Atenção para os candidatos que irão realizar a prova do ENEM esse ano.
A Prefeitura de Parazinho/RN através da Secretaria Municipal de Educação, informa que será disponibilizado transporte para o local de realização das provas. Mas para isso é necessário realizar um cadastro virtual para garantir a vaga.
Devido a pandemia, a inscrição acontecerá online durante o período de 12 á 15 de janeiro. Acesse o link: https://qsr3i6opiw4.typeform.com/to/Ns2IUmwj
Para maiores informações: Email: smecparazinhorn@gmail.com Fone: (84) 3697-0104
Foi publicado no Diário Oficial da FEMURN, duas Portarias assinadas pela prefeita Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha da cidade de Caiçara do Rio do Vento (RN), concedendo licença a uma Conselheira Tutelar, e nomeando em seguida para ocupar cargo comissionado na municipalidade, conforme dados abaixo:
Portaria nº 015/2021 – Concede licença de 02 anos sem remuneração para tratar de assuntos de interesse particular, a ocupante do cargo de Conselheira Tutelar Gilvanda Felipe da Silva.
Portaria nº 016/2021 – Nomeia Gilvanda Felipe da Silva para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora do Cadastro Único da Secretaria de Assistência Social do Município.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União e aprimora o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o que permite que as unidades da Federação com baixa capacidade de pagamento possam contratar operações de crédito com garantia da União, desde que se comprometam a adotar medidas de ajuste fiscal. O PLP será publicado amanhã (13) no Diário Oficial da União.
O texto institui o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAT), cuja adesão pelo estado ou município passa a ser requisito ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e para repactuação dos acordos firmados com a União. A propositura também cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o qual conterá o conjunto de metas e de compromissos destinados a promover o equilíbrio fiscal e a melhoria da capacidade de pagamento dos entes federados.
A concessão dos benefícios nos contratos de refinanciamento com a União fica condicionada à adoção de contrapartidas destinadas à redução dos gastos públicos. O objetivo, segundo o governo federal, é assegurar a sustentabilidade econômico-financeira dos estados e municípios, além de elevar a sua capacidade de pagamento ao longo do tempo.
O Plano de Recuperação Fiscal deverá prever, dentre outras ações, a alienação total ou parcial de participação societária de empresas estatais; a redução de 20% dos incentivos e benefícios fiscais que representem renúncias de receitas; e a limitação do crescimento anual das despesas primárias ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A TV Ponta Negra emitiu um “Comunicado ao Mercado” para anunciar que a família do ex-senador Carlos Alberto de Sousa reassumiu o controle acionário da afiliada do SBT no Rio Grande do Norte e sua gestão, tendo como presidente, a partir de agora, Miriam de Sousa, que é mãe da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, filha de Carlos Alberto.
Após ter vendido parte da emissora ao grupo Hapvida, Miriam ficou com 44% das ações da empresa. Agora, retoma integralmente o controle acionário da TV Ponta Negra, que passa a integrar o Sistema Ponta Negra de Comunicação, ao lado da Rádio 95 Mais FM.
O MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seu representante legitimado a Sua Excelência o Senhor MANOEL DOS SANTOS BERNARDO – DD., Prefeito Constitucional, vem a PÚBLICO esclarecer que em virtude da matéria publicada no Blog do Xerife, quanto a publicação, tendo como tema específico “OS SACOS PLÁSTICOS DE JOÃO CÂMARA (RN), da seguinte forma:
“Foi da ordem de R$ 1.373.948,00, os contratos autorizados pelo prefeito Manoel dos Santos Bernardo da cidade de João Câmara (RN), na aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme dados abaixo:
C N Comercio e Serviços – ME – Carnaubais – R$ 716.728,00
Radiany F. Malheiros – ME – Parnamirim – R$ 223.900,00
W Dantas Bezerra – ME – Natal – R$ 122.832,00
O problema é que do valor de R$ 1.373.948,00, a quantia de R$ 811.040,00 foi utilizada para a compra de sacos plásticos”.
Contudo, é de suma relevância esclarecer, primeiro, que foi um lapso ocorrido por parte do Setor de Licitação, inclusive, assumido pelos próprios tempestivamente, porém, tais itens, especificamente, o que corresponde ao valor de R$ 811.040,00 (Oitocentos e onze mil, e, quarenta reais), ou seja, sacos plásticos, já foi devidamente CANCELADO, inclusive, em tempo, sido providenciado a sua devida publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte-FEMURN;
Ademais e por fim, ressaltamos por oportuno, que a aludida matéria assevera que foi utilizada para a compra de sacos plásticos, quando na verdade foi, apenas, licitada, ficando a critério da administração expedir, ainda, as ordens de compras, quando da sua devida necessidade.
