Governadores voltam a Brasília nesta terça-feira, dia 9, para mais uma rodada de discussões com o Planalto a possibilidade de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência. Não houve acordo durante a tramitação da reforma na comissão especial.
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) afirmou que deverá participar da conversa com os governadores. Eles também terão encontros com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que por sua vez, tenta estabelecer a ponte entre governadores e Planalto, assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A dificuldade está no fato de deputados federais não quererem assumir sozinhos o ônus pela impopularidade da Previdência. Por isso, querem que as assembleias estaduais aprovem o projeto, o que dividiria o desgaste com governadores e deputados estaduais.
A exigência do governo para incluir Estados e municípios na Previdência é que os governadores manifestem apoio claro ao projeto. Os chefes dos Estados do Nordeste se recusam, por discordarem de pontos da matéria e por dizerem que seu impacto fiscal será baixo nos orçamentos estaduais.
A contrapartida exigida por eles é a aprovação de medidas de impacto fiscal, como a cessão onerosa e a securitização da dívida dos Estados. Os dois projetos estão no Senado e estão sendo negociados diretamente com Alcolumbre.
O presidente Jair Bolsonaro entregou o texto da reforma ao Congresso em 20 de fevereiro. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa em 23 de abril e na comissão especial que a analisou na Câmara em 4 de julho.
Maia quer concluir a votação da reforma antes do recesso de 18 de julho. Para que Estados e municípios sejam reincluídos no texto, é preciso a aprovação de uma emenda que precisa ser apoiada com o voto de ao menos 308 deputados. O tema ainda encontra resistência em muitas bancadas.
A expectativa do Planalto para a votação do texto-base da reforma é de 330 votos, segundo Onyx.
