Veículos novos podem transitar sem placas durante pandemia do coronavírus, confirma Detran-RN

Os motoristas que compraram carros a partir de 19 de fevereiro e não conseguiram regularizar os veículos, junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), poderão rodar sem placas durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para isso, o condutor deverá transitar com a nota fiscal do carro para fins de comprovação. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vale para todo o país por tempo indeterminado e poderá ser revista conforme comportamento da pandemia.

G1RN

Advocacia-Geral da União lança cartilha que orienta agentes públicos

Advocacia-Geral da União (AGU) lançou a cartilha que orienta os agentes públicos sobre as condutas vedadas em função das eleições municipais de 2020.

Entre os objetivos do documento está esclarecer quais condutas violam a legislação eleitoral e também orientar o agente público sobre como evitar o uso da máquina pública em favor de candidaturas.

O documento aborda temas que vão desde a definição de agente público para fins eleitorais, passando por condutas vedadas e uso indevido, desvio ou abuso do poder de autoridade, até orientações sobre a conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral e improbidade administrativa, informou o órgão.

A cartilha discorre ainda sobre a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas; propaganda eleitoral antecipada; publicidade institucional; cessão e utilização de bens públicos; cessão de servidores ou empregados; transferência voluntária de recursos públicos; e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios.

A íntegra do material, que é lançado há sete eleições, está disponível no site da AGU.

Em São Gonçalo do Amarante, confirmado segundo óbito por Covid-19 no município

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante/RN confirmou, na noite dessa última terça-feira (14), o segundo óbito em decorrência do novo coronavírus, Covid-19, no município. A vítima é um homem de 38 anos, com histórico de diabetes.

O paciente deu entrada no Hospital Maternidade Belarmina Monte no domingo (12) e foi encaminhado ao Hospital Giselda Trigueiro em Natal, referência no acompanhamento de pacientes da Covid-19, onde foi a óbito nesta terça-feira, com diagnóstico positivo para Covid-19.

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante se solidariza com a família e deseja força para superar esse momento difícil.

Segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe começa nesta quinta, 16

Começa nesta quinta-feira (16) a segunda fase da campanha de vacinação contra a gripe. Doentes crônicos, profissionais da força de segurança, motoristas de transporte coletivo, caminhoneiros, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população prisional deverão ser vacinados.

Mais de 90% dos idosos, cerca de 19 milhões de pessoas, já foram vacinadas contra a gripe na primeira fase da campanha, que começou em 23 de março. Profissionais de saúde também foram imunizados. A vacinação para esses públicos continua. O Ministério da Saude ainda estuda incluir a população indígena nesta fase da imunização.

A terceira etapa está prevista para 9 de maio, priorizando crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas de 55 a 59 anos, mulheres grávidas ou no período de pós-parto, pessoas com deficiência, povos indígenas e trabalhadores da educação.

A vacina contra gripe não tem eficácia contra o coronavírus, mas auxilia os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E ainda vai ajudar a reduzir a procura por serviços de saúde.

PSDB publica prazos para novas Comissões Provisórias fazerem convenções cartoriais sem aglomerações

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.As Comissões Provisórias do PSDB no Rio Grande do Norte, conforme resolução nacional tem prazo até 15 de junho de 2020, respeitando o Estatuto Partidário, que pede Edital para Convocação publicado até 15 dias antes da convenção, que deve ser cartorial. Todas as regras estatutárias atinentes às convenções partidárias do PSDB devem ser obrigatoriamente atendidas, sob pena de ter respectiva convenção cancelada, conforme Art. 6º da Resolução CEN-PSDB nº 002/2020, assinada pelo presidente Nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Dúvidas e informações complementares poderão ser esclarecidas na Sede do PSDB RN, Ed. Tirol Way Office, 1º Andar, Sala 105 na Av. Hermes da Fonseca, 1718 – Tirol, pelos contatos (84) 3234-8096 ou pelo WhatsApp (84) 99956-2634.

