Governo do RN conclui salário do mês de maio neste sábado (29)

O Governo do Rio Grande do Norte quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31 estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano. Com isso, o Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês.

Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15). Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios receberão o salário integral neste sábado.
 
Ainda neste mês de maio, a governadora Fátima Bezerra anunciou a antecipação da data de pagamento do 13º de 2018 junto com a primeira parcela do salário de maio, os servidores ativos, inativos e pensionistas. Receberam o salário integral quem ganha entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil (valor líquido). Servidores que recebem acima dessa faixa salarial receberam R$ 2 mil e o restante será quitado no mês de novembro deste ano.
 
No último mês de janeiro, o Governo do Rio Grande do Norte já havia pago o salário integral do 13º de 2018 para a faixa salarial de até R$ 3,5 mil. O montante total pago dessa folha já soma R$ 198 milhões, restando ainda R$ 137 milhões de uma folha de R$ 335 milhões para quitar até novembro deste ano.
 
Os R$ 316 milhões da quarta e última folha, referente a dezembro de 2018, serão pagos ainda nesta gestão, quando estará quitada uma dívida líquida herdada de quase R$ 900 milhões com folha de pessoal, e mais de R$ 2 bilhões se somado o passivo com fornecedores.
 
HISTÓRICO
 
Em junho de 2019, o Governo Fátima quitou o 13º de 2017, no valor total de R$ 30 milhões, com recursos próprios oriundos dos royalties. Ainda em 2019, em agosto, vendeu a conta da folha de pagamento dos servidores ao Banco do Brasil, descontando R$ 102 milhões não repassados pela última gestão. Em fevereiro de 2020 quitou a folha de novembro de 2018, no total de R$ 95 milhões, também com recursos próprios da arrecadação do ICMS e repasses constitucionais do Fundo de Participação do Estado. Em janeiro de 2021, usou recursos arrecadados do Super Refis para iniciar o pagamento do 13º de 2018, destinando R$ 90 milhões aos servidores que ganham até R$ 3,5 mil líquidos.

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Covid-19: ministério anuncia vacinação para trabalhadores da educação

O Ministério da Saúde anunciou hoje (28) o início da vacinação dos trabalhadores da educação no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. O grupo já fazia parte dos públicos prioritários e agora os estados começarão a receber doses para aplicação nesses profissionais.

Atualmente, os estados estão imunizando pessoas com comorbidades e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, o ministério começará a destinar doses aos trabalhadores da educação em paralelo aos grupos de pessoas com deficiência permanente sem cadastro no BPC, população em situação de rua e funcionários e população do sistema de privação de liberdade (prisões e unidades de internação de adolescentes).

A imunização dos trabalhadores da educação ocorrerá das primeiras para as últimas séries, contemplando, nesta ordem: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Em seguida, serão contemplados os profissionais da educação superior.

A medida foi adotada após ter sido detectada uma menor procura por vacinação dos grupos prioritários em estados e municípios. “Essa demanda reduzida pode estar relacionadas às superestimativas do grupo de comorbidades, onde utilizamos dados da Política Nacional de Saúde, mas não faz relação com as comorbidades do PNI, existindo uma margem de erro”, explicou Francieli.

“Enquanto estivermos vacinando grupos vulneráveis já vamos abrir para trabalhadores da educação. Na sequência, quando concluir esses grupos, inicia os outros segmentos: força de segurança e salvamento, trabalhadores de transporte coletivo até o grupo 28 [do PNO]. São números pequenos. Os quantitativos de vacina vamos dividir. Vamos fazer uma parte para este segmento e uma parte por faixa etária”, comentou a coordenadora do PNI.

A vacinação por faixa etária, para a população em geral, seguirá a ordem decrescente. Como os idosos (60 anos +) já foram imunizados, o ministério pretende vacinar as pessoas de 18 a 59 anos. O esquema de vacinação terá início pelos mais velhos (59 anos). Francieli Fantinato acrescentou que os municípios terão a flexibilidade de pactuar com os estados a aceleração da imunização nos grupos do PNO e nas faixas etárias, caso complete segmentos.

