Chamada pública para atendimento a entidades que se enquadrem nas disposições da lei número 14.017/2020 por meio do enquadramento previsto no artigo 2° inciso II Subsídio mensal para atendimento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
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