O deputado Jacó Jácome (PSD) fez uma crítica à Lei estadual 10.871/2021, durante a sessão da Assembléia Legislativa de hoje (27), que inviabiliza o funcionamento das igrejas e templos e, por isso, apresentou um novo Projeto que corrige as contradições.
A lei 10.871/2021 torna as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública e regulamenta o funcionamento. Porém gerou uma grande excepcionalidade restritiva. “Os idosos não podem de forma alguma entrar na igreja, mesmo tendo um grande número de idosos vacinados e a lei restringe também pessoas que têm algum problema de saúde”, explica o parlamentar.
Para o deputado, é contraditório que os idosos possam andar nos ônibus normalmente de segunda a sexta e no domingo não podem professar sua fé.
Além disso, a restrição acontece no momento em que vigora um Decreto que permite abertura gradual de escolas e restaurantes e outros estabelecimentos.
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