O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegaram ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participaram do evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).
“Esta transposição foi prometida para 2012 e parou. Quando assumimos, em 2019, falei com o Rogério Marinho e meus ministros: ‘vamos concluir obras’. E esta obra é a principal, porque água é vida. Missão dada é missão cumprida. É a conclusão do Eixo Norte. Nós vamos fazer com que, brevemente, se conclua totalmente a transposição do São Francisco. Tudo faremos para que a água, esse bem indispensável, chegue ao lar de cada um de vocês”, afirmou Bolsonaro.
Durante o evento, o ministro Rogério Marinho traçou uma linha do tempo das obras desde quando a atual gestão do Governo Federal assumiu, em 1º de janeiro de 2019, até o dia histórico da chegada das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte.
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirmou o ministro. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E, hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completou.
Vice-presidente Kelly Cristine é o presidente Fernando Guilherme
Em Sessão Ordinária na tarde desta qyinta-feira (10), a vereadora Kelly Cristine foi eleita vice-presidente da Câmara Municipal de João Câmara/RN em chapa única. A mesma está vice do presidente da Casa Legislativa ao lado do presidente vereador Fernando Guilherme.
“Aqui estou cada vez mais disposta pra trabalhar”,disse Kelly.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta quarta-feira (09/02), durante sessão especial do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do ex-governador Robinson Faria (PSD) relativas ao exercício de 2018, último ano da sua gestão. O processo foi relatado pelo conselheiro Poti Júnior, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prévio do TCE tem caráter opinativo e segue como peça técnica para deliberação da Assembleia Legislativa, a quem compete reprovar ou aprovas as contas do governador. Os conselheiros também decidiram encaminhá-lo para o Ministério Público Estadual, para eventuais providências no âmbito do Poder Judiciário.
Com base no relatório da Comissão Especial para Análise de Contas e também em parecer do Ministério Público de Contas, o conselheiro-relator apontou que o governo voltou a cometer impropriedades, inconsistências e irregularidades que já haviam sido detectadas nas contas de exercícios de 2016 e 2017, cujos pareceres também foram pela desaprovação.
O julgamento das Contas Anuais referentes a 2018 enfrentou obstáculos que provocaram um tempo maior de tramitação: a remessa dos autos ao Ministério Público de Contas (procedimento que começou a ser adotado apenas no exercício anterior, em 2017); os pedidos de prorrogação de prazo por parte do então governador; a redistribuição do processo, uma vez que o relator originário, conselheiro Paulo Roberto Alves, foi eleito presidente do TCE, sendo sorteado o conselheiro Poti Júnior como novo relator; além da pandemia de Covid-19.
O parecer prévio emitido pela Corte de Contas é elaborado com base numa apreciação geral e fundamentada sobre o exercício financeiro e a execução orçamentária, concluindo pela aprovação ou rejeição das contas, no todo ou em parte, com indicação neste último caso das parcelas ou rubricas impugnadas, a teor do que dispõe o artigo 59, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 464/2012.
Veja os principais apontamentos em relação ao exercício de 2018:
CRÉDITO SUPLEMENTAR
O relatório aponta uma “grave irregularidade” na abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, na ordem de R$ 388.033.200,34, sem o lastro de recursos financeiros, o que afronta o disposto no art. 167, V, da Constituição Federal e no art. 43 da Lei nº. 4.320/1664.
RESTOS A PAGAR
No âmbito dos Restos a Pagar inscritos, pendentes de pagamento durante o exercício de 2018, houve o cancelamento pelo Poder Executivo de R$ 3.875.402,65 de Restos a Pagar Processados. Significa dizer que despesas empenhadas e liquidadas (mercadorias recebidas e/ou serviços prestados), inscritas em Restos a Pagar, em razão de não terem sido pagas no exercício do empenho, tiveram seus restos a pagar cancelados no exercício de 2018.
