O Deputado Jacó Jácome é titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN.
A CCJ analisa aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação da Assembleia ou de suas Comissões, para efeito de admissibilidade e tramitação.
“Faremos um trabalho atento, comprometido com as proposições que sejam em benefício do povo potiguar, de forma correta e com celeridade”, disse o deputado.
O Corinthians anunciou nesta terça-feira (22) a contratação do técnico Vitor Pereira. O vínculo do português, de 53 anos, com o Timão é válido até 31 de dezembro deste ano.
Pereira assume o Alvinegro no lugar de Sylvinho, que deixou o clube em 3 de fevereiro. Desde então, a equipe vinha sendo dirigida por Fernando Lázaro, analista de desempenho corintiano. O interino comandou o time em quatro jogos, com três vitórias e um empate.
O português estava sem trabalhar desde o fim do ano passado, quando deixou o Fenerbahçe (Turquia). Ele iniciou a carreira de técnico em 2011, no Porto (Portugal), clube onde era auxiliar. Como treinador, foi bicampeão nacional e venceu uma Supertaça – equivalente à Supercopa. Destacou-se, também, no Olympiakos, sendo campeão grego e da Copa da Grécia na temporada 2014/2015. Passou, ainda, por Al-Ahli (Arábia Saudita), Munique 1860 (Alemanha) e Shanghai SIPG (China).
“No futebol, as decisões não são simples. Como estamos vendo por aí, não adianta ter pressa. O importante é definir o alvo, negociar e ter calma. Esta decisão demorou mais do que a gente esperava, mas o resultado é exatamente o que a gente queria. Agora, a gente dá as boas-vindas a um cara que foi campeão onde passou e chega ao Brasil pronto para trabalhar em um clube único e que vai viver com a Fiel a loucura de ser Corinthians”, disse o presidente alvinegro, Duílio Monteiro Alves, em vídeo publicado nas redes sociais.
O próximo compromisso do Corinthians será neste domingo (27), às 11h (horário de Brasília), contra o Red Bull Bragantino, na Neo Química Arena, em São Paulo, pela nona rodada do Campeonato Paulista. A expectativa é que o Timão ainda seja comandado por Lázaro nesta partida.
O Deputado Jacó Jácome viabilizou R$150 mil para a saúde em São Paulo do Potengi, através do seu mandato.
A emenda, que já foi paga, ajudará na estruturação e melhor atendimento em saúde para a população da cidade. O deputado contou com o apoio em São Paulo do Potengi para o direcionamento da aplicação dos recursos com o vereador Juininho de Elias.
“O acesso aos serviços de saúde, com qualidade, é fundamental para todos. Nós trabalhamos para que isso seja um direito garantido”, explicou.
Nesta terça-feira (22), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, desproveu o recurso e determinou o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lagoa de Pedras/RN, respectivamente; assim como a realização de novas eleições naquele município.
O desembargador Claudio Santos, relator do processo, entendeu que a sentença proferida pelo juízo da 44ª Zona Eleitoral não merece qualquer reparo, pois foi fundamentada em sólido acervo probatório que converge quanto à ilicitude perpetrada, no caso em questão a compra de votos. “No caso, os investigados, ora recorrentes, foram condenados ao pagamento de multa no valor de 15.000,00 UFIR, além da cassação dos seus diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagoa de Pedras/RN. Tais condenações não merecem qualquer reparo. (…) Ante o exposto, voto pelo desprovimento do recurso, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos. Por conseguinte, determino o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lagoa de Pedras/RN, respectivamente; assim como a realização de novas eleições naquele município”, destacou o relator em seu voto.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau. “Os elementos circunstanciais conjugados e concatenados apontam no sentido de que os candidatos efetivamente tinham conhecimento dessa atuação e dela se beneficiaram. O teor dos vídeos e dos áudios apontam no sentido de que havia uma proximidade do chefe da Guarda Municipal com os candidatos, pois eles são mencionados constantemente nos vídeos. A própria condição funcional, de chefe da guarda municipal em um município pequeno do interior, exige uma proximidade com o gestor ou futuro gestor. E como o advogado dos recorridos ressaltou, o chefe da guarda municipal, após a eleição em que os candidatos sagraram-se vencedores, foi mantido no cargo, como ele mesmo antecipara nesses vídeos. Então, tudo isso conjugado constitui um material probatório, ao ver do Ministério Público, suficiente para demonstrar o conhecimento e a anuência dos candidatos. Por isso, o parecer foi no sentido de que fosse mantida a sentença que cassou os mandatos e aplicou multa. E por fim, para afastar um dos argumentos dos recorrentes, o ilícito de captação de sufrágio não exige resultado material, basta o especial fim de agir, que é aquele prometer vantagens para obtenção de votos. Com essas considerações, o Ministério Público Eleitoral pede a manutenção da sentença”, disse o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles.
A Câmara Municipal de João Câmara realiza amanhã, quarta-feira(23), a partir das 16h, uma sessão extraordinária para votar as contas do ex-prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo (Vavá) referente ao exercício 2016.
