Morreu, na noite de sexta-feira (19), o vereador Irmão Lázaro, vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado há quase um mês em um hospital de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do vereador.
Irmão Lázaro, que também era cantor gospel, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde 25 de fevereiro.
O último boletim médico divulgado ainda na noite de sexta-feira indicava o quadro muito delicado do vereador. O boletim dizia que ele não tinha apresentado nenhuma intercorrência, permanecia estável, mas o quadro era muito delicado.
De acordo com familiares, Irmão Lázaro tinha sido diagnosticado com a Covid-19 no dia 15 de fevereiro e desde então fazia o tratamento em casa. No entanto, no dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ele ficou internado em um leito clínico. Três dias depois, ele precisou ser transferido para UT.
Irmão Lázaro tem 54 anos e iniciou sua carreira como cantor da banda Olodum. Posteriormente, ele se converteu e consolidou sua carreira artística na música gospel. Ex-deputado federal e ex-candidato ao Senado, o político estava em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
O presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol, José Vanildo da Silva, participará de entrevista coletiva logo mais, às 17h, na sede da FNF, para falar sobre a suspensão do Campeonato Potiguar 2021, em decorrência de determinação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Na manhã desta sexta-feira (19), por unanimidade, o vereador Fábio Fidele Ferreira (Fabinho dos Barreiros) do PSDB, foi reeleito presidente da câmara Municipal de Pedra Grande/RN para o segundo biênio 2023/2024.
Na Mesa Diretora para o segundo biênio estão os nomes: Presidente Fábio Fidele Ferreira (PSDB), Rangel Lopes (Republicanos) vice-presidente, Pedro Neto (PSDB) como 1º secretário e Ana Maria (PSDB) como 1ª secretária.
O prefeito de Mossoró Alysson Bezerra sancionou no começo da tarde de hoje (18) a Lei Complementar Nº 3.874 de 17 de março de 2021, após a aprovação do Projeto de Lei Ordinário do Poder Executivo e que autoriza o Município a comprar doses de vacinas contra o Novo Coronavírus.
Participaram da solenidade de assinatura, além do chefe do Executivo municipal, o presidente da Câmara vereador Lawrence Amorim e Morgana Dantas, secretária municipal de saúde.
“Nós já demonstramos todo o interesse de participar, de comprar essas vacinas, à medida que a Frente Nacional dos Municípios consiga organizar este processo de compra. Quero agradecer à Câmara que de uma maneira independente aprovou o nosso projeto. Se Deus quiser nós vamos conseguir vacinar ainda mais o nosso povo”, disse o prefeito.
A partir da sua sanção, a Lei Municipal viabiliza a inserção de Mossoró no chamado consórcio de municípios para compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde. A aprovação pela Câmara ocorreu na última terça-feira (16), pelo Legislativo mossoroense, autorizando a Prefeitura a ratificar o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.Presidente da Câmara Lawrence Amorim destaca esforço do Legislativo. Foto: Allan Phablo.
União de esforços
Segundo o vereador Lawrence Amorim, houve união entre os vereadores em torno do projeto: “A Câmara se reuniu através de um acordo de bancadas, votou em regime de urgência especial e aprovamos este projeto que deixa o município agora autorizado a comprar vacinas e combater a pandemia por meio do consórcio de municípios, assim que os laboratórios ofereçam disponibilidade”, disse Lawrence.
A ideia de que os município do país possam comprar doses de vacinas contra a doença foi lançada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP).
Para a secretária municipal de saúde Morgana Dantas, a sanção legal cria condições para que Mossoró tenha mais autonomia no combate ao Novo Coronavírus. “Temos que lembrar que em meio a algo tão ruim que é a pandemia, surge uma nova possibilidade que é a compra de vacinas e a autonomia por parte do município que se tornou uma realidade com amparo legal dado pela Câmara ao aprovar o Projeto de Lei do Executivo”, disse Morgana.
O colegiado intermunicipal dará suporte aos municípios brasileiros, caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional por vacinas.“Se Deus quiser nós vamos conseguir vacinar ainda mais o nosso povo”, diz Allyson Bezerra.
Uma estudante de 18 anos morreu dentro da própria casa em São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo registrado no boletim de ocorrência, a jovem teria desmaiado durante uma relação sexual com o marido, de 19, conforme ele relatou à polícia. Apesar de o resgate ter sido acionado logo após a vítima passar mal, Vitória Costa de Castro veio a óbito ainda na residência.
