilômetros de tubulação da Adutora Boqueirão, abastecendo água de qualidade e abundante ao município. Duas estradas de acesso estão no projeto de recuperação de rodovias do Governo Estadual, além da ação emergencial na RN-221 que liga Gostoso à BR-101. A instalação do sistema de videomonitoramento, conquistados através de emenda do deputado federal, Rafael Motta, no valor de R$ 190 mil, disponibiliza dez câmeras e central de segurança eletrônica na cidade.
A reforma e ampliação da Escola Estadual Olímpia Teixeira terá a ordem de serviço assinada até setembro próximo e a abertura imediata do processo licitatório, garantiu a governadora. Fátima ainda determinou o retorno do Programa do Leite para famílias de baixa renda do município até a segunda quinzena de junho deste ano, assegurando a distribuição de 1.500 litros diários. Outra informação repassada na reunião foi a parceria do Governo do RN aos eventos turísticos locais como Fest Bossa & Jazz e Mostra de Cinema de Gostoso.
Jorge do Rosário, Pré-candidato a Deputado Estadual pelo Avante, recebeu nesta quarta-feira (25) outro apoio de peso. Mano Gás, uma das grandes lideranças políticas da cidade de Poço Branco, na região do Mato Grande, anunciou que o seu grupo político vai apoiar a pré-candidatura de Jorge do Rosário nas eleições deste ano.
Mano Gás é outra liderança que viu em Jorge os atributos necessários para colocar o RN no caminho do desenvolvimento.
“Poço Branco precisa de representantes que nos ajudem a retomar o desenvolvimento. Jorge do Rosário é engenheiro, empresário e tem ideias pra gerar emprego e renda para o povo”, disse Mano.
Jorge agradeceu mais esse apoio à sua pré-candidatura e disse que isso aumenta ainda mais o seu compromisso e sua responsabilidade com o povo potiguar.
“Fico lisonjeado com a confiança que tenho recebido das lideranças e isso aumenta ainda mais a minha vontade de servir o Rio Grande do Norte. Não quero ser só mais um deputado, quero ser um deputado que faz a diferença, tenho essa consciência”, disse Jorge do Rosário
É com profundo sentimento de pesar que comunicamos a todos os familiares, amigos, o falecimento do nosso amigo, Luiz Lopes da Cruz, mais conhecido como (Luiz do Ouro), ocorrido nesta quarta-feira (25), por volta das 9h, de morte natural, em Parazinho. Seu velório está acontecendo no Centro de Velório Municipal em João Câmara e sepultamento será nesta quinta-feira (26), às 8h da manhã no cemitério público.
Luiz Lopes da Cruz, de 86 anos, mais conhecido como (Luiz do Ouro), deixa sua esposa Dona Santina Lopes da Cruz, 9 filhos, 28 netos e 8 bisnetos.
Desde já a família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
O prefeito Carlinhos junto com a chefe de gabinete Emanuelly, o deputado Hermano Morais e assessores, se reuniu nesta segunda-feira, 23/03 com o Secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Araújo.
Na pauta a segurança pública com a reivindicação do aumento do efetivo policial para o município, ressaltando a chegada de festa do período do São João quando se faz necessário uma melhor logística e apoio a segurança.
É um compromisso nosso realizar grandes eventos que fazem parte do nosso calendário cultural e sem sombra de dúvidas movimentam a economia local, com uma boa estrutura principalmente de segurança para população e a todos que vierem nos visitar.
Na sessão ordinária desta segunda-feira(23) a câmara municipal através de seu presidente vereador Fernando Guilherme (UNIÃO), conferiu a entrega oficial dos certificados aos alunos concluinte do curso de Informática Básica oferecido gratuitamente pela câmara aos jovens camarenses, em sua Escola de Contas Vereador Luiz Viana.
Ao todo foram três turmas concluintes, as quais compareceram na sessão ordinária e receberam das mãos dos edis seus respectivos certificados.
O presidente vereador Fernando Guilherme parabenizou os concluintes e o coordenador de informática professor Fábio Moura, o qual esteve à frente dos trabalhos. O presidente ainda garantiu a continuidade do projeto para beneficiar mais jovens camarenses.
O prefeito da cidade de Ceará-Mirim/RN Júlio César, usa as redes sociais para convidar amigos e partidários para a apresentação dos seus pré-candidatos na noite deste quarta-feira (25), no Centro Esportivo e Cultural, às 19h.
O marido da senadora Zenaide Maia e pré-candidato a deputado federal, Jaime Calado, teve seu nome entre os mais citados em mais uma pesquisa de intenção de voto. Os números divulgados pelo instituto Item, nesta segunda-feira (23), consolidam o nome do ex-prefeito de São Gonçalo e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, que tem aparecido bem em consultas anteriores.
O instituto ouviu 1.600 pessoas entre os dias 12 e 15 de maio e a pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral – TRE sob número RN 09111/2022. O erro amostral é de 2,5% para mais ou para menos e a margem de confiabilidade de 95,0%.
“Recebo com alegria os números de mais uma pesquisa e a lembrança do meu nome. Estou muito satisfeito com os rumos da nossa pré-campanha, que tem ganhado novos apoios a cada dia. Estamos percorrendo o Rio Grande do Norte, levando nossas propostas e a aceitação tem sido muito positiva. Me alegra também o fato de outros pré-candidatos da nossa nominata figurando entre os mais citados, isso faz a diferença, afinal de contas, ninguém se elege sozinho”, afirmou Jaime.
Na pesquisa realizada pelo instituto Brâmane e o Blog do BG, apresentada no último dia 10 de maio, Jaime Calado também apareceu entre os pré-candidatos a deputado federal mais citados, seja na estimulada ou na espontânea.
A cidade de Galinhos/RN, sediará o Campeonato Estadual de Beach Soccer 2022, de 05 a 09 de Julho, com a maior premiação da história do campeonato estadual do Rio Grande do Norte.
