Projeto do Deputado Ubaldo propõe maior transparência para os processos licitatórios

Na última sessão ordinária de 2020, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei n° 185/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que propõe a obrigatoriedade da implementação, por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar à população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo. 

“É importante registrar que presenciamos, quase que diariamente, vários escândalos divulgados pela imprensa e redes sociais relativos a fraudes, esquemas e falta de transparência pública em processos licitatórios. É sabido por todos que neste período difícil de pandemia mundial, muitos gestores e servidores públicos se envolveram em verdadeiros assaltos aos cofres públicos. A utilização de novas tecnologias nos permite uma série de ferramentas disponibilizadas de forma gratuita, ou seja, sem ônus ou gerando o mínimo de gastos para a implementação e utilização das mesmas”, explicou Ubaldo Fernandes.

O parlamentar lembra que o uso dessas tecnologias fortalece a gestão da administração pública, uma vez que pode fazer a diferença na publicitação de dados de maneira inteligível, clara e de grande alcance social. Pelo projeto, a transmissão ao vivo compreenderá a etapa da conferência da documentação relativa à habilitação das empresas, a etapa do julgamento das propostas e a etapa da homologação e adjudicação da empresa vencedora. O projeto segue, agora, para apreciação do Executivo.

ABC anuncia Sílvio Criciúma como técnico para a temporada 2021

O ex-jogador Sílvio Criciúma é o técnico do ABC para a temporada 2021. O anúncio oficial do Alvinegro foi feito na manhã desta terça-feira. O treinador de 49 anos comandou o Central durante a Série D do Campeonato Brasileiro e também passou por Criciúma, Aparecidense, Anapolina, Goiás e Itumbiara.

Sílvio Criciúma chega a Natal no dia 2 de janeiro para dar início ao planejamento e à montagem do elenco. De acordo com nota divulgada pelo ABC, ele vai trabalhar com uma comissão técnica formada por profissionais do clube.

No Central, seu último clube, foram 18 jogos, sendo 11 empates, cinco vitórias e duas derrotas entre fevereiro e novembro.

Ele foi demitido após a única derrota da equipe na Série D, para o Itabaiana, já na 13ª rodada. O time de Caruaru acabou ficando fora da segunda fase da competição.

Mais sobre Sílvio Criciúma

Como jogador, o ex-zagueiro ganhou o Campeonato Catarinense em três oportunidades (91, 93 e 95) pelo Criciúma, além de participar do grupo que conquistou a Copa do Brasil de 1991.

Também levantou a taça do Campeonato Goiano de 96, 97, 98 e 99 pelo Goiás, e Pernambucano de 2003 pelo Sport. Sílvio Criciúma ainda jogou por clubes como Portuguesa, Santo André, Figueirense e Athlético-PR.

GE