“A estratégia inicial é concluir até o grupo de trabalhadores da educação, na sequência inicia o grupo 20 [forças de segurança] e por faixa etária. Se o município tiver demanda reduzida, tem que fazer trabalho de identificar pessoas, de buscar e se esgotar essas possibilidades já pode abrir. O município vai ter que manejar isso e entender a sua população”, explicou.

EBC

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AMPLA MAIORIA: Com 108 votos, Paulinho Freire é eleito presidente da Fecam/RN

Com 108 votos, o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi novamente eleito presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), derrotando o vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara de Mossoró, que teve 42 votos. Foi registrado apenas 1 voto nulo.

A eleição ocorreu começou pela manhã e a apuração foi finalizada na tarde desta sexta-feira, na sede da entidade, em Natal, e a posse da chapa eleita ocorreu logo em seguida. Paulinho comnadará a Fecam pelos próximos 2 anos.

A eleição foi bem comemorada pelos apoiadores de Paulinho. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, um dos articuladores da eleição de Freire, já o parabenizou pela vitória.

FM

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VÍDEO: Apresentador da CNN rebate dados expostos pelo Ministro Fábio Faria ao vivo

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevista na quinta-feira, 27, à CNN Brasil, se confundiu ao ser questionado sobre o número de pessoas vacinadas no país. O apresentador Márcio Gomes disse que o Brasil é o “quarto no mundo em volume de vacinas, mas proporcionalmente à população é 63º”.

Fábio rebate perguntando se o apresentador: “número de mortos você faz proporcionalmente ou por número da população?”. Gomes diz “o senhor que está falando em número de mortos, eu estou falando em número de vacinas aplicadas”.

Em outro momento, Fábio diz “eu estou lhe dando fatos, você está me dando narrativas”. E conclui com nervosismo: “temos 212 milhões de pessoas que moram no Brasil, 90 milhões de vacinas vacinadas…”.

Lembrando que foi também durante uma entrevista na CNN que o ministro das Comunicações mostrou despreparo e falta de conhecimento ao dizer que a Amazônia tem 87% de mata Atlântica. Depois de mostrar que fugiu das aulas de geografia, agora Fábio demonstra que também não gosta muito de lógica e nem de matemática.

CNN Brasil

Jacó defende imunização mais rápida contra Covid 19 no RN

O deputado Jacó Jácome defende a aceleração do plano de imunização contra a Covid 19 no Rio Grande do Norte. Preocupado com a possível terceira onda de infecções, o parlamentar falou sobre o assunto na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa.

“Os gestores públicos, para que isso aconteça, devem se empenhar para que a vacinação avance de forma mais célere, evitando novos problemas com a variante indiana já presente no Brasil” disse. Ele completou criticando que uma parcela da população ainda desacredite da importância da vacina.

Jacó lamentou mas considerou que sem a imunização suficiente de pessoas, pode ser necessária a tomada novas restrições, piorando o desemprego e outros problemas econômicos causados pela pandemia.

Para o parlamentar, não é hora de relaxar no combate a Covid 19 e destacou ainda o alto índice de ocupação de leitos no RN: “Ontem tivemos um dos piores dias desde o início da pandemia, com 993 pessoas internadas e fila de mais de 90 pessoas precisando de UTI segundo a Secretaria de Saúde, o que é muito triste, é lamentável’, afirmou.

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Operação Raposa: Vereador e controlador da Câmara Municipal de Caiçara do Norte são presos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 27 a operação Raposa. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Caiçara do Norte. Um vereador e o controlador da Câmara foram presos temporariamente e afastados dos respectivos cargos por força de decisão judicial. A Casa Legislativa foi alvo de mandado de busca e apreensão.

O vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, são apontados como chefes de um suposto esquema que usa conta de “laranjas” para possível recebimento de recursos públicos desviados dos cofres do Poder Legislativo Municipal, conduta que sinaliza para a ocorrência de ocultação e lavagem de ativos. Além disso, os dois também são investigados, até o momento, pelos crimes de peculato, falsificação de documento público e por associação criminosa.

A operação Raposa contou com o apoio da Polícia Militar. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, todos em Caiçara do Norte. Após serem presos, o vereador Janailton Francisco Ferreira e o controlador da Câmara Municipal, Clenilson da Silva Costa, foram informados que estão afastados dos seus cargos. A Câmara Municipal foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão.