DESPESAS COM PESSOAL
Ao final do exercício em análise, 2018, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 5.875.429.623,66, o que representa um percentual de comprometimento de 65,50% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 16,50 pontos percentuais o limite legal para esse Poder. Dessa forma, houve o descumprimento do limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF.
DÍVIDA ATIVA
Houve o aumento percentual do saldo da dívida ativa de 7,18%. A arrecadação da dívida ativa manteve a porcentagem dos exercícios anteriores na faixa de 0,4% do saldo inicial. A contabilização da gestão patrimonial da Dívida Ativa foi alvo de recomendações nos relatórios dos exercícios anteriores pelo fato do Governo do Estado do Rio Grande do Norte só fazê-la no último dia do exercício, praticando apenas o lançamento da inscrição e da baixa da conta, fato minimizado nesse no ano em análise, com a contabilização da entrada da receita com dívida ativa.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
A Administração Indireta, no exercício de 2018, apresentou resultado deficitário de aproximadamente dois bilhões de reais. O relatório destaca a ausência de receitas do Instituto de Gestão de Águas (IGARN) e a dependência econômica absoluta da Empresa Gestora do Ativo do RN (EMGERN) em relação ao Governo do Estado, descaracterizando sua existência como entidade da administração indireta. No total, a Administração Indireta, no exercício de 2018, respondeu por cerca de 28% das receitas realizadas no Estado e por 48% das despesas.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), apresentou um Projeto de Lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da Lei Federal 10.826/2003, no Rio Grande do Norte.
Para o Parlamentar “O intuito é resolver um grave problema, qual seja, os atiradores desportivos não possuem direito a um meio de defesa em caso de serem atacados, quando em deslocamentos para a prática da atividade ou quando estão adquirindo armas e munições, ou até mesmo quando são reconhecidos por potenciais criminosos”.
Uma das justificativa do PL ressalta que a Lei Federal 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), em seu art. 6º, IX, diz que “É proibido o porte de arma de fogo em todo o território nacional, salvo para os casos previstos em legislação própria e para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas, cujas atividades esportivas demandem o uso de armas de fogo, na forma do regulamento desta Lei, observando-se, no que couber, a legislação ambiental”. Nesse sentido, o Decreto Federal 5.123/2004, que regulamentou a citada lei, se refere a porte de arma apenas para colecionadores e caçadores, mas restou silente aos atiradores desportivos. No caso, o presente PL não está regulamentando em sentido contrário ao que dispõe o referido estatuto, mas sim, reconhecendo o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte para os praticantes no âmbito do RN, além de não ser inconstitucional.
“Aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC) do RN, nosso total apoio em defesa desse direito”, disse Coronel Azevedo.
O Palmeiras é o primeiro finalista da disputa de título do Mundial de Clubes no próximo sábado (12) em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). Em noite inspirada dos meias Dudu (camisa 7) e Raphael Veiga (23), o time brasileiro estreou com vitória por 2 a 0 sobre o Al Ahly (Egito). O adversário na final será conhecido nesta quarta (9): será o vencedor do embate entre Chelsea (Inglaterra) e Al Hilal (Arábia Saudita), às 13h 30 (horário de Brasília), no estádio Mohammed Bin Zayed.
Nos despedimos de um amigo de infância, companheiro e um irmão de caminhada. Reginilson Raimundo da Silva “Nilson”. É com o sentimento de pesar que lamentamos e nos somamos a família e amigos nesse momento de dor e muita tristeza.
Mesmo não tendo anunciado oficialmente a pré–candidatura, o ex-deputado federal Antônio Jácome e o deputado estadual Jacó Jácome, foram bem citados em pesquisa realizada nesta segunda-feira, 7, pelo Instituto de Pesquisa Seta, divulgado pelo Blog do BG.
Tanto na pesquisa espontânea, onde o entrevistado não tem nenhum nome, como na pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes a pré-candidato a deputado federal, o eleitorado potiguar cita Antônio Jácome para concorrer a vaga para Câmara dos Deputados.
