O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (10) o decreto de situação de emergência pela seca. O documento tem validade de 180 dias. Desde 2012 o estado está em situação de emergência. Desta vez, 135 municípios estão na lista (confira abaixo).
No texto, a governadora Fátima Bezerra reconhece a boa condição de chuva no primeiro semestre deste ano. No entanto, reforça que o volume registrado não foi suficiente para “uma recarga satisfatória dos principais reservatórios do Estado, sobretudo na região Alto-Oeste e Seridó”.
O decreto considera ainda o “impacto socioeconômico dos anos de seca para o setor agropecuário do Rio Grande do Norte é excepcional, complexo e diferenciado, não só refletindo negativamente na infraestrutura física das propriedades rurais dos diversos municípios afetados, mas também com prejuízos de monta para o contingente populacional, prejudicando todos os elos das diferentes cadeias produtivas trabalhadas pelos diversos segmentos da sociedade civil, com especial destaque para os subsetores pecuário e agrícola, fortemente atingidos, experimentando restrições drásticas nos níveis da produção e produtividade, além de severa redução no número de animais dos diferentes rebanhos”.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
Confira AQUI o decreto.