Ao todo, 6 promotores de Justiça, 18 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação nesta quinta-feira. No pedido para prisão de Janailton Ferreira, o MPRN destacou que o vereador “exerce grande influência no Município de Caiçara do Norte, logo, caso permaneça em liberdade, poderá agir de modo a ocultar/destruir eventuais provas ou até mesmo embaraçar as investigações”.

O MPRN levantou que o suposto esquema de fraudes usava indevidamente a estrutura da Câmara Municipal para o desvio de verbas públicas provenientes de contratos da Casa Legislativa. As contas dos laranjas eram usadas para escamoteamento e operacionalização dos ilícitos. Há indícios de que os chefes do esquema possivelmente falsificavam contratos, inclusive com a falsificação de assinaturas em documentos públicos.

O material apreendido na operação será analisado pelo MPRN para apurar se há envolvimento e mais pessoas no esquema. As prisões temporárias de Janailton Francisco Ferreira e de Clenilson da Silva Costa são de 5 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, caso não haja decretações de prisões preventivas.

Agora RN

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Governadora do RN prorroga decreto atual com medidas de flexibilização até 9 de junho

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou nesta quarta-feira (26) que vai manter no próximo decreto de combate à Covid-19 as mesmas medidas sanitárias que constam no atual decreto, que vale até esta quinta-feira (27).

Com isso, está mantido o toque de recolher noturno, das 22h às 5h, e segue autorizada a venda de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes. Também seguem liberados os esportes coletivos, o funcionamento de parques públicos e as atividades escolares de forma híbrida.

O novo decreto começa a valer a partir da sexta-feira (28) e vai até o dia 9 de junho. (Veja as medidas do atual decreto, que será prorrogado).

Também seguem autorizados a funcionar os comércios de rua, shoppings, galerias, praças de alimentação e academias.

As medidas do novo decreto só não serão válidas para as regiões do Alto Oeste, Central e do Vale do Açu, que contam com decretos regionalizados, com fechamento das atividades não essenciais, toque de recolher mais amplo e proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos.

As medidas foram aplicadas nas regiões a pedido dos prefeitos, por conta do aumento da gravidade da pandemia nesses locais, com crescimento no número de casos, internações e óbitos pela Covid-19. Diferente da decisão para essas regiões, o decreto estadual vai manter as atuais flexibilizações.

“Decidimos pela prorrogação das medidas sanitárias estabelecidas no atual Decreto até o 9 de junho para todos os municípios, exceto para aqueles alcançados pelos decretos regionais do Estado ou por decretos municipais que tenham medidas mais restritivas”, disse a governadora Fátima Bezerra no Twitter.

Momento atual

O Rio Grande do Norte tem atualmente 97,7% de ocupação dos leitos públicos de UTI para Covid-19. Na Grande Natal, essa taxa é de 97,6%. Nesta quarta, o Regula RN apontou até 96 pessoas no aguardo por um leito de UTI no estado para apenas nove disponíveis.

Em Natal, os hospitais particulares já apontam uma taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 80%.

De acordo com o secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, o estado vive uma situação de quase colapso. Ele reforçou ainda que não há mais como abrir novos leitos para o combate à doença, seja por falta de insumos, profissionais ou estrutura: atualmente são 415.

“Nós estamos já no limite hoje. Porque se nós temos quase cem pacientes em filas de espera, não precisa esperar junho, a gente já está em uma situação de saturação, de quase colapso. Isso exige medidas desde já, como a gente vem alertando e recomendando já há algumas semanas”, afirmou em entrevista à Inter TV Cabugi na segunda-feira (24).

G1RN

João Câmara: “Ministério Público precisa ter mais Moral” afirma ex-vereadora Aize Bezerra!

Veja no vídeo à baixo:

A ex-vereadora Aize Bezerra faltou com respeito ao Ministério Público Estadual em uma LIVE realizada no aplicativo FACEBOOK nesta terça-feira(25) onde afirmou que o “Ministério Público precisa ter mais Moral” a fala desrespeitosa de Aize repercute nas redes sociais.

O Ministério Público é um órgão sério e fiscalizador, merece respeito!.

Por Jadson Nascimento

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