Em virtude de licença médica para tratamento específico de saúde, o Prefeito Manoel Bernardo deverá ficar afastado dos trabalhos à frente da Prefeitura Municipal de João Câmara pelos próximos 30 dias, a partir desta sexta-feira, dia 9 de Julho.
Com o afastamento do Prefeito Manoel, quem naturalmente assume a Prefeitura Municipal de João Câmara é o Vice Prefeito Maurício Filho, que ficará à frente das ações da gestão municipal dando continuidade, iniciando e concluindo os trabalhos programados e cumprindo todos os compromissos e atividades agendados para os próximos 30 dias.
A transição do cargo de Prefeito entre Manoel Bernardo e Mauricio Filho ocorrerá nesta sexta às 9hs dentro das dependências da Prefeitura Municipal de João Câmara.
A Seleção Brasileira fez, nesta quinta-feira (8), mais um treinamento para a final da CONMEBOL Copa América 2021. Esta foi a penúltima atividade da equipe antes da decisão contra a Argentina.
No campo 1 da Granja Comary, em Teresópolis, o técnico Tite conduziu um treinamento em campo reduzido, com 11 atletas de cada lado. Na atividade, o treinador pôde testar algumas formações para montar o time que enfrentará os argentinos no próximo sábado (10).
Após o treino coletivo, os jogadores fizeram ajustes de bola parada defensiva e ofensiva e complementos técnicos no campo. Tite contou com 24 jogadores à sua disposição. O lateral Alex Sandro segue em trabalho de fisioterapia e foi substituído nos exercícios por Lucas Esteves, que reforça o grupo convocado para a Copa América nos treinamentos.
O Prefeito Manoel, Vice Maurício Filho, Sr. Robson Rafael (Secretário Municipal de Tributação), demais lideranças e convidados inauguram as novas e modernas instalações da Secretaria Municipal de Tributação.
Com a proposta de ampliar e melhorar atendimento à população, as novas e modernas instalações receberam bastantes elogios. Segundo o Secretário Robson Rafael, “a secretaria dará um salto de qualidade”. Pois, irá possuir toda a infraestrutura necessária para melhorar ainda mais os seus serviços, ampliando a qualidade, aumentando a agilidade e entregando um excelente atendimento a toda população.
As novas instalações da Secretaria Municipal de Tributação ficam localizadas na Praça Monsenhor Vicente Freitas, ao lado do SAMU, no Centro de João Câmara.
No Rio Grande do Norte, nos municípios de Canguaretama e de Goianinha, em uma área situada às margens do rio Catu, vive a comunidade indígena Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, que aguarda há anos a identificação e a delimitação de sua terra. Para assegurar esse direito, garantido pela Constituição Federal de 1988, o Ministério Público Federal na 5ª Região recorreu nesta terça-feira, 6 de julho, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 2017, o MPF no Rio Grande do Norte propôs uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), buscando a regularização fundiária da terra dos Eleotérios do Catu, ocupada, na época, por 364 índios. Na ocasião, o MPF ressaltou que a Funai tinha conhecimento da reivindicação fundiária do grupo há mais de sete anos – segundo cadastro no Sistema de Terras Indígenas da fundação –, mas sequer havia iniciado o processo demarcatório, limitando-se a dizer que não havia prazo para isso.
O processo foi julgado pela 1ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que determinou o início dos procedimentos de identificação e de delimitação da terra reivindicada pela comunidade indígena, estabelecendo um prazo de 24 meses para a finalização dos trabalhos, após a criação do Grupo Técnico para conduzi-los. A União e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alegando que o Poder Judiciário não poderia interferir nos atos discricionários da Administração Pública e que deveria ser respeitada a programação feita para a gestão de centenas de processos de demarcação. Disseram ainda não dispor de servidores suficientes para elaborar os estudos técnicos necessários à identificação das terras indígenas.
Em setembro de 2020, a Primeira Turma do TRF5 julgou procedente o recurso, por entender que o Poder Judiciário não poderia impor à Funai ou à União a obrigação de atender à demanda do MPF em prazo específico e ainda em desrespeito à ordem e aos critérios estabelecidos pela Fundação para a demarcação da terra indígena. Entretanto, para o MPF, o Tribunal deixou de levar em conta o que a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 67: “A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição”. Mesmo quando questionado pelo MPF – por meio de embargos de declaração –, a respeito da omissão sobre esse ponto, o TRF5 manteve integralmente sua decisão.
