A Justiça Eleitoral da 10ª Zona, acatou o Direito de Resposta em favor dos candidatos Manoel e Maurício, em função de programa eleitoral gratuito transmitido em rádio da Coligação Muda João Câmara dos candidatos Aize e Messias.
No referido programa eleitoral foi ao ar dia 04/11/20 foi dedicado a criar narrativas vexatórias e acusações e fatos sem comprovação. Em um dos principais trechos da sentença da Justiça Eleitoral, descreve “…constata-se que na hipótese dos autos, de fato, a representada AIZE TALIANNE BEZERRA ultrapassou os limites do questionamento político e descambou para o insulto pessoal ao injuriar o requerente chamando-o de prefeito FAZ DE CONTA”.
Além desse trecho, outros foram citados de modo a resultar na aplicação do deferimento do Direito de Resposta em favor dos candidatos Manoel e Maurício. O Direito de Resposta em favor de Manoel e Maurício irá ao ar amanhã às 7hs e 12hs antecedendo o inicio do programa dos candidatos penalizados pela Justiça Eleitoral, Aize e Messias da Coligação Muda João Câmara.
O Blog do BG divulga nesta quarta-feira (11) mais uma rodada de pesquisas eleitorais. Dessa vez, consulta em 10 municípios.
Serão oito cidades pelo Instituto SETA: Afonso Bezerra, Nísia Floresta, Barcelona, João Câmara, Touros, São Gonçalo do Amarante, Espírito Santo e Pedro Velho.
E mais: uma pelo Instituto Consult, em Vera Cruz, e outra pelo Instituto Agora Sei, em Patu.
As pesquisas trarão números da corrida eleitoral na disputa das prefeituras de cada uma das cidades, além dos nomes mais citados para as câmaras municipais, quando houver.
O Sistema Nacional de Empregos (Sine) oferece 174 vagas de trabalho nesta terça-feira (10) para Natal e região metropolitana. Ao todo, há oportunidades para 19 tipos de cargo, sendo atendente de lojas o com mais vagas: 67.
Para concorrer às vagas, é necessário que o candidato se cadastre no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além do site, o cadastro também pode ser feito pelos aplicativos de celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento presencial do Sine está sendo realizado apenas com agendamento. Em Natal, os telefones da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
O Governo do Estado regulamentou a lei que criou, em dezembro do ano passado, o programa Moto Legal, que altera leis sobre motocicletas com documentação irregular, sob alegação de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Detran/RN.
A regulamentação ocorreu no âmbito da Secretaria de Estado da Tributação (SET), determinando os critérios para que o condutor possa se valer dos incentivos para regularização do seu veículo.
Com o projeto, o condutor em situação irregular poderá parcelar taxas e tributos (IPVA, Detran-RN e proteção contra incêndio e resgate em via pública), pagar por cartão de débito ou crédito, ser dispensado das despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito.
O proprietário também terá prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido, equiparação do condutor ao proprietário, para fins de preferência na aquisição por leilão do veículo, incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.
Será disponibilizado ainda o incentivo à regularização judicial da transferência de propriedade por meio da Defensoria Pública Estadual e isenção de taxas para regularização da transferência.
O Programa Moto Legal ainda isenta de IPVA a compra de motocicletas com até 155cc, limitada a um veículo por beneficiário e que o condutor não tenha cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses.
A partir da aplicação da lei, os condutores que forem encontrados com seus veículos em situação irregular terão a oportunidade de celebrar um termo de compromisso no qual se comprometem a regularizar a situação, dentro dos termos da lei, dentro de 120 dias para não terem suas motocicletas recolhidas.
O programa Moto Legal segue as medidas administrativas previstas na Lei Federal nº 13.655, de 2018, e não viola iniciativa legislativa da União para legislar sobre trânsito.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) prevê que até as 21h do próximo domingo (15), a maioria dos potiguares já saberá quem será seu novo prefeito, vice-prefeito e aqueles que vão compor as Câmaras Municipais, ou se haverá segundo turno, no caso de Natal. Até as 22h espera-se que 100% das urnas estejam apuradas nos 167 municípios do Estado.
Em Natal, a preparação das urnas já foi encerrada e, nesta terça-feira (10), deve ser concluída as do interior. Trata-se da inserção de todas as informações, como nomes, partidos, coligações, números, fotos dos candidatos e também informações dos eleitores de cada sessão. O TRE mobilizou cerca de 200 servidores nas Zonas Eleitorais, além de 260 auxiliares de Eleição que foram contratados e treinados para o serviço.
“No sábado, as urnas chegam aos locais de votação e as equipes de cada zona passarão pelos locais para realizar a instalação dos equipamentos”, explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Eleições do TRE/RN, Marcos Maia.
Para agilizar a apuração, a transmissão dos resultados é descentralizada com mais de 240 pontos de transmissão em todo o Estado. Dessa forma, a partir das 17h, se não tiver mais eleitor na fila da seção, já poderá ser emitido o Boletim de Urna (BU), cujo arquivo é levado para o centro de transmissão para ser disponibilizado no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral. Neste ano, a votação começará as 7h e, geralmente, após as 17h, ainda há filas em muitos locais de votação, fazendo com que o envio da apuração demore mais que em outros locais.
