Na manhã deste sábado (28) aconteceu mais um encontro dos alunos beneficiados com o projeto de preparação gratuita dos jovens camarenses da rede pública para ingresso no IFRN.
São cerca de 70 alunos que estão sendo beneficiados com as aulas. O projeto é fruto de uma parceria da Câmara Municipal na gestão do presidente Fernando Guilherme e o projeto Conexões de Saberes 2022, tendo à frente o professor Narcio Barreto. No próximo sábado, os alunos farão uma visita no IFRN para conhecer toda a estrutura da instituição.
“Este projeto também é um reforço da câmara municipal na busca pelo avanço do número de alunos de João Câmara à serem aprovados no exame do IFRN.” Frisou o presidente da câmara, vereador Fernando Guilherme.
Ao ser visitado nesta sexta-feira (27), o ex-governador Robinson Faria postou em sua redes sociais uma foto ao lado do prefeito da cidade de Touros/RN, Pedro Filho.
“Recebendo apoio do amigo prefeito da cidade de Touros, Pedro Filho a nossa pré candidatura a deputado Federal! estamos juntos!”, escreveu Robinson Faria.
Em noite de muita expectativa, o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernardo, ao lado do seu vice Maurício Filho, anunciaram em Live às 19h desta sexta-feira (27), às atrações do SÃO JOÃO CÂMARA, de 18 a 21 de Junho.
Nos dias 02, 03 e 04 de junho, um dos destinos mais cobiçados do Brasil será o palco do maior congresso de licitações e contratos deste ano, o Licitar RN, na Praia da Pipa. A segunda edição do evento acontecerá no Hotel Pipa Atlântico, localizado na Avenida Baía dos Golfinhos. Serão três dias imersos nas mais novas atualizações do setor de licitação e contratos, com grandes nomes do setor, como é o caso do professor Jacoby Fernandes que realizará a abertura do evento.
Os congressistas inscritos contarão com palestras, painéis, minicursos, apresentação cultural e muito mais. Além disso, buscando ampliar o acesso a esse grande evento, o mesmo acontecerá também em formato virtual.
A previsão é de que mais de duzentos congressistas de todo o País se inscrevam, superando a edição anterior.
O Congresso é uma realização do Ceplame Capacitação e Gestão em parceria com a Dunas Consultoria e Capacitação e apoio da Ordem de Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba (Opac-PB) e a Associação dos Profissionais de Licitações e Contratos do Rio Grande do Norte (Alicita-RN).
Toda a divulgação do Licitar RN está acontecendo através do Instagram e as inscrições de forma online através do link disponível na biografia do perfil do evento (@licitar_rn).
A Guarda Civil Municipal de João Câmara, através da Coordenação de Inteligência, obteve informações sobre mensagens de possíveis atentados a escolas localizadas em nosso município.
De posse da informação, o Secretaria de Desenvolvimento e o Comando da Guarda Municipal já aplicaram o plano de ação para dar uma rápida resposta ao possível atentado.
Foi reforçado o patrulhamento preventivo nas escolas e feita a comunicação com as demais forças de segurança pública presentes em nosso município e o Conselho Tutelar. Além disso, as escolas aplicaram o protocolo para esse tipo de situação que é previsto no regimento de cada escola.
O fato foi solucionado, identificado o aluno que emitiu a mensagem de ameaça e o conselho tutelar já tomou as medidas cabíveis e os pais já foram comunicados.
Tudo ocorreu de forma tranquila. Aproveitamos a oportunidade para fazer um pedido à população: não vamos provocar alardes nesses casos, vamos informar às autoridades competentes, evitar ficar fazendo comentários que podem gerar informações falsas. Além disso, não vamos ficar com brincando com situações como essa e propagando mensagem de teor ameaçador em redes sociais por mera brincadeira.
Podem contar sempre com a Guarda Civil Municipal de João Câmara.
Segurança, compromisso com o desenvolvimento.
Fonte: Coordenação de Relações Públicas da Guarda Municipal de João Câmara.
Em nota enviada à reportagem do PORTAL DA 98 FM nesta quinta-feira (26), a assessoria jurídica do deputado disse não acreditar em reviravolta e possível anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deu o mandato ao parlamentar.
(Veja a nota completa abaixo).
Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, Jacó Jácome, que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Assembleia para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.
A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.
A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.
Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.
Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.
“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.
Confira a nota na íntegra:
A assessoria jurídica do deputado Jacó esclarece que:
– A decisão proferida pelo TSE favorável ao deputado Jacó em Março de 2021 foi aplicada a vários estados e já se tornou jurisprudencial.