O Ministério Público Federal recorre agora aos Tribunais Superiores para assegurar o andamento célere dos procedimentos necessários à demarcação da terra da comunidade indígena Eleotérios do Catu. Nos recursos, o MPF aponta que a decisão do TRF5 deve ser reformada, inclusive por divergir da jurisprudência do STF e do STJ, que, em casos semelhantes, reconheceram ser possível a intervenção judicial em casos de demora excessiva na conclusão de procedimento demarcatório de terras indígenas.
“O Judiciário não pode desprezar o mandamento constitucional que conferiu aos índios o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como o prazo constitucional estabelecido para a conclusão de sua demarcação, que, embora seja programático (o que torna flexível o período estipulado de cinco anos), não justifica a demora excessiva do Poder Público em iniciar e concluir o procedimento demarcatório”, declara o procurador regional da República Francisco Machado, autor dos recursos.
O MPF destaca a importância da demarcação da Terra Indígena Potiguara dos Eleotérios do Catu, uma vez que muitos direitos básicos assegurados aos índios, como, por exemplo, educação e saúde, vêm sendo alvos de obstáculos impostos pelas entidades responsáveis, sob a alegação de que a área não está oficialmente reconhecida.
Vereador professor Silvano Carlos – Foto: Moisés Araújo
Na última sessão (05/07) da casa legislativa, o Vereador Professor Silvano Carlos, reafirmou o seu apoio incondicional ao projeto da região do Mato Grande de fortalecer o nome do atual vice-prefeito de João Câmara, o jovem Maurício Caetano Filho como unidade do sistema político para concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições de 2022.
” Vamos com Maurício Filho construir a maior votação dada a um Deputado Estadual “, declarou o Vereador Professor Silvano Carlos na última sessão. Para o Parlamentar, chegou a hora do Mato Grande assumir a sua responsabilidade de representatividade no cenário Estadual, para se pautar os grandes desafios e problemas que a região tem.
Mais uma vez, o Prefeito Manoel Bernardo e o Vice Maurício Filho realizaram a entrega de enxovais as gestantes. Dessa vez, a entrega dos enxovais ocorreu no Centro de Referência da Assistência Social, o CRAS I em João Câmara.
Com a presença da Sra. Reivânia Paulino (Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social) e de toda a equipe técnica do CRAS I, a entrega dos enxovais as gestantes do Grupo PAIF (Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família), cumpriu uma etapa socioassistencial importante na promoção do bem estar e na busca por suprir necessidades específicas de famílias que estão em situação de vulnerabilidade e risco na cidade de João Câmara.
Faleceu na manhã desta quarta-feira (7), em um Hospital na capital do estado, aos 57 anos o ex-prefeito da cidade de Parazinho Marquinhos, o mesmo era muito conhecimento não só na sua terra e sim em todo RN pelo jeito simples de fazer amigos (a) quando tinha sua loja Marcos Esportes em Igapó. Na política foi vereador, vice-prefeito e depois prefeito de sua terra natal Parazinho/RN.
Segundo informações da filha Kamila o sepultamento do seu pai será nesta quinta-feira (8) em Parazinho.
O Blog: Levamos os votos de pesar aos filhos Kamila, Vinícius, Arthur e a viúva Jucimara
“Encaminhamos hoje(6) ao banco 50% do 13° dos servidores do Município de João Câmara, até amanhã (7/7) estará nas contas dos trabalhadores”, escreveu o prefeito Manoel Bernardo em sua rede social.
A seleção brasileira venceu o Peru por 1 a 0 na noite desta segunda-feira (5), no estádio Nilton Santos, e está classificada para a final da Copa América. O gol foi marcado por Lucas Paquetá aos 34 minutos do primeiro tempo.
O jogo foi marcado por uma diferença de desempenho do Brasil entre um primeiro tempo de muita qualidade e chances de gol e um segundo repleto de sustos e aleatoriedade depois de o Peru se lançar para o ataque. O saldo foi positivo para os comandados de Tite, mais uma vez finalistas da competição e na busca pelo bicampeonato.
A final da Copa América será no sábado (10), às 21h, no Maracanã. O Brasil espera Argentina ou Colômbia, que decidem a outra vaga nesta terça (6), em Brasília.
A Justiça da 52ª Zona Eleitoral julgou improcedente a ação que pedia investigação Judicial e eleitoral, ajuizada pela candidata derrotada Luciene Tonico (MDB) contra o Prefeito eleito Pedro Henrique (PSDB) e seu vice Agrício Pereira (Republicanos), de Pedra Grande, no RN.