O caso ocorreu por volta da 1h40 desta quinta-feira (18), no bairro Jóquei Clube. Conforme apurado, policiais foram acionados ao imóvel e, chegando lá, encontraram o pai da vítima. Ele relatou às autoridades que o genro ligou pedindo ajuda e informando a ele que a estudante havia desmaiado no banheiro.
Chegando ao local, o pai da jovem encontrou o genro abraçado à sua filha. Em seguida, acionou a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Quando os policiais chegaram ao endereço indicado, encontraram a vítima já sem vida.
Em nota, a Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), confirmou que o Samu atendeu ao chamado para socorrer a jovem. Porém, ao chegar ao local, foi constatado que a vítima já estava sem vida.
O resgate atestou o óbito, mas não a causa da morte, alegando, ainda, que a vítima não aparentava marcas de agressão. O marido relatou à polícia que, após ter uma relação sexual com sua esposa no quarto, foi para o banheiro, e ao tomar banho, chamou a jovem. Ainda de acordo com o depoimento dele à polícia, quando os dois estavam em nova relação sexual, ela deu um suspiro e desmaiou.
Conforme a Polícia Civil, o pai da jovem informou que a filha havia sido mãe recentemente, e que o neto tem apenas 2 meses. Ele também relatou que a estudante não fumava, não bebia e não usava drogas.
De acordo com a Polícia Civil, foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia Sede de São Vicente e encaminhado ao 2º DP do município, onde será investigado.
O presidente da Câmara de Vereadores de Cruzeta, o vereador Itan Lobo (PSDB) voltou a cobrar a adesão do Município ao consórcio para compra de vacinas e informou que a casa vai aprovar um projeto para que o poder legislativo faça a devolução de 50 mil visando a aquisição de vacinas para população Cruzetense.
O debate aconteceu durante a sessão desta terça-feira (16) onde presidente da câmara de vereadores usou uma parte para voltar a cobrar que a Prefeitura de Cruzeta faça adesão ao consórcio que cidades do Seridó como Caicó, Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte já aderiram.
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região entrou com um mandado de segurança com objetivo de que o Governo do Estado reconheça a essencialidade do exercício profissional de educação física e a autorização para funcionamento dos estabelecimentos e espaços que promovem a atividade desse setor durante a vigência do decreto número 30.418, de 17 de março de 2021, assinado pelo Governo do Rio Grande do Norte e Prefeitura Municipal de Natal , que determina a suspensão de vários tipos de serviço entre os dias 20 de março e 3 de abril, incluindo as academias.
Também na manhã desta quinta-feira, dia 18 de março, foram enviados ofícios para os gabinetes da Governadoria e Vice-Governadoria do Rio Grande do Norte, além da Secretaria Municipal de Saúde de Natal e gabinete da Prefeitura Municipal de Natal, pedindo que seja garantido o exercício profissional por parte dos Profissionais de Educação Física registrado no CREF16/RN, bem como a garantia do funcionamento dos espaços onde as atividades físicas são desenvolvidas.
“O nosso objetivo é garantir o entendimento de que a Educação Física é uma profissão da área da saúde e que assim deve ser tratada para que a sociedade continue recebendo nossos serviços de forma orientada, para isso é importante que as autoridades entendam a nossa essencialidade nesse momento delicado e nossa importância para o efeito preventivo e de fortalecimento físico e psicológico das pessoas”, disse o Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Francisco Borges de Araújo.
O ofício enviado às autoridades destaca a condição dos Profissionais de Educação Física como profissionais da área de saúde e a importância do trabalho deles na prevenção e tratamento de doenças, inclusive no combate aos vários tipos de comorbidades, no aumento da imunidade e no nível de qualidade de vida. Além disso, o documento reforça as medidas de biossegurança e rigidez dos protocolos previstos para o funcionamento do setor, diminuindo o risco de contágio.
