Tremor de terra em Pedra Preta/RN com 1.4 magnitude

Na última quarta-feira (8), às 13h38 UTC (10h38, horário local), a rede sismográfica RSISNE, pertencente à Rede Sismográfica Brasileira, registrou um tremor de terra de magnitude 1.4 no município de Pedra Pedra, no Rio Grande do Norte.

Segundo o jornalista @robsoncabugi, que entrou em contato com o Laboratório Sismológico via Instagram, diversos moradores do município relataram escutar e sentir o tremor de terra. De acordo com Joaquim Ferreira, responsável pelo blog Sismos do Nordeste, o sismo recente está aproximadamente 8 km ao sul do evento de 2010 e 6 km a nordeste do município de Pedra Preta.

O último evento sísmico registrado na localidade ocorreu em 2018 e teve sua magnitude preliminar calculada em 1.5 mR.

*Estrela vermelha indicando o epicentro de ontem (08/07) e a estrela azul indicando a localização epicentral do evento de 2010, de magnitude 3.5.

Fonte: Labsisufrn

Presidente Bolsonaro vai indicar novo ministro da Educação nesta sexta-feira 10

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar, nesta sexta-feira (10), um novo nome para o Ministério da Educação. O cargo está vago desde o dia 1º de julho. O anúncio de Bolsonaro foi feito na noite dessa quinta, durante uma transmissão ao vivo em uma rede social.

“Tem que ter uma pessoa que promova o diálogo, o que não é fácil, e m todas as esferas da educação. Essa é a nossa vontade, uma pessoa realmente conciliadora. Tem pressão? Tem. Mas eu não posso colocar a pessoa por indicações, por pressão. A gente analisa o currículo de todo mundo, conversei com cinco ou seis deles pessoalmente. É cansativo, porque você tem que dar uma atenção especial, tem que tratar com consideração. Então a gente espera resolver amanhã essa questão do Ministério da Educação, um ministério bem importante”.

Normalmente, durante essas transmissões, o presidente aparece acompanhado por uma tradutora de língua brasileira de sinais e por integrantes do governo. Desta vez, ele apareceu sozinho e explicou que o motivo tinha sido o fato de estar contaminado pelo novo coronavírus.

Em Santa Maria/RN, PRF apreende 200 pares de calçados falsificados e R$ 18.543 mil em dinheiro

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no início da tarde desta quarta-feira (08), no km 250 da BR 304, no município de Santa Maria/RN, 200 pares de calçados com indícios de falsificação e sem documento fiscal e prendeu três homens.

A carga estava sendo transportada em um fundo falso, dentro de um caminhão-baú. O condutor de 27 anos foi preso e se recusou a informar de quem pegou e para quem entregaria a mercadoria.

A carga estava sendo transportada em um fundo falso, dentro de um caminhão-baú. O condutor de 27 anos foi preso e se recusou a informar de quem pegou e para quem entregaria a mercadoria.

Ainda foi encontrado no interior do caminhão a quantia de R$ 18.543,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta e três reais).

Foi constatado que um automóvel tipo Mobi fazia o serviço de “batedor” para o caminhão, sendo detidos o condutor de 27 e o passageiro de 28 anos.

O passageiro do automóvel ainda estava de posse de 10 aves abatidas da espécie “rolinha”, sendo autuado também por crime ambiental.

A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal/RN.

Negado pedido de prefeitura no RN para retirar blog do ar, diante de ‘fake news’

A juíza Vanessa Lysandra, da Comarca de São Paulo do Potengi, julgou improcedente pedido feito pelo Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog local que teria divulgado informação falsa contra o poder público municipal. A magistrada considerou que o blogueiro não cometeu abuso do direito de liberdade de expressão, no caso analisado.

O Município de São Paulo do Potengi ajuizou ação judicial na qual se requereu que seja retirado da internet o “Blog do Vandinho Amaral”. No processo, o Município sustentou que o blog teria divulgado uma informação falsa, afirmando que o Município havia exonerado 80 servidores.

Em virtude disto, requereu a concessão de liminar para que fosse retificada a referida matéria, bem como que o blog se abstivesse de realizar novas publicações relacionadas ao Município de São Paulo do Potengi. No mérito, pediu que o “Blog do Vandinho Amaral” fosse retirado do ar.

A liminar foi parcialmente deferida, determinando que o blogueiro se abstivesse de realizar publicações referentes à administração pública municipal até o julgamento do mérito da ação.

O blog contestou, requerendo o reconhecimento da ilegitimidade processual do Município de São Paulo do Potengi, e, no mérito, a improcedência da ação.

Decisão

A juíza Vanessa Lysandra rejeitou a alegação da parte ré de falta de legitimidade do Município para a causa, uma vez que, enquanto pessoa jurídica, não possuiria direitos da personalidade. Ela esclareceu que as pessoas jurídicas possuem o direito à honra objetiva, relativo ao modo como são vistas pela sociedade. Nesse contexto, diante de possibilidade de ofensa à honra objetiva do município, explicou que é perfeitamente possível que este busque o Judiciário para fazer cessar eventual ofensa.