O juiz João Henrique Bressan de Souza concluiu que não houve nada que comprovasse o abuso de poder econômico, a capacitação ilícita de sulfrágio e nem a prática de “caixa dois” por parte dos investigados e por isso julgou improcedente a ação.
Luciene Tonico é mulher do ex-prefeito Marcão (MDB), que teve seu mandato caçado por capacitação ilícita de sulfrágio. Ao que parece, a candidata derrotada tentou, sem sucesso, acusar o prefeito Pedro Henrique do mesmo delito do seu marido.
Em suas redes sociais o prefeito agradeceu pela vitória na justiça – “Iniciamos o nosso mandato com o pé no acelerador, buscando a cada dia fazer mais por Pedra Grande, o resultado disso está na aprovação do nosso mandato. E o nosso trabalho é o que incomoda a quem não aceita que Pedra Grande não é uma cidade para ser chamada de minha, Pedra Grande é do povo e é para o povo que devemos trabalhar. Com o coração grato a Deus e ao povo, seguiremos construindo o futuro que a gente quer”.
O prefeito Pedro Henrique está em seu primeiro mandato, mas já foi vereador duas vezes no município de Pedra Grande.
Nesta segunda-feira dia 05, foi iniciada a entrega dos enxovais do Grupo PAIF (Programa de Proteção e Atendimento Integral à Família) do CRAS II do Bairro São Francisco de João Câmara.
Na solenidade de entrega dos enxovais, estiveram presentes o Prefeito Manoel Bernardo, o Vice Maurício Filho e a Secretária de Assistência Social Reivânia Paulino. Além, do coordenador do CRAS II Sr. Pedro Júnior e de toda a sua equipe de profissionai, Layse André (Assistente Social), Alzenir Costa (Assistente Social), Larissa Vilar (Psicóloga) entre outros.
Na ocasião, as autoridades presentes enfatizaram a importância da entrega dos enxovais, bem como, todas as demais ações de assistência que são desenvolvidas pelo CRAS II no Bairro São Francisco em João Câmara.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) o decreto que prorroga por três meses o pagamento do auxílio emergencial à população de baixa renda afetada pela pandemia da covid-19. Com isso, o benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ato será publicado na edição de amanhã (6) do Diário Oficial da União (DOU).
Também foi editada uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia da covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Todas as medidas de restrição para conter a Covid-19 serão suspensas na Inglaterra no próximo dia 19, anunciou o premier Boris Johnson nesta segunda, traçando a última etapa do desconfinamento britânico após quase um ano e meio de restrições. O alívio, que alguns especialistas teme ser precipitado, coincide com um aumento de 146% nos novos diagnósticos no país, impulsionado pela variante Delta, cerca de 60% mais contagiosa.
Daqui a duas semanas, não será mais obrigatório usar máscaras ou manter um metro de distância, por exemplo. Boates e teatros poderão reabrir, a recomendação para o trabalho remoto será abolida, assim como os limites para aglomerações. Segundo o governo, a responsabilidade sobre como agir agora será dos ingleses, que deverão “aprender a viver” com o vírus. A decisão final sobre o desconfinamento será confirmada no dia 12, mas não há qualquer indício de que o governo ira voltar atrás.
O próprio premier reconhece que a pandemia esta longe de acabar, começando sua entrevista coletiva com o alerta de que os novos casos podem duplicar nas próximas duas semanas, chegando a 50 mil por dia, e que será necessário se “reconciliar com mais mortes”. Ainda assim, ele disse crer que a exitosa campanha de vacinação britânica já está suficientemente avançada e deve continuar a evitar uma piora drástica das internações e óbitos.
— A pandemia está longe de terminar, e certamente não acabará até o dia 19 — disse Boris. — No entanto, deveremos ser honestos com nós mesmos. Se não reabrirmos nossa sociedade nas próximas semanas, quando seremos ajudados pela chegada do verão e pelas férias escolares, então quando poderemos voltar ao normal?
O alívio vale apenas para a Inglaterra, que concentra 55 milhões dos 66 milhões de habitantes do Reino Unido, já que Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte estabelecem seus próprios cronogramas de restrições.