“Preocupados com essa pandemia, estamos dando sequência ao trabalho do PSDB, sem aglomerações e tudo através da internet. No interior e na capital, o partido tem colaborado com as recomendações das autoridades de saúde. O trabalho digital tem dado certo e mesmo com os prazos mantidos pela Justiça Eleitoral, estamos contribuindo para que o PSDB tenha forte atuação nos municípios e esteja representado nas próximas eleições na maior quantidade de cidades do RN”, disse Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB.

Corpo do arcebispo Dom Aldo Pagotto ficará refrigerado até resultado de exame para Covid-19

O corpo do arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, ficará refrigerado no hospital onde morreu, em Fortaleza (CE), nesta terça-feira (14), até que o resultado do exame que atesta ou não a infecção pelo coronavírus seja divulgado.

Segundo a Arquidiocese de Fortaleza, a previsão é que o resultado saia ainda nesta quarta-feira (15). Dom Aldo estava internado na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular da cidade após o agravamento de uma crise de insuficiência.

Pelo menos 140 municípios potiguares têm casos suspeitos de Covid-19, aponta Sesap

Foto: Elisa Elsie

Os números mais recentes mostram que o Rio Grande do Norte possui nesta terça-feira (14) 376 casos confirmados de Covid-19, 2.430 suspeitos, 1.948 descartados e 18 óbitos. Outros nove óbitos estão em investigação. O boletim epidemiológico com o detalhamento de todas as informações está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). As ocorrências mostram que o novo coronavírus chegou a todos os municípios do Estado e 140 cidades já registram casos suspeitos.

O secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, voltou a convocar, em entrevista coletiva na Escola de Governo, toda a sociedade para “continuarmos trabalhando juntos no enfrentamento a um inimigo que é extremamente perigoso, a Covid-19. O momento é de evitar fake news e respeitar as orientações do Governo de isolamento social, ficar em casa”.

O Governo tem planejamento estratégico progressivo que se adequa ao comportamento das contaminações. No quadro desta terça-feira (14), há 26 pessoas internadas em leitos de UTI semi-intensivos nos hospitais da rede pública estadual, que têm uma oferta de 70 leitos. De acordo com Petrônio Spinelli, nos próximos dias mais 35 leitos de UTI estarão disponíveis em Mossoró e outros 30 leitos em Natal. Outras regiões também receberão novos leitos de UTI de acordo com o comportamento da curva de contaminação.

“Progressivamente, estaremos ofertando mais leitos de assistência a pacientes da Covid-19. O caráter desta pandemia demonstra que o contágio vai se ampliar e todas as portas do SUS devem estar abertas. Estamos construindo uma rede para atender todas as regiões do Estado. E é preciso pactuar com administrações municipais, com parceiros privados e com o Governo Federal. Nesse momento não pode caber visão egoísta”, afirmou Spinelli.

Ele ressaltou a importância também dos pequenos municípios ofertarem assistência de média e baixa intensidade para atender e estabilizar pacientes. “O Estado precisa focar principalmente nos pacientes graves. Por isso é preciso estabelecer uma lógica de cofinanciamento com as prefeituras, até por que os recursos que estão sendo liberados para o SUS pelo Ministério da Saúde são específicos para a Covid-19. E são recursos no montante de R$ 30 milhões”, alertou, para concluir: “A Secretaria de Saúde do Estado acompanha os números para orientação e adequação das ações aos pacientes mais críticos, executa um plano de atendimento regionalizado e deve ter a parceria dos municípios para o atendimento aos pacientes que não presentam gravidade”.

O planejamento do Governo do Estado também contempla abrir leitos de UTI infantil no Hospital Maria Alice Fernandes, em Natal, e em Mossoró.

SUPERMERCADOS

O Governo do RN continua mantendo entendimentos com a Associação dos Supermercados do RN (Assurn) para definir a melhor forma de funcionamento dos estabelecimentos sem comprometer as medidas de isolamento social.

“Continuamos em amplo diálogo como a sociedade. Devemos priorizar cuidar da saúde da população, mas sempre atentos à economia do Estado. Neste sentido, estamos construindo um acordo com a associação dos supermercados, com o Ministério Público do Trabalho e com as prefeituras para superar o conflito de normas que está ocorrendo”, explicou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Estado.