Na busca de desempenhar um trabalho em prol dos concidadãos camarenses, com zelo, respeito e transparência, nos colocamos à disposição de todos para quaisquer esclarecimentos.
Caros Ouvintes. Informamos que a Rádio 101FM de João Câmara voltou ao AR com sua programação normal, após uma reforma em todo seu sistema irradiante ficamos cada vez mais perto de você e com mais qualidade em nossa transmissão. Agradecemos a compreensão de todos os nossos ouvintes e anunciantes.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (13) o início do pagamento do 13º salário atrasado desde 2018 aos servidores públicos estaduais. Até o final de janeiro, todos os servidores que ganham salários de até R$ 3,5 mil líquidos irão receber o pagamento. Os servidores da Segurança que estejam dentro da faixa já deverão receber nesta sexta-feira (15) junto com o salário de janeiro.
A medida vale para servidores ativos, aposentados e pensionistas, segundo comunicado na manhã desta quarta-feira (13) ao fórum de servidores do estado – representado por vários sindicatos de categorias de servidores.
De acordo com a governadora Fátima Bezerra (PT), as datas para pagamentos dos servidores que ganham acima de R$ 3,5 mil deverão ser definida em uma nova reunião até o fim do mês. Ao todo, o estado deve cerca de R$ 900 milhões em salários atrasados.
“Nossa proposta beneficiará 54% dos servidores o que representa mais da metade do funcionalismo, que receberá a integralidade do 13º salário de 2018 no próximo dia 30 de janeiro. Com os recursos que temos disponíveis, começaremos o pagamento para quem ganha até R$ 3.500 líquido”, afirmou a governadora.
Ainda de acordo com o governo, o recurso foi conseguido através do programa Super Refis, lançado no final de 2020 para renegociar dívidas. Cerca de R$ 90 milhões foram levantados no período.
“Eu gostaria de chegar aqui e dizer: vamos quitar agora as folhas que herdamos da gestão anterior. Mas não é simples. Estamos iniciando agora o pagamento da terceira das quatro folhas que herdamos”, disse a governadora, ainda durante o comunicado.
Atenção senhores (a) prefeitos, secretários, Assessores Juridicos e Contadores a RN CAPACITAÇÃO, dando continuidade as suas ações de fortalecimento para capacitação técnica das gestões municipais, Estaduais e Federais, abriu esta semana as inscrições para o curso de REGULARIZANDO A INADIMPLÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO CAUC que será realizado no dia 25 de fevereiro de 2021, no CDL – NATAL/RN O objetivo desse curso é orientar para Regularização do CAUC.
A inscrição para participar do Curso custará R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), com direito à almoço, Coffee-Break, Material e Certificado. O CURSO TERÁ COMO PÚBLICO ALVO: Servidores Públicos, Municipais, Estaduais e Federais interessados no assunto de interesse do Estado. Assessores e Consultores parlamentares. Assistentes coordenadores e Gerentes de projeto, Servidores público das áreas de contratos, de projetos, financeiras e jurídicas. Membros de comissõe s de licitação, pregoeiros e equipes de apoio. Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico- financeira dos recursos públicos. Secretários Assessores, Diretores, Coordenadores e assistentes.
A palestrante do Curso será o Dr. CÁSSIO BARBOSA MÁCOLA. Para fazer a Inscrição clique no link https://rnconsultoriaeprojetos.com.br/curso-detalhes.php?curso=102 Ou entre em contato com a RN CAPACITAÇÃO através dos telefones: (84) 3345-1475 (Fixo) (84) 98725-4609 (WhatsApp)
Vilela foi internado no hospital em São Paulo no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das eleições municipais. Inconsciente em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva), ele foi eleito no segundo turno com 52,6% dos votos, derrotando Vanderlan Cardoso (PSD).
“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do prefeito de Goiânia, Maguito Vilela, ocorrido nesta madrugada de 13 de janeiro. Internado desde o dia 22 de outubro para tratar da Covid-19, Maguito lutava contra uma infecção pulmonar diagnosticada na semana passada. A família está providenciando o traslado do corpo de São Paulo para Goiás e ele deve ser sepultado em Jataí, sua terra natal. Assim que tivermos mais informações repassaremos”, informou a página oficial de Vilela no Facebook.
O vice dele, o pastor Rogério Cruz (Republicanos), é quem está à frente da Prefeitura de Goiânia.
Evolução da doença
O emedebista testou positivo para covid-19 no dia 20 de outubro, quando apresentava sintomas leves. Antes disso, em agosto, ele havia perdido para o coronavírus, em menos de dez dias, duas irmãs: Nelita, de 82 anos, e Nelma, de 76.
Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.
