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Às vésperas de uma eleição geral em 2022 e em pleno combate a terrível pandemia, seria o momento propício para o Congresso Nacional dá exemplo de espírito público e alinhamento com o sentimento popular de reconstrução nacional. Pelo menos é essa a reflexão do ex-deputado Ney Lopes, em recente artigo.
“Entretanto, de forma lastimável, viu-se o contrário, na decisão de ontem, 15, da Câmara dos Deputados”, observou.
O projeto de orçamento para 2022 foi aprovado com o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões dos cofres públicos, no financiamento da próxima campanha eleitoral dos parlamentares.
O valor é quase o triplo dos R$2 bilhões de recursos públicos distribuídos a partidos e candidatos na campanha eleitoral de 2018.
Para Ney, essa exorbitante dotação orçamentária terá duas destinações: nutrir o fundo partidário (destinado à manutenção das legendas, como custo de aluguéis e pessoal) e o eleitoral (para o financiamento de campanhas). “Esse fundo foi criado pelo Congresso Nacional em 2017, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de pessoas jurídicas a candidatos a cargos eletivos”.
De acordo com a legislação, recebem mais recursos do fundo os partidos com as maiores bancadas de deputados e senadores. No caso, o PSL e o PT, os maiores beneficiados, colocam-se como os principais coautores desse escárnio legislativo.
Para cobrir o aumento dos recursos do financiamento eleitoral, lembra Ney Lopes, foram remanejados 25% da verba da Justiça Eleitoral, o que prejudicará a implantação do voto impresso.
“Deve ser ressaltada a posição favorável ao financiamento público das eleições. Democracia tem custos e cabe ao estado cobri-los, desde que o faça nos limites éticos e razoáveis. As doações privadas do passado geraram a corrupção endêmica, que tomou conta do processo eleitoral brasileiro. No caso específico de 2022 vê-se que todas as atividades econômicas, religiosas etc. se ajustam às regras sanitárias de combate à Covid19”.
De acordo com o ex-deputado, o processo eleitoral deveria fazer o mesmo, através de ação coordenada pela justiça eleitoral, que montasse, através de licitação pública com empresas especializadas, os meios para os partidos fazerem o seu proselitismo político, através de “lives” e outros recursos possíveis.
“Dessa forma, seriam evitadas, diante da emergência de saúde, gastos astronômicos com mobilizações, fartura de impressos e outras despesas correlatas. No mais, caberia à justiça eleitoral, por meio da mídia, entregar a sorte do país ao eleitor, abrindo “os olhos” de toda população para que votasse certo e procurasse conhecer os seus candidatos. Seria montada verdadeira mobilização nacional, com o objetivo de levar o eleitor a refletir antes de votar e também economizar recursos públicos”.
Segundo Ney, a justiça eleitoral, através de licitação, seria assessorada tecnicamente por especialistas em comunicação, para montagem do aparato necessário, com os recursos do Fundo Eleitoral, em parceria com os partidos. Dessa forma, o destino da nação seria literalmente entregue ao povo, sem os meios publicitários e de marketings sofisticados, que têm ao longo do tempo distorcido os pleitos e favorecidos os demagogos, despreparados e líderes meramente populistas.
“Ao invés de aproveitar o momento para essa nova experiência no processo eleitoral brasileiro, a Câmara, através de bilhões de reais dos Fundos partidários, realimenta a corrupção, a ilegitimidade do voto e fortalece as lideranças políticas atuais, responsáveis pelo estado de crises permanentes que vive o pais. Dessa forma, só Deus salvará o Brasil!”.
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