Aprovado projeto de Lei Municipal que encaminha a Guarda Municipal para obter poder de Polícia, após etapas de avanço

O vereador Fernando Guilherme comemorou a aprovação deste PL 010/2021, logo postou em suas redes sociais, além de registrar a aprovação de duas emendas de sua autoria: “Nesta última segunda-feira, 27 de setembro , NÃO PUDE ESTÁ PRESENTE A SESSÃO DA CÂMARA POR ESTAR ACOMETIDO DE UMA GRIPE DESCONFORTÁVEL, porém foi para pauta o PL 010/2021 do executivo que direciona um avanço a NOVA guarda municipal de João Câmara, no sentido de obter “PODER DE POLÍCIA.” Apresentei duas emendas ao projeto no sentido de aprimora-lo e garantir mais robustez de conteúdo interpretativo e respectiva segurança jurídica. Mais um avanço direcionado para a guarda municipal, a qual vem evoluindo bastante em diversos sentidos, principalmente estrutural e na qualidade do serviço, avanços estes, marcados no governo Manoel Bernardo, onde o parabenizo e me encontro orgulhoso por ser líder do governo na câmara. Parabenizo todos os guardas e a frente o meu amigo Fagner do Monte (Delega), o qual vem buscando ao máximo dar o seu melhor para a segurança de nossa cidade. O projeto foi aprovado, juntamente com as minhas emendas, tudo por unanimidade dos presentes. Seguiremos com as etapas de evolução da guarda.”

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PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.

Aprovada no Senado na semana passada, entre os principais pontos está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos negros, índios e mulheres para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

A medida também abre uma possibilidade para deputados e vereadores não perderem o mandato se deixarem os partidos, desde que haja anuência das legendas para essa saída. Além disso, fica prevista a mudança na data das posses de presidente da República e governadores. No caso do primeiro, a posse será no dia 5 de janeiro, e no dos governadores, no dia seguinte, 6 de janeiro. Essa mudança valerá a partir da eleição de 2026.

Para o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a reforma é “enxuta, mas com preceitos que contribuem para o equilíbrio da atividade política brasileira”.

“No final das contas, o entendimento do Senado Federal foi um entendimento de que o sistema eleitoral deveria e deve ser aquele que estabelecemos em 2017: o sistema proporcional, sem coligações partidárias, com cláusula de desempenho que façam que os partidos possam funcionar e ter acesso ao fundo partidário, tempo de TV e rádio, desde que cumpram determinadas metas ao longo do tempo. Primeira eleição federal com essa regra é esta de 2022”, argumentou o parlamentar. 

Outro trecho mantido foi a possibilidade de realização de plebiscitos municipais durante o processo eleitoral. A ideia é utilizar a estrutura já dispensada nas eleições em plebiscitos que sejam necessários em determinado município. Medida semelhante é empregada, por exemplo, nas eleições dos Estados Unidos.

EBC

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Mauricio Filho participa de almoço com amigos de Bento Fernandes, na Chácara do ex-vice Prefeito Paulo Roberto

Neste último domingo (26), foi aconteceu um momento de muita conversa política e análise da conjuntura atual, visando possibilidades e perspectivas para 2022.
Marcaram presença: O anfitrião, Paulo Roberto, ex vice-prefeito de Bento Fernandes e família, Chico Mago, Joab Silva, Dedé Alôa e as suplentes de vereador: Lúcia e Luciana, como também, o prefeito Manoel Bernardo (João Câmara), ex prefeito Maurício Caetano (João Câmara), o vereador Rubinho Vicente e a esposa Celiane, Professora Laíse Pimenta, Yuri Jordan, entre outros amigos.

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Vereador consegue aprovação do PL que Cria a Academia Camarense de Letras

Com objetivo de criar a Academia Camarense de Letras, destinada a congregar cidadãos das áreas de letras, com a finalidade de fomentar e propagar a língua portuguesa e a literatura brasileira com ênfase na literatura potiguar e camarense, foi aprovado na sessão ordinária de ontem (27) um Projeto de Lei de autoria do Vereador Professor Silvano Carlos, que cria a Academia Camarense de Letras de João Câmara.

” O Projeto de Lei vem diretamente ao encontro ao anseio da nossa cultura, e que traz a maior referência no mundo cultural de uma cidade, de um estado e de um país, posto que simboliza o lastro cultural do nosso povo. A Academia Camarense de Letras terá o papel fundamental de estimular o desenvolvimento da literatura, além de premiar os méritos dos seus mais destacados cultores das letras “, ressaltou o Vereador Professor Silvano Carlos.

Agora o Projeto de Lei vai para a sanção do Poder Executivo, e posteriormente publicação no Diário Oficial e a luta para a concretização dessa política pública.

Candidato Gustavo: “Nunca vai faltar Homem em Guamaré pra enfrentar esse bando de corrupto”

Em convenção bastante concorrida na cidade de Guamaré/RN, no último domingo (26), o Solidariedade homologou a candidatura de Gustavo candidato à prefeito e do seu vice Mozaniel, nesta eleição suplementar.

Veja no vídeo à baixo, um discurso bastante eufórico do candidato Gustavo:

https://youtu.be/NCtxR9iCG70

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Vereador Fábio Fidele prestigia abertura da festa religiosa do Padroeiro São Francisco de Assis

Recebido com grande alegria na última sexta-feira, 14 de Setembro pelos moradores, o presidente da Câmara Municipal de Pedra Grande/RN, vereador Fábio Fidele (PSDB), acompanhado da sua esposa, Gilmara Câmara, esteve presente na abertura da festa religiosa do Padroeiro São Francisco de Assis. O evento também contou com a presença do prefeito Pedro Henrique.

O presidente manifestou seu apoio, e destacou que eventos como esses, são relevantes para o envolvimento de toda a comunidade que investe no trabalho social e religioso.

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