Depois de várias imagens e vídeos circularem nas redes sociais, do comerciante “Tetinha” lamentar o que aconteceu com ele na noite desta quinta-feira (18), o prefeito da cidade de João Câmara Manoel Bernardo foi bem claro. Veja nota à baixo:
O Blog: Acredito muito no belo trabalho que vem sendo executado pelo agentes da Guarda Municipal de João Câmara (Diretor “Delega”), mas a população espera que os culpados sejam punidos.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta ao Governo do Estado uma série de propostas e sugestões a serem adotadas como medidas de socorro ao setor produtivo. A iniciativa tem como objetivo amenizar a crise econômica, que deverá se agravar ainda mais com as novas restrições que serão adotadas a partir deste sábado (20), na tentativa de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
“Nossa expectativa é contribuir com o Governo do Estado no sentido de ajudar a classe produtiva do RN, vendedores ambulantes e as famílias a conseguirem vencer mais este momento difícil que a economia potiguar enfrentará. Para isso será preciso que o Estado possa socorrer de todas as formas aos empreendedores e pequenos comerciantes para que, passada a pandemia, possamos retomar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda para o povo potiguar”, disse Ezequiel, que fará encaminhamento das sugestões via requerimento legislativo.
Ezequiel defende que o Governo possa isentar de ICMS as pequenas empresas optantes do Simples; a redução de 50% do ICMS para as empresas de alimentação optantes do regime especial; a isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses para o setor de comércio e serviços, e famílias de baixa renda; parcelamento em até 60 vezes (5 anos) do pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral; desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás; isenção de IPVA para veículos das empresas e dos pequenos comerciantes.
Outra medida seria a isenção do IPVA de 2021 para veículos que estejam registrados em nome dos estabelecimentos ou do pequeno trabalhador desempregado. Ezequiel propôs ainda o perdão dos débitos abertos desde o início da pandemia no país, em março de 2020, até o mês passado. Além disso, Ezequiel sugere a compra e distribuição de forma imediata de cestas básicas para a população menos favorecida, que sofrerá desde o primeiro momento com as restrições impostas.
Famílias em situação de vulnerabilidade social
Para as famílias de baixa renda e vendedores ambulantes, Ezequiel sugere que as contas de água dos meses de março, abril e maio, deveriam ser isentas. A medida seria estabelecida em acordo com a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern).
Com o objetivo de ajudar o agricultor familiar para geração de renda e de doar alimentos para quem precisa, o Governo do Estado nos próximos meses da pandemia da Covid-19, compraria da agricultura familiar alimentos produzidos pelos homens e mulheres do campo, visando a montagem de cestas básicas. “Então arroz, feijão, farinha de mandioca, mel, azeite, óleo e massas do Seridó e outras regiões se transformariam em cestas básicas beneficiando mais famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no estado”, exemplifica.
O novo auxílio emergencial vai beneficiar 45,6 milhões de pessoas, com valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de abril. A Medida Provisória que define o pagamento do benefício foi encaminhada nesta quinta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional.
O calendário com as datas de pagamento ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo gestão do benefício, e pela Caixa. O grupo do Bolsa Família começa a receber no dia 16 de abril, de acordo com o cronograma do programa.
O auxílio emergencial 2021 será limitado a uma pessoa por família em média em quatro parcelas de R$ 250, sendo que mulher chefe de família terá direito a R$ 375, enquanto o indivíduo que mora sozinho – família unipessoal – receberá R$ 150.
Veja as regras para receber o novo auxílio emergencial
O benefício de 2021 será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. A Medida Provisória do benefício ainda prevê outros critérios de elegibilidade.
Quem pode receber
– Trabalhadores informais;
– Desempregados;
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);
– Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa e o auxílio emergencial 2021;
– Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela;
Quem não pode receber
– Os trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial;
– Cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Programa Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250;
– As pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício;
– Quem estiver com o auxílio emergencial de 2020 cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021 também não receberá
– Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares;
– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, não poderá solicitar o novo benefício;
– Pessoas com menos de 18 anos – exceto mães adolescentes;
– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão;
– Quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.
Pagamento
A maior parte do público do auxílio emergencial deve receber a menor cota do benefício, no valor de R$ 150. Serão cerca de 20 milhões de famílias – 43% do total de contemplados estimado na nova rodada – na categoria “unipessoal”, isto é, composta por apenas uma única pessoa.
Outras 16,7 milhões de famílias têm mais de um integrante e vão receber R$ 250. Já a maior cota, de R$ 375, deve ser paga a cerca de 9,3 milhões de mulheres que são as únicas provedoras de suas famílias. O pagamento das novas parcelas do auxílio está previsto para começar em abril.