Quanto ao direito fundamental constitucional da livre manifestação de pensamento, a chamada liberdade de expressão, e também a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença constituem direitos que não são absolutos e precisam conviver com outros direitos igualmente fundamentais, tais como o direito à honra.

Com relação a alegação do Município de que o blogueiro teria abusado do direito de liberdade de expressão, ofendendo-lhe a honra, motivo pelo qual o “Blog do Vandinho Amaral” deveria ser retirado do ar, decidiu que não mereceu prosperar o argumento do ente público. Isso porque entendeu que não há razoabilidade nem fundamento jurídico para o pedido.

A magistrada considerou que o blogueiro juntou ao processo imagens de conversas pelo aplicativo WhatsApp, por meio das quais uma “fonte” passou as informações veiculadas na matéria. “Assim, pelo menos a princípio, deve-se presumir a boa-fé do réu ao divulgar, com ânimo jornalístico, as referidas informações”, comentou.

Além do mais, a juíza salientou que, caso se reputasse a existência de dano, poderia ser analisada a pertinência de eventual direito de resposta ou, até, responsabilização civil, mas tal fato não seria suficiente para se retirar do ar o blog, sob pena se incorrer na prática de censura, conduta que esclareceu ser vedada constitucionalmente, nos termos do art. 5º, inciso IX, da CF.

FM

Enem será em 17 e 24 de janeiro de 2021, diz o MEC

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para os dias 17 e 24 de janeiro, na sua versão impressa. A nova data para aplicação das provas foi divulgada hoje (8), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que contou com a presença do secretário executivo da pasta, Antonio Paulo Vogel, que é o ministro interino, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

A versão digital do exame será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Já a reaplicação das provas está marcada agora para os dias 24 e 25 de fevereiro do ano que vem. Os resultados serão divulgados no dia 29 de março. 

“Entendemos que essa decisão não é uma decisão perfeita e maravilhosa para todos. Sabemos que não é. Então, buscamos uma solução técnica, tentando ver a data que melhor se adequa a todos”, afirmou Vogel, ao divulgar o novo calendário.

Correria, prisão e apreensão de drogas numa operação da PM em Baixa do Meio

Guamaré em Dia, informa que o inicio de tarde dessa quinta-feira (9) foi movimentado na área policial na comunidade de Baixa do Meio, distrito de Guamaré, numa operação denominada como “Avião desgovernado”, deflagrada agora a pouco. Segundo as primeiras informações, foi preso um homem até o presente momento, e mais de 3 kg de drogas também foram aprendidas pelos os agentes.

O clima ainda é tenso no local porque o acusado tentou fugir, e sem alternativas de fuga acabou se entregando. Há suspeita de um segundo elemento ter se evadido quando percebeu a chegada da policia. Muitos curiosos se encontram no local em busca de informações, mas a PM ainda está em diligência para prender outros acusados. A operação está sendo coordenada pelo o Sargento Jhonny Cruff, que conta com o apoio de vários PMs do destacamento policial.

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ip

Fluminense vence Flamengo nos pênaltis, é campeão da Taça Rio

No Maracanã de portões fechados e milhões de internautas na torcida, o Fluminense venceu nos pênaltis (3 x 2) o Flamengo e levantou a Taça Rio. O resultado força a mais dois jogos, para decidir quem vai ficar com o título de Campeão Estadual. 

Como já havia conquistado a Taça Guanabara e também somou o maior número de pontos na fase de grupos, a equipe de Jorge Jesus poderia se sagrar bicampeã carioca, na noite dessa quarta (8), e levar 36º título carioca para a Gávea. Entretanto, o futebol resolveu prorrogar esse torneio, marcado pela pandemia; o retorno, ou não, da competição e pelas disputas sobre os direitos de transmissão dos jogos, alterados a partir da Medida Provisória 984.

Jean Paul apresenta projeto que reconhece cidade de João Câmara/RN como capital Nacional dos Ventos

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou , nesta última quarta-feira (8), um projeto de lei que concede ao Município de João Câmara o título de Capital Nacional dos Ventos.

Na justificativa da proposta, o parlamentar lembra que a cidade está fincada numa das áreas de maior concentração de aerogeradores por metro quadrado do mundo, sendo marco de desenvolvimento para o setor eólico no Brasil. “Hoje, João Câmara é a 10ª cidade que mais recolhe impostos no Rio Grande do Norte. Os fortes ventos que sopram na área atraíram grandes empresas nacionais e multinacionais, devolvendo vida pujante ao comércio, posição de destaque ao município e restabelecendo a relação homem e natureza”, disse.

O Brasil tem 645 parques eólicos em operação comercial,  que geram 15,8 gigawatt (GW), dos quais 4,4 GW são gerados nos 163 parques localizados no Rio Grande do Norte. João Câmara possui 29 parques, com 741,5 megawatts de potência eólica instalada.“ A região se transformou em um grande polo gerador de energia limpa, fundamental para o desenvolvimento do País”, concluiu Jean Pau