Como um todo, o país já aplicou ao menos um dose em 66,7% de seus habitantes. Quase metade da população já recebeu as duas doses — uma das maiores taxas do planeta e a segunda maior do continente europeu, atrás apenas de Malta. O plano é que, nas próximas duas semanas, todos os adultos já estejam aptos para se vacinar e ao menos dois terços tenham tomado as duas doses.
— Eu não quero que as pessoas achem que este é o momento para ficar eufórico . Estamos muito longe de não precisar mais lidar com o vírus — disse Boris.
Vacinas eficazes contra a Delta
O passo derradeiro do desconfinamento estava previsto para o dia 21 de junho, mas foi adiado diante do crescimento dos casos no país. O Reino Unido registra hoje uma média de 24,5 mil diagnósticos diários, mas as mortes e internações não crescem na mesma proporção: o coronavírus mata em média 17 britânicos por dia. A maciça parte das novas internações, disse Boris, continuam a ser pessoas não vacinadas.
As vacinas usadas no país são eficientes contra a variante Delta: segundo uma pesquisa preliminar divulgada em junho pelo sistema de saúde inglês, as duas doses da Pfizer-BioNTech evitam internações em 96% dos casos e as duas injeções da Universidade de Oxford-AstraZeneca, em 92% dos pacientes.
Uma injeção única, no entanto, teria apenas 33% de eficácia para conter novas infecções, o que levou o governo a acelerar a aplicação da segunda dose. No último dia 14, havia reduzido o intervalo entre os inoculantes de 12 para oito semanas para todos com mais de 40 anos. Nesta segunda, anunciou que o mesmo valerá para as faixas etárias inferiores.
— Obviamente, se nós encontrarmos uma variante que não responda às vacinas, então claramente precisaremos tomar os passos que forem necessários para proteger o público — disse Boris, respondendo a um repórter sobre uma possível volta das restrições.
Em paralelo, Boris confirmou que o governo irá aplicar doses de reforço em todos com mais de 50 anos ou com comorbidades a partir de setembro, na antecipação dos meses de outono e inverno. Não se sabe ao certo por quanto tempo as doses anti-Covid conferem imunidade, mas já em muitos países já se discute a necessidade de novas doses para reforçar a resposta imunológica, algo que pesquisas vêm mostrando ocorrer.
— Queremos estar na linha de frente das doses de reforço contra a Covid-19 para reduzir ao máximo possível a probabilidade de perda de protção devido ao enfraquecimento da imunidade ou de novas variantes — disse Jonathan Van-Than, vice-chefe médico da Inglaterra na semana passada.
Decisão precipitada?
Antes mesmo de Boris anunciar os detalhes do desconfinamento, especialistas e grupos sindicais já demonstravam temores de que as concessões do governo fossem demasiadamente lenientes. À rádio BBC, o conselheiro científico do governo, Stephen Reicher, disse que a Inglaterra terá “problemas” caso o governo ponha completa e exclusivamente na mão do povo:
— Se o governo ceder completamente a responsabilidade, nós teremos problemas — afirmou. — Para que as pessoas ajam com responsabilidade, a informação é crítica, mas os recursos também (…). Meu medo é que quando o governo te diz para agir com responsabilidade, pode parecer que eles estão dizendo que não levarão a responsabilidade deles a sério.
Já o sindicado Unite, que reúne 1,4 milhão de funcionários do setor de transportes, emitiu um apelo para que o governo repense o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos. Segundo o grupo, a decisão oficial é “absolutamente ridícula” pois o uso de máscaras “não apenas reduz tranmissões, mas dá segurança extra para os motoristas e passageiros nervosos que temem se infectar.
“Nossos membros já relatam que há um aumento dos passageiros ignorando as regras que dizem respeito às máscaras”, disse ele. “Pôr um fim à obrigatoriedade seria um ato de grande negligência”.
Também em entrevista à BBC, um representante do sindicato da Associação Médica Britânica concordou:
— Não faz sentido parar de usar máscaras em ambientes públicos fechados, como no transporte público — afirmou Chaand Nagpaul, o presidente do órgão. — E, no que diz respeito à “escolha pessoal”, lembrem-se que o uso de máscaras em público não protege predominantemente quem a usa, mas aqueles ao seu redor.
O líder da oposição, o trabalhista Keir Starmer, também criticou a decisão. Para ele, algumas medidas legais, como a obrigatoriedade das máscaras no transporte público, deveriam ser mantidas.
— É irresponsável simplesmente descartar todas as proteções quando a taxa de infecção está subindo — afirmou.
