IDEMA busca descarte correto para óleo cru nas praias do RN: queima ou faz asfalto
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema) trabalha para encontrar alternativas para o descarte do óleo nas praias potiguares.
Uma reunião do órgão com 11 prefeituras e órgãos federais foi marcada para esta quarta-feira (9), para discutir soluções para a limpeza das praias. Responsáveis pela limpeza, os municípios alegam que não têm condições de realizar o trabalho, por falta de recursos.
Duas possibilidade em análise são a queima ou o uso do material no processo de produção de asfalto no estado. De acordo com levantamento mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 43 trechos de praias potiguares foram atingidos pelas manchas de óleo. O estado tem o maior número de áreas afetadas, entre todas as unidades federativas do Nordeste.
O Governo Federal determinou investigação para o caso. A Polícia Federal do Rio Grande do Norte começou uma apuração do caso ainda em setembro.
G1RN
Caixa Econômica Federal anuncia redução de juros do crédito imobiliário
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano e a maior: de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas será válidas a partir da próxima segunda-feira (14).
A redução é válida para crédito com saldo devedor atualizado pela Taxa Referencial (TR) no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS.
João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN com a FENECITI
Nos dias 22 e 23 de novembro, João Câmara será a capital da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN. O município foi escolhido para sediar a próxima edição da FENECITI na região do Mato Grande. João Câmara é conhecido nacionalmente por sua liderança na geração de energia eólica. Com o 29 parques em operação, é o maior produtor do Brasil e segue atraindo investimentos para o segmento no Rio Grande do Norte.
Este é um dos principais motivos para a escolha do município na realização da próxima Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação (FENECITI), que tem como objetivo fomentar os negócios e atrair a atenção do público para as potencialidades em tecnologia e inovação.
Articulada pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL), a Feira ocorre periodicamente em diferentes regiões do estado. O evento reúne, além de empresários e investidores, universidades e instituições de ensino e pesquisa, promovendo a interação entre os diferentes setores.
A FENECITI atua também levando as entidades de administração direta e indireta de Estado para perto do público, assim como instituições financeiras para introduzir linhas de crédito aos empreendimentos locais. Segundo o secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado, na FENECITI o Governo pretende “mostrar o que o Rio Grande do Norte produz de melhor e levar ciência aplicada para dentro das empresas”.
Além do pioneirismo no setor eólico, a região do Mato Grande se destaca nas áreas de turismo, abrangendo diversos municípios litorâneos, agronegócio, meliponia (produção de mel), fruticultura e pesca artesanal. A Feira conta com o apoio da Câmara dos Dirigentes Lojistas local (CDL – João Câmara) para viabilizar o evento.
O lançamento da FENECITI João Câmara ocorre no próximo dia 08 de outubro, na Câmara Municipal da cidade, às 19h.
Nesta terça, Receita Federal libera consulta ao quinto lote
A partir das 9h desta terça-feira 8, estará disponível para consulta o quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição inclui também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando 3,5 bilhões de reais. Desse total, 180.177.859,42 reais referem-se ao quantitativo de contribuintes com preferência: 4.848 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.634 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Novo sistema de filiação partidária é apresentado pelo TRE a partidos políticos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.
A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.
“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação, sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias trazidas pelo sistema.
Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária, através da SJDP.
Batalhão Esperança de João Câmara realiza evento para arrecadação de brinquedos que serão doados no Dia da Criança
O projeto de Polícia Mirim, denominado Batalhão Esperança, em João Câmara, promove na próxima sexta-feira, 11 de outubro, um evento de Cordel e Poesia com o tema: “Quando a chuva se aparta do sertão a gente faz tempestade de poesia”, com o Poeta Mirim Reginho Tatu e Lino Sapo.
O evento será às 18h30 do dia 11, na antiga estação ferroviária. A entrada é a doação de um brinquedo. Quem puder assistir estará contribuindo para a campanha de doação de brinquedos que será promovida pelo projeto Batalhão Esperança em uma comunidade da periferia. Se puder não deixe de participar!
