Prefeito da Cidade de Pureza(RN) João Fonseca Moura Neto, mais conhecido como “Neto Moura”, é apontado pelo Ministério Público Federal aonde o Ministério Público Federal indica que o gestor teria, supostamente superfaturado o valor de R$ 14.355,94 transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, que envolve diretamente Miguel Teixeira de Oliveira, qualificados nos autos, por terem, supostamente, cometido o crime previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67.Pelo que vemos , o prefeito Neto Moura que sempre usou de um esbouço político, “Tenho minhas mãos limpas na Política “, caiu em contradição aos princípios éticos da política .
Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face de JOÃO DA FONSECA MOURA NETO e MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, qualificados nos autos, por terem, supostamente, cometido o crime previsto no art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67.
Assevera, em síntese, o autor que: a) JOÃO DA FONSECA DE MOURA NETO, enquanto prefeito do Município de Pureza/RN de 2005/2008, juntamente com MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, responsável pela empresa KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., desviaram o montante de R$ 14.355,94 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) (valores históricos) de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no exercício de 2008; b) entre 06/03/2008 e 18/12/2008, foi repassado o valor de R$ 72.248,00 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais) à empresa KM DISTRIBUIDORA, por intermédio de dez processos de pagamentos, sem o devido processo licitatório prévio, e; c) de acordo com os laudos de perícias criminais contábeis-financeiras nº 693/2016 e nº 324/2017, houve sobrepreço no valor de R$ 14.355,94 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Despacho do id 5218528 determinando a notificação dos acusados para apresentarem defesa preliminar. MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA apresentou manifestação prévia no id 5359571 suscitando a preliminar de incompetência da Justiça Federal de primeiro grau.JOÃO FONSECA DE MOURA NETO apresentou defesa prévia no id 5374161, aduzindo que o MPF não narrou a sua conduta individualizada.
No fritar dos ovos , será que o atual prefeito Neto Moura conseguirá reverter a situação perante à opinião pública , já que o mesmo pretende concorrer a reeleição nas próximas eleições ? Esta duvida só quem poderá nos revelar, é o Ministério Público Federal que está no seu calcanhar de aquiles como um calo amargo, ardendo na sua consciência pois, se correr o bicho pega , e se ficar o bicho come.
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