Hoje está em discussão a proposta de até 23 abril os supermercados funcionarem no horário das 07h às 22h. Os trabalhadores do horário de 20h às 22h devem ter o transporte de retorno para casa fornecido pela empresa. Aos domingos, os supermercados ficariam fechados, mas funcionariam, dia 21, feriado. “Esta é a proposta que estamos alinhando durante o dia de hoje e que se for aprovada será submetida à Justiça para se tornar a norma única”, finalizou Carlos Eduardo.

Registrado no Brasil 204 mortes em 24 horas; total vai a 1.328

O Brasil registrou nesta terça-feira 204 novas mortes provocadas pelo novo coronavírus e 1.832 novos casos da doença nas últimas 24 horas, segundo informações do Ministério da Saúde. Trata-se do maior aumento de óbitos pela covid-19 registrado de um dia para o outro até agora. A taxa de letalidade está em 6,1%.

Com isso, em todo o País, o número de mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou a 1.532, com um total de 25.263 casos. Até segunda-feira, o número total era de 1.328 vítimas fatais e 23.430 casos confirmados.

O Estado de São Paulo continua sendo o mais afetado, com 695 óbitos e 9.371 casos já confirmados da doença. Rio de Janeiro (3.410 casos e 224 mortes), Ceará (2.005 casos e 107 mortes), Amazonas (1.484 casos e 90 mortes) e Pernambuco (1.284 casos e 115 mortes) completam a lista dos cinco Estados com maiores números.

O recorde anterior era de 105 mortes e 1.261 novos casos de um dia para o outro, registrado na última quinta-feira. Agora, o aumento foi de 15% em relação ao número de óbitos e de 8% em relação aos novos casos nas últimas 24 horas.

Conforme revelou o Estado, o número de registros de mortes por insuficiência respiratória e pneumonia no Brasil teve um salto em março, contrariando tendência de queda que vinha sendo observada nos meses de janeiro e fevereiro. Foram 2.239 mortes a mais em março de 2020 do que no mesmo período de 2019, o que levanta a suspeita de que vítimas do coronavírus podem estar entrando nas estatísticas de outros problemas respiratórios.

Allyson propõe suspensão de pagamento ao Arena das Dunas para investimento no Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia

O Deputado Estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) sugeriu à governadora Fátima Bezerra (PT), durante Sessão Remota da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a suspensão do pagamento ao Consórcio Arena das Dunas por pelo menos seis meses. Aponta que recursos devem ser destinados a ações de combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte.

Allyson explicou que o contrato com o Consórcio Arena das Dunas tem prazo total de 20 anos e somará ao seu final cerca de R$ 1 bilhão e 200 milhões de reais. “Só em 2019, no ano passado, o Arena das Dunas custou 131 milhões, 96 mil, 342 reais e 15 centavos, quase R$ 11 milhões por mês, a você que mora em Mossoró, em Encanto, Jardim do Seridó, Apodi, Bodó, Angicos e em todo o RN”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que a suspensão do pagamento em seis meses resultará numa economia da ordem de R$ 65 milhões de reais. “Que podem ser muito bem investidos nos hospitais Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia, na compra de insumos básicos e equipamentos nesse período crítico”, destacou.

O parlamentar pediu atenção especial da governadora no combate ao Coronavírus no município de Mossoró. Lembrou que já foram registrados seis óbitos devido à doença que ele provoca, cenário preocupante por estar localizado na divisa com o Ceará, epicentro dos casos na região Nordeste.

“Vivemos uma situação delicada em Mossoró. Mossoró atende não somente os casos da cidade como também de toda a região Oeste e outras áreas e precisa de mais atenção”, afirmou.

Allyson também parabenizou a equipe de servidores do Hospital Regional Tarcísio Maia e empresários de Mossoró que somaram forças e instalaram 10 leitos de UTI nessa unidade hospitalar. “Parabenizo os empresários e a sociedade civil que tiveram essa iniciativa muito importante para a saúde de Mossoró e região”, concluiu.

Prorrogado prazo para renovação de contratos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de junho o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 240/2020 que prorroga o prazo foi publicada nesta terça (14) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 30 de abril, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

O dia 30 de junho também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao primeiro semestre deste ano.

O Fies é o programa de financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Hoje, ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juro zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.