O Vereador Professor Silvano Carlos (DEM) propôs Projeto de Lei, na Câmara Municipal de João Câmara/RN, que cria o Museu Sismológico da cidade.
O museu terá como objetivo o reconhecimento da importância da memória histórica de João Câmara sobre os fenômenos sismológicos. Será também um local de pesquisa com ênfase nos conceitos científico e históricos. O museu deverá ser aberto e convidativo para os 35 mil habitantes do município, com foco especial para os quase 8 mil jovens estudantes das escolas do ensino fundamental e médio que devem ter o museu como apoio de sua formação e os turistas que desejarem conhecer melhor o município.
Agora, o PL tramita nas comissões competentes da Câmara Municipal, e em breve voltará ao Plenário para apreciação do referido Projeto.
O Museu Sismológico de João Câmara será o lugar especial de encontro da memória local com a ciência produzida na UFRN, através dos processos museológicos voltados às ações de salvaguarda, como aquisição de acervo, conservação, documentação, pesquisa e exposições. A instituição cuidará do passado da cidade, explicará os saberes científicos da sismologia e valorizará os projetos de desenvolvimento de cidades sustentáveis, através da ênfase do papel estratégico de João Câmara para os estudos sismológicos e produção de energias renováveis.
Na tarde da última sexta-feira (18), o prefeito de Galinhos/RN, esteve participando da primeira Sessão Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2022, na Câmara Municipal.
Na ocasião, o prefeito Francinaldo Silva “Irmão Naldo”, proferiu a leitura anual do Poder Executivo. Com um mandato participativo, ouvindo a população, o mesmo foi recebido de forma especial na Casa Legislativa.
“Temos a certeza que 2022 será de muito desenvolvimento e progresso para a cidade de Galinhos”,disse o prefeito.
O secretário-chefe de Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, afirmou nesta segunda-feira (21) que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), segue aliado do governo, apesar de estar cotado pela oposição para ser candidato a governador contra Fátima Bezerra (PT).
Em entrevista ao canal “Saiba Mais”, no YouTube, o secretário declarou que, apesar das especulações, ainda não conversou com Ezequiel sobre eventual rompimento e que a orientação do governo é tratar o presidente da Assembleia como aliado. Raimundo Alves enfatizou que Ezequiel Ferreira faz parte do governo e que, portanto, duvida que o presidente da Assembleia irá romper.
“Continua nosso parceiro, continua ajudando a gestão, participando da gestão. Ele é responsável por esse governo. Não imagino que quem está no governo e é responsável pelo governo vire candidato da oposição de uma hora para a outra. Mas eu tenho que respeitar. Se vai ser ou não, tenho que respeitar. Se ele entender que deve ser…”, destacou Raimundo.
A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Resolução N° 28/2021, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD), que cria a Comenda “Maria da Penha”. A honraria vai homenagear personalidades que têm destacada atuação no combate à violência contra a mulher.
“Esse projeto tem o intuito de homenagear profissionais e autoridades que atuam na defesa da mulher, especialmente na defesa de mulheres vítimas de violência. Essa comenda também é uma justa homenagem a esse ícone que é Maria da Penha, uma mulher pioneira nessa luta, que rompeu o silêncio e quebrou esse ciclo de violência ajudando a alcançar muitas mulheres que sofrem desse mesmo mal”, disse a autora do projeto.
A homenagem será realizada no dia 9 de março, na semana do Dia Internacional da Mulher. Cada vereador indicará uma pessoa ou instituição para ser agraciada com a comenda.
Em partida movimentada na Arena Pantanal, em Cuiabá, a Supercopa foi decidida nos detalhes entre Atlético-MG e Flamengo. Depois de empate por 2 a 2 nos 90 minutos, a disputa por pênaltis envolveu todos os jogadores que estavam em campo e só foi definida quando Vitinho desperdiçou sua segunda cobrança. O Galo venceu por 8 a 7 e conquistou o título inédito. O Rubro-Negro havia vencido as duas primeiras edições da competição.
A Câmara Municipal de João Câmara votou e aprovou por unanimidade projeto de lei encaminhado pelo Prefeito Manoel dos Santos Bernardo que objetiva a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, além de instituições congêneres a notificarem o Conselho Tutelar os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos, o que poderia caracterizar o crime de estupro de vulnerável.
A Lei Municipal 758/2022 aprovada, preencherá a lacuna que existia na proteção integração e combate ao estupro de vulnerável cometido contra crianças e adolescentes no Município de João Câmara.
Para o Prefeito Manoel Bernardo, combater os crimes sexuais contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e prioridade do seu governo a proteção integral a família.
É importante esclarecer que o projeto vem para reforçar as ações de combate à violência sexual contra a criança e o adolescente em Nosso município. Queremos fortalecer a rede de proteção, levando conhecimento para que estejam sempre atentos às situações de crimes sexuais com ênfase nos menores de 14 anos e saibam como noticiar aos órgãos competentes, tendo como principal referência o Conselho Tutelar”, reforçou o Prefeito.