Jacó Jácome, também citado na pesquisa, tem preferência no eleitorado potiguar para permanecer como deputado estadual na Assembleia Legislativa nas eleições de 2022. Para a realização do estudo do instituto Seta, foram entrevistados 1600 eleitores de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,5% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-06152/2022.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta segunda-feira (7) a lista com 7.431 aprovados no processo seletivo para contratação temporária.
Os cargos de aprovados para nível médio são: Técnico em Biodiagnóstico, Técnico em Farmácia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Enfermagem com Experiência mínima de 90 dias em UTI Neonatal.
Já os para nível superior são: Médicos com especialidade em Clínica Geral, Medicina Intensiva Adulto, Medicina Intensiva Pediátrica, Nefrologia, Neonatologia e Neurologia, além de arquiteto especialista em Arquitetura em Sistemas de Saúde ou Arquitetura Hospitalar.
O prazo de validade do processo seletivo é de 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/RN), podendo ser prorrogado uma única vez por mais 12 meses.
Quem encontrou ou encontrar uma carteira com os documentos de José Carlos de Lima (Carlão do Posto), por favor deixar com o mesmo no posto de Zé Wilson em frente a Equipadora do Garrote na cidade de JoãoCâmar/RN, ou ligar para o número 84 9 9105 3844. O mesmo gratificará a quem entregar.
O Botafogo reassumiu a liderança do Campeonato Carioca ao superar o Nova Iguaçu por 2 a 0 nesta segunda-feira (7), no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O atacante Matheus Nascimento, de 17 anos e grande promessa da base alvinegra, foi decisivo, marcando dois gols, um deles de letra.
O Glorioso foi aos mesmos dez pontos do Vasco, ficando à frente do rival no saldo de gols (seis a cinco). A Laranja Mecânica, com um ponto, está na lanterna da competição após quatro rodadas.
O Governo de Pedra Grande acabou de entregar mais três veículos 0km. Os carros foram entregues as Secretarias de Saúde e de Agricultura.
Agora os pacientes que realizam tratamento de hemodiálise semanalmente, terão mais conforto, assim como a equipe ESF II de Enxu Queimado. O nosso homem do campo terá uma assistência mais ágil e de excelência.
Os novos veículos fazem parte do programa de renovação da frota que já conta com mais de 10 carros novinhos. E não vai parar por aí não viu, já está programada a chegada de mais veículos 0km.
Existem datas na história que devem ser lembradas para que jamais se repitam.
Há 53 anos, nesse dia,o ex-deputado federal Aluízio Alves, era cassado pela força do arbítrio e retirado do seu cargo de representante do povo potiguar pelo Ato Institucional N° 5 do Regime Militar.
Como ele, muitos outros foram perseguidos. Esse momento triste, deixou uma marca sombria na história do nosso país e do nosso Estado, onde a vontade popular foi desrespeitada, reprimida e substituída pela violência da ditadura.
Que a liderança popular que ele exerceu, continue a ser exemplo e que marcas como essa, sirvam de alerta sobre a importância fundamental da preservação do Estado Democrático de Direito e da soberania popular.
A partir desta terça-feira (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.
As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos.
O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.
O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras.
O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano.
O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:
Mês de nascimento – Data do pagamento
Julho, agosto, setembro, outubro e novembro – 8 de dezembro
Dezembro – 15 de dezembro
Janeiro e fevereiro – 19 de janeiro
Março e abril – 11 de fevereiro
Maio e junho – 17 de março
A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.
Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:
Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)
Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
O pré-candidato a deputado estadual nas eleições de outubro próximo, Maurício Filho segue fortalecendo seu projeto político rumo a conquista de uma cadeira na Assembleia Legislativa para representar o Mato Grande.
Neste final de semana, Maurício recebeu o apoio do vereador Allesson da cidade de Pedra Grande, conforme publicação das redes sociais.