“Como é uma eleição em cada município, trabalhamos com a faixa das 21h para termos, se não 100%, um percentual muito próximo da conclusão, inclusive, se haverá segundo turno, no caso de Natal. Possivelmente, nesse horário também já estarão definidos os vereadores eleitos. Para depois das 21h pode ficar uma quantidade mínima de seções eleitorais onde, porventura, tenham ocorrido algum problema que leve ao atraso”, explicou Marcos Maia. De acordo com a legislação, o segundo turno somente pode ser realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
Em caso de problemas na urna eletrônica, a Justiça Eleitoral prevê a adoção de procedimentos como a substituição ou até mesmo a realização de votação manual (com a utilização de cédulas e urna convencional) ou votação mista (parte eletrônica e parte manual).
A agilidade na apuração se deve ao sistema de votação pela urna eletrônica, adotada no Brasil desde 1996. A Justiça Eleitoral sempre destaca que o equipamento indica para o mesário somente a informação de que o eleitor já votou. Pelo embaralhamento interno e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, assegurando o sigilo do voto.
Antes do início da votação, é realizada a impressão de uma listagem de todos os candidatos, chamada de ‘zerésima’, para comprovar a inexistência de votos nas urnas para qualquer candidato.
A partir de hoje (10), nenhum eleitor pode ser preso. De acordo com o Código Eleitoral, estabelecido pela lei 4.737, do ano de 1965, a medida passa a valer cinco dias antes da eleição e dura até 48 horas após o pleito.
Sendo assim, nenhum votante pode ser preso ao menos que ocorra o flagrante ou que exista contra ele uma sentença por algo que não cabe fiança. Esse é o caso, por exemplo, de crimes como racismo, tortura ou terrorismo. O código também não vale em casos de desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores. Isso acontece, por exemplo, se a pessoa fosse flagrada constrangendo a liberdade de votar de outro eleitor.
A determinação já está valendo para os candidatos desde o dia 31 de outubro. Concorrentes têm imunidade que começa a contar 15 dias antes da eleição. Isso acontece para garantir que os candidatos possam exercer seu direito democrático e impedir que sejam afastados da disputa.
Em caso de crime flagrante, o candidato continuará disputando o pleito normalmente. Isso acontece porque, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, de 2010, são proibidas candidaturas apenas de condenados em segunda instância.
O candidato a vereador por Guarulhos (SP) Ricardo de Moura, 40 anos, foi baleado durante uma transmissão ao vivo que fazia para seus apoiadores na internet. O disparo partiu de um homem, ainda não identificado, que usava um capuz para cobrir o rosto.
No momento da tentativa de homicídio, Moura gravava o vídeo de campanha ao lado da candidata à Prefeitura de Guarulhos Adriana Afonso e de seu vice, Flammarion Ruiz – todos do Partido Liberal (PL).
As imagens mostram que, enquanto Ricardo segurava o celular e conversava com os apoiadores, é possível ouvir um forte barulho do disparo. Após o som, o candidato cai no chão e é possível ouvir um segundo tiro, além de gritos de dor e pedidos de socorro.
A vítima foi socorrida e encaminhada para hospital nas proximidades. Seu estado de saúde é considerado estável e ele está consciente.
O caso está sob investigação do 9º Distrito Policial de Guarulhos. O criminoso não havia sido identificado até a última atualização desta reportagem.
Um motorista de uma carreta carregada de combustível perdeu o controle do veículo na manhã desta segunda-feira (9) na BR-406, em João Câmara. O veículo bateu em um carro, derrubou um poste e, por fim, bateu no muro às margens da rodovia.
De acordo com testemunhas, o motorista da carreta teria livrado a colisão com um carro, mas acabou perdendo o controle do veículo e só conseguiu parar quando atingiu o muro da residência. O outro carro que também foi jogado contra o muro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não informou a causa do acidente. O estado de saúde dos envolvidos não foi divulgado.
Ana Maria Braga surpreendeu os telespectadores do Mais Você, da TV Globo, na manhã desta segunda-feira, 9, ao surgir com Louro José, personagem de Tom Veiga, no colo.
“O Louro existe e aqui está ele. Às vezes a gente tem a realidade e tem a ficção. Na maioria das vezes, se transforma em uma coisa só. Tanto que é que a gente não gostava de ver o boneco do Louro guardado na caixa. Tomei a liberdade de trazer o Louro José”, disse ela.
Emocionada, a apresentadora confessou que sonhou com Tom: “Eu sonhei com o Tom e, segundo o meu sonho, ele foi muito bem recebido lá. Lembra que Nossa Senhora disse que ia receber ele lá na portaria? Ele tem um amor muito grande por esse papagaio. E pensar tudo isso começou em um dia de chuva aqui em São Paulo, quando fiz um rascunho desse que seria meu filho.”
Ela ainda aproveitou para se declarar ao amigo, com quem manteve uma parceria na televisão por mais de 20 anos. “Eu perdi o grande amigo Tom Veiga. Esse boneco é um personagem. Esse Louro José vai ficar na nossa memória para sempre, esse Louro que o Tom interpretou brilhantemente. Ele veio para matar a minha saudade. Só de estar perto eu sinto que estou acariciando o Tom”, concluiu.
No Fantástico de domingo, 8, Ana Maria também relembrou Tom. “A gente era amigo, confidente. A gente se falava a respeito de tudo. A gente se falava por telefone todo dia durante essa pandemia. A gente se sabia. Morria de saudade.”
