O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, acompanhou com expectativa a votação do Projeto de Lei Complementar que cria a Política Estadual do Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação do RN (PEDCTI/RN), colocado em pauta no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (24).
O projeto, aprovado pelo Poder Legislativo, foi elaborado para organizar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI/RN), definir procedimentos, normas e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito estadual. Conhecido como novo marco legal para a ciência no RN, o projeto de autoria do Poder Executivo tem como objetivo tornar o Estado moderno e eficiente em leis e normas relacionadas à ciência com vistas a garantir segurança jurídica nessa área.
Após a aprovação, o ex-secretário da Sedec, Jaime Calado, que participou da elaboração, comemorou dizendo que “a proposta realmente traz grandes inovações, destrava o setor, cria incentivos com recursos todos os anos e, portanto, é um grande avanço para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Essa política foi discutida durante nossa gestão até ser encaminhada à AL. Eu acho que o Rio Grande do Norte ganha muito com esse novo marco legal, e é mais uma política de Estado introduzida no governo Fátima Bezerra, com grandes ganhos para o nosso desenvolvimento. Parabéns ao Governo do RN, parabéns ao legislativo pela aprovação, todas as instituições e pessoas que nos ajudaram na formatação desse projeto”, enfatizou.
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