– A ampla maioria do TSE reconheceu o novo entendimento de que os votos conseguidos de forma ilegal devem ser anulados para toda a chapa. Fato que não somente vigora no RN,mas sim em todo o país.
– Dito isto, a ação movida por alguns partidos é inócua e juridicamente impossível de prosperar, haja visto que toda a corte do TSE precisaria ser desautorizada pelo plenário do STF (O que não encontra base teórica para que isso aconteça).
– Entendemos que a veiculação da notícia apenas desinforma e mente insuflado por aqueles que nao aceitam a justiça e as regras eleitorais.
– O deputado Jacó Jácome continua exercendo pleno gozo do seu mandato parlamentar bem como preside o PSD no RN e tem autorização eleitoral da justiça para ser candidato nas eleições de 2022.
O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, acompanhou com expectativa a votação do Projeto de Lei Complementar que cria a Política Estadual do Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), colocado em pauta no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (24).
O projeto, aprovado pelo Poder Legislativo, foi elaborado para organizar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/RN), definir procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual. Conhecido como novo marco legal para a ciência no RN, o projeto de autoria do Poder Executivo tem como objetivo tornar o Estado moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência com vistas a garantir segurança jurídica nessa área.
Após a aprovação, o ex-secretário da Sedec, Jaime Calado, que participou da elaboração, comemorou dizendo que “a proposta realmente traz grandes inovações, destrava o setor, cria incentivos com recursos todos os anos e, portanto, é um grande avanço para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Essa política foi discutida durante nossa gestão até ser encaminhada à AL. Eu acho que o Rio Grande do Norte ganha muito com esse novo marco legal, e é mais uma política de Estado introduzida no governo Fátima Bezerra, com grandes ganhos para o nosso desenvolvimento. Parabéns ao Governo do RN, parabéns ao legislativo pela aprovação, todas as instituições e pessoas que nos ajudaram na formatação desse projeto”, enfatizou.
Tudo pronto! PRÉ – CANDIDATURA DE IVANILSON SERÁ LANÇADA – A movimentação política promete um fato novo com o lançamento da pré candidatura do filho de Baraúna, Ivanilson Oliveira (UB).
O evento está marcado para este sábado (28), a partir das 15h30 no clube Bar do coqueiro. Momento de união de forças locais e de toda região do RN. A sua pré campanha sinaliza como um termômetro de vitória de Baraúna, haja vista que seu nome tende a absorver no mínimo 50% dos eleitores nessa corrida à Assembleia Legislativa.
Aconteceu na última quarta-feira (25) no Plenário Vereador Severino Honorato da Câmara Municipal, a Sessão Solene de Diplomação e Posse do seu Primeiro Parlamento Jovem de João Câmara/RN.
O Programa Parlamento Jovem é de iniciativa da Câmara Municipal, através dos Vereadores Fernando Guilherme, Professor Silvano Carlos e a Vereadora Kelly Cristine. Tem por finalidade propiciar aos estudantes a experiência do processo democrático e a compreensão do significado da representação popular, inserindo-os no ambiente parlamentar e possibilitando-lhes a vivência, por algum período, da jornada de trabalho dos parlamentares.
A sessão foi bastante concorrida, contando com a presença do Presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa; Vereadores: Fernando Guilherme, Presidente da Câmara; Professor Silvano Carlos, Presidente da Frente Parlamentar da Infância e Adolescência; Vereadora Kelly Cristine; Prefeito, Manoel Bernado; Vice-Prefeito, Maurício Filho; Coordenador do Projeto Parlamento Jovem, Marcos Júnior; representante da DIREC, Professor Washimgton Torres; Secretária Municipal de Educação, Professora Ozélia Medeiros; representante da Polícia Militar, Major Sidcley; Representante do IFRN – Campus João Câmara, Gilmara Azevedo; representante da OAB, Doutora Irandy; servidor do TRE/RN Alexandre Abrantes, representando a Escola Judiciária Eleitoral; Juiz Eleitoral da 62ª Eleitoral, Rainel Pereira, e o Chefe do Cartório da 10ª ZE, João Milton, e demais instituições parceiras.
Ainda na Sessão Solene, as instituições parceiras do Programa Parlamento Jovem, receberam o ‘Certificado Amiga da Democracia’,
Ao todo, 13 adolescentes tomaram posse como parlamentares jovens do município. A eleição aconteceu no dia 11 de maio, em oito escolas de João Câmara. A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RN deu apoio logístico e pedagógico para o projeto, que em sua 1ª edição contou com 38 